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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.695 atos · página 4 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Termo Aditivo
SAIC: 23500.22/0055-5; SEI: 21154.000971/2026-13 - Partes: Embrapa Agropecuária Oeste - CNPJ nº 00.348.003/0066-66 e a sociedade empresária TERSUL TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS MS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.543.444/0001-83; Objeto: Prorrogação, do prazo de vigência constante da Cláusula Quinta do contrato em referência, por mais 12 (doze) meses, com inicio em ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agropecuária Oeste
Extrato de Termo de Apostilamento
Espécie: Termo de Apostilamento nº 004, Número do Processo: 21156.001744/2020-08; Contrato Sei nº 6265241 (SAIC 20100.21/0103-4-01) - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: BRS Suprimentos Corporativos S/A (CNPJ 03.746.938/0013-87). Objeto: Solicitação de reajuste anual dos pre...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Algodão
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Armada, ref. SEI 21159.1252/2026-70 SEI de origem: nº 21159.003322/2025-43 SAIC 22500.26/0017- 3 - 01; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ 00.348.003/0128-01 e Belém Rio Segurança Ltda; CNPJ 17.433.496/0001-90; Da Supressão Contratual: Fica suprimido o equivalente a 20,07% (vinte vírgula zer...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Amazônia Oriental
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Termo Aditivo nº 01 Ao Contrato de Prestação de Serviços de Arquitetura e Urbanismo; Partes: Embrapa Amazônia Ocidental, CNPJ/MF nº 00.348.003/0123-99; e a Empresa Chenso Arquitetura Ltda., CNPJ/MF nº 31.204.611/0001-85; Objeto: Prorrogar os Prazos de Vigência e de Execução Dispostos na Cláusula Dezenove - Da Vigência, do Contrato Original Conforme a Seguir: a) Pr...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Amazônia Ocidental
Resultado de Julgamento
Pregão Eletrônico SRP Nº 90008/2026 A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o resultado parcial do PE SRP Nº 90008/2026, cujo objeto é a formação de Registro de Preços para eventual aquisição de insumos laboratoriais para atender as demandas da Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ: 39.334.587/0001-00 - ALEXANDRE FREIRE LTDA, Valor R$ 1.400,00. CNPJ: ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Arroz e Feijão
Extrato de Termo de Compromisso
Espécie: Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Partes: Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ n.00.348.003/0014-35 - FAPED - Projeto/Atividade:1097 - FAPED/CNPAF/AlgoABC - 20200.23/0027-2 e o bolsista Sandriel de Almeida Anunciação, CPF:***162***02; Objeto: Aditivar por 12 (doze) meses, o Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Unidade Gestora: 202002. V...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Arroz e Feijão
Extrato de Termo de Compromisso
Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e o estudante Wellinton Vieira de Souza, CPF:***052***20; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a fina...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Arroz e Feijão
Extrato de Termo de Compromisso
Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a estudante Alessandra Veloso Costa, CPF:***811***57; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finali...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Arroz e Feijão
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Processo nº 21169.001498/2026-22 Autorização de Serviço nº 13711272 Embrapa Clima Temperado; Objeto: contratação de Empresa Especializada para aquisição de Serviço de manutenção de veículos em garantia. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: FELICE AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ 91.525.790/0019-03; Valor Global: R$ 1.943,08 (Hum mil no...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado
Extrato de Termo Aditivo
A Embrapa Clima Temperado, torna público, o Termo Aditivo n° 01 da Ata de Registro de Preços nº 12321286 do Pregão Eletrônico SRP 90016/2025-SPS. Processo nº 21169.001646/2025-28. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da Ata originária por mais 12 (doze) meses da empresa especializado de manutenção preventiva e corretiva das dos Ar-condicionado da Embrapa Clima Temperad...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado
Extrato de cessão de direitos autorais
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Cley Donizete Martins Nunes de CPF ***.057.971-**, Ariano Martins de Magalhães Júnior de CPF ***.443.920-** e Paulo Ricardo Reis Fagundes de CPF ***.662.700-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado
Extrato de cessão de direitos autorais
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e José Maria Filippini Alba de CPF ***.068.918-** e Carlos Roberto Martins de CPF ***.584.239-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Locação de imóvel. Processo n° 21177.000053/2024-64. SAIC 20400.26/0055-8. Objeto: Locação de imóvel residencial funcional 11810103-0000. Modalidade Licitatória: Dispensável. Fundamentação: Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa e Norma de Gestão de Bens Patrimoniais da Embrapa. Valor: R$ 3.835,08. Data da assinatura: 14/05/2026. Vigência: 14/05/20...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Corte
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Locação de imóvel. Processo n° 21177.002137/2024-32. SAIC 20400.26/0056-6. Objeto: Locação de imóvel residencial funcional 11810104-0000. Modalidade Licitatória: Dispensável. Fundamentação: Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa e Norma de Gestão de Bens Patrimoniais da Embrapa. Valor: R$ 4.383,00. Data da assinatura: 14/05/2026. Vigência: 14/05/20...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Corte
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Locação de imóvel. Processo n° 21177.002136/2024-98. SAIC 20400.26/0054-1. Objeto: Locação de imóvel residencial funcional 11810123-0000. Modalidade Licitatória: Dispensável. Fundamentação: Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa e Norma de Gestão de Bens Patrimoniais da Embrapa. Valor: R$ 6.767,64. Data da assinatura: 14/05/2026. Vigência: 14/05/20...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Corte
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Locação de imóvel. Processo n° 21177.002134/2024-07. SAIC 20400.26/0051-7. Objeto: Locação de imóvel residencial funcional 11810113-0000. Modalidade Licitatória: Dispensável. Fundamentação: Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa e Norma de Gestão de Bens Patrimoniais da Embrapa. Valor: R$ 6.767,64. Data da assinatura: 14/05/2026. Vigência: 14/05/20...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Corte
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Locação de imóvel. Processo n° 21177.002133/2024-54. SAIC 20400.26/0050-9. Objeto: Locação de imóvel residencial funcional 11810112-0000. Modalidade Licitatória: Dispensável. Fundamentação: Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa e Norma de Gestão de Bens Patrimoniais da Embrapa. Valor: R$ 5.922,00. Data da assinatura: 14/05/2026. Vigência: 14/05/20...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Corte
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Locação de imóvel. Processo n° 21177.000121/2022-23. SAIC 20400.26/0052-5. Objeto: Locação de imóvel residencial funcional 11810114-0000. Modalidade Licitatória: Dispensável. Fundamentação: Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa e Norma de Gestão de Bens Patrimoniais da Embrapa. Valor: R$ 5.922,00. Data da assinatura: 14/05/2026. Vigência: 14/05/20...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Corte
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Locação de imóvel. Processo n° 21177.002135/2024-43. SAIC 20400.26/0053-3. Objeto: Locação de imóvel residencial funcional 11810122-0000. Modalidade Licitatória: Dispensável. Fundamentação: Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa e Norma de Gestão de Bens Patrimoniais da Embrapa. Valor: R$ 6.767,64. Data da assinatura: 14/05/2026. Vigência: 14/05/20...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Corte
RETIFICAÇÃO
Na publicação do extrato do Termo Aditivo 4 ao Contrato de Prestação de Serviços SAIC 20400.22/0035-4, processo 21177.000644/2026-01, contratada Águas de Guariroba S.A., no Diário Oficial da União n° 121, Seção 3, página 9, de 1 de julho de 2026, onde se lê: "Valor: R$ 1.425.225,60. Data da Assinatura: 15/05/2026. Vigência 20/05/2026 a 20/01/2028", leia-se "Valor: R$ 73.096,32. Data da...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Corte
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - UASG 135015 Processo nº 21179.001467/2026-52 A Embrapa Gado de Leite torna público que a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 90009/2026, cujo objeto é a prestação de serviço de cessão de direito de uso temporário, de software de uso fiscal, está sendo revogado, A revogação dá-se por razões de interesse público, fato superveniente, conv...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Leite
EXTRATO DE Convênio de Concessão de Estágio
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Gado de Leite, CNPJ 00.348.003/0013-54; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, CNPJ 10.723.648/0001-40; Objeto: concessão de estágio de complementação educacional. Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor global: Não ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Leite
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.26/0078-0): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0001-82, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e R&D Consultoria Eirelli - CNPJ 20.619.959/0001-17; Objeto: 'prestação de serviços técnicos especializados pela EMBRAPA, consistentes na co...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Informática Agropecuária
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90004/26 que teve por objeto: Gases e misturas gasosas para a Embrapa/CNPMF Empresas homologadas: CLACIB COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - EPP (CNPJ: 16.707.595/0001-50) item: 15. Itens desertos: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14. Itens fracassados...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Mandioca e Fruticultura