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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
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Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.695 atos · página 3 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998024, Nº Processo: 21000042577202614, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRER CNPJ nº 06421119000114, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de São Vicente Ferrer/MA, Valor Total: R$ 1.418.860,39, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transfe...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 957243. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO RIO DOCE, CNPJ nº 18094748000166. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 487.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigên...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 979068. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ESPLANADA, CNPJ nº 13885231000171. Alteração da contrapartida. Valor Total: R$ 3.887,58, Valor de Contrapartida: R$ 3.887,58, Vigência: 25/11/2025 a 25/06/2...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 956780. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JECEABA, CNPJ nº 20356739000148. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 401.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 30...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994631, Nº Processo: 21000027983202649, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITO CNPJ nº 13134614000108, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia Estradas Vicinais no município de Campo do Brito/SE., Valor Total: R$ 955.999,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou desc...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994971, Nº Processo: 21000027984202693, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE CNPJ nº 13113287000108, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Monte Alegre de Sergipe/SE., Valor Total: R$ 1.099.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.100,00, Valor a ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994119, Nº Processo: 21000027812202610, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAETITE CNPJ nº 13811476000154, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 47...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21000.048045/2023-30. Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 39/2023, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de São Sebastião do Caí/RS - CNPJ nº 88.370.879/0001-04. Objeto...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21034.002896/2021-87. Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 19/2021, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Cruzeiro do Oeste/PR - CNPJ nº 76.381.854/0001-27. Objeto: C...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O COORDENADOR REGIONAL DO 9. SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - 9. SIPOA, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Lei n. 6.198, de 26 de dezembro de 1974, e pelo Decreto n. 12.031, de 28 de maio de 2024, que regulamenta a Lei n. 14.515, de 29 de dezembro de 2022, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, o...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal › Coordenação Regional do 9° Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal
EXTRATO DE COMODATO Nº 11/2026 - UASG 130102
Nº Processo: 20153.000008/2026-87. Dispensa Nº 143/2026. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 61.741.106/0001-30 - 61.741.106 DAIANA SANTOS SILVA MACEDO. Objeto: Empréstimo gratuito de impressoras, doravante denominadas "equipamentos", conforme previsto no termo de referência, necessários para a adequada utilização dos...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em São Paulo
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 998971, Nº Processo: 21000026399202676, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA E APOIO SOCIAL, INAAS CNPJ nº 35580874000140, Objeto: Promover a inclusão produtiva e o aumento da renda de famílias rurais do Distrito Federal, por meio do incentivo estruturado, capacitação e apoio pro...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Desenvolvimento Rural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 995137, Nº Processo: 21000026249202662, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ALTO CAPIM CNPJ nº 08176322000106, Objeto: Aquisição de Trator e Colhedora de Forragem para Mecanização Agrícola e Fortalecimento da Agricultura Familiar de Alto Capim., Valor Tota...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Desenvolvimento Rural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 995158, Nº Processo: 21000026312202661, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO SAO GERALDO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE JAMPRUCA - MG CNPJ nº 13282432000184, Objeto: Aquisição de um veículo climatizado para a entrega da produção de polpa de frutas e de uma caminhonete para o transporte de frutas da lavo...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Desenvolvimento Rural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 995159, Nº Processo: 21000026341202622, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: CARITAS DIOCESANA DE TEOFILO OTONI CNPJ nº 31280504000136, Objeto: Promover o fortalecimento e a estruturação das Associações através da implantação da seleção e unidades produtivas dos assentamentos da reforma agrária para fortalecer a ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Desenvolvimento Rural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994471, Nº Processo: 21000026263202666, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: CARITAS DIOCESANA DE TEOFILO OTONI CNPJ nº 31280504000136, Objeto: Fortalecer as instituições da Sociedade Civil associações e cooperativa através da Geração de renda, estruturação produtiva e transição agroecológica com segurança hídric...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Desenvolvimento Rural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997277, Nº Processo: 21000026390202665, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DA NOSSA TERRA CNPJ nº 46995618000130, Objeto: Aquisição de Caminhão, 0 km, ano 2026 e Retroescavadeira, zero horas trabalhadas, com vistas a potencializar a força de trabalho da cooperativa junto aos agriculto...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Desenvolvimento Rural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 995161, Nº Processo: 21000026343202611, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DOS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-UNICAFES CNPJ nº 08833997000172, Objeto: Atuar no desenvolvimento das cooperativas solidárias, no fortalecimento das políticas públicas d...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Desenvolvimento Rural
Extrato de Contrato
Extrato do Contrato SAIC nº 35004.26/0064-8; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA SEDE (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a empresa DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER E IPANEMA MOREIRA, PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA (Contratada), CNPJ: 33.163.049/0001-14; Objeto: contratação de escritório de propriedade intelectual, para a prestação de serviços especializa...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 02 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Embrapa Cód. nº 23000.25/0085-4; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e a sociedade empresária L.F.O. PESSOA EIRELI, (CNPJ: 10.775.977/0001-34); Objeto: prorrogar a vigência do Acordo original e apresentar novo cronograma de execução; Vigência: execução da obr...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Acre
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02 ao CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - Embrapa Cód. nº 23000.25/0071-4; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e D R LIMA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 17.525.591/0001-13); Objeto: Em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, registrada no Mini...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Acre
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 13757170. Processo: 21149.000555/2026-94. Dispensa de Licitação 22/2022 novo divulgação de compras. Objeto: Serviços de ampliação e adequação da Estação de Tratamento de Água (ETA) da Sede da Embrapa Acre com fornecimento de materiais; Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Contratado: AWS - AM...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Acre › Chefia-Adjunta de Administração
Extrato de CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos, sem motorista, a ser prestado de forma contínua; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e Empresa GMF Frotas Ltda.; Objeto: locação de veículos , sem motorista, a ser prestado de forma contínua e sob demanda, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência (Anexo I) e na propos...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroindústria Tropical
extrato de INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato de Fornecimento de Equipamentos que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Empresa Agilent Technologies Ltda., Pregão Eletrônico SRP - EMBRAPA Nº 90001/2025. PROCESSO Nº 21153.000924/2026-80; Objeto: O presente instrumento jurídico tem por objeto Aquisição de Sistema de Cromatografia Gasosa acoplada a Espectrômetro d...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroindústria Tropical