PORTARIA Nº 99 DGDNTM, DE 2 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 99 DGDNTM, DE 2 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo anexo H, da Portaria n° 99/MB/MD/2021, e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), e de acordo com a Portaria nº 70/2023, desta Diretoria-Geral, que delega competência no âmbito deste Órgão de Direção Setorial, resolve: Art. 1º Contratar o CMG-RM1-FN 95.0510.58 ERIC RICARDO DE SOUZA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor-Adjunto de Organização, na área de Administração, nesta Diretoria-Geral, NEO 10.1, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 2 de julho de 2026 a 1º de julho de 2028. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. C Alte LUIZ ROBERTO CAVALCANTI VALICENTE