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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
802 atos · página 28 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA N° 37/2026-PR, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 75, inciso I do Estatuto da Empresa, alterado na Assembleia Geral Ordinária / 2ª Assembleia Geral Extraordinária de 17 de abril de 2026. Considerando o Ofício nº 1893/2026 - SPH/GP/DDI/PR/DE/HEMOBRAS referente ao Processo ...
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
PORTARIAS de 1º DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 2.244 - Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA FERNANDES MARREIRO, para exercer...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 2.245, de 1º DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subseq...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 2.192, de 26 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subseq...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 2.243, de 1º DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado o disposto no Processo nº 25100.002664/2026-53, resolve: Designa...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 2.117, DE 22 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria SAA nº 1.418, de 19 de outubro de 2023 publicado no DOU nº 201, de 23 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo nº. 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03/10/2016, publicado no DOU de 04/...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Minas Gerais
PORTARIA MTE Nº 1.153, DE 1º DE JULHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 19 da Lei nº 15.421, de 1º de junho de 2026 - Processo nº 47979.203053/2026-34, resolve: Designar MATHEUS ALVES KLEIN VIANA, Auditor-Fiscal do Trabalho, para atuar...
Ministério do Trabalho e Emprego › Gabinete do Ministro
PORTARIA SE/MTE N° 1.084, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria MJ nº 300, de 8 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 9 de junho de 2020, alterada...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 1.085, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria MJ nº 300, de 8 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 9 de junho de 2020, alterada...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE N° 1.092, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19965.200995/2026-84, resolve: Designar BRUNO BRITO DE LACERDA, matrícula nº 3515600, para exercer o encargo de substituto eventual do Coo...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MT N° 165, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, e subdelegada pelo art. 15, inciso I, ambos da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos a...
Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL Nº 157, DE 1º DE JULHO DE 2026
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.039009/2026-95, resolve: Art. 1º Designar o servidor Fabrício Ribeiro de Freitas Campos,...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres
PORTARIA DE PESSOAL Nº 158, DE 1º DE JULHO DE 2026
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.269904/2023-90, resolve: Art. 1º Designar o servidor André Ricardo Rodrigues, matrícula ...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres
PORTARIA DE PESSOAL Nº 156, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.224588/2022-46, resolve: Art. 1º Designar o servidor Adão Cabral Formiga, matrícula SIAP...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres
PORTARIA DE PESSOAL Nº 159, DE 1º DE JULHO DE 2026
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.070159/2022-42, resolve: Art. 1º Designar a servidora Juliana Miranda Cruz Ribeiro, matr...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres
PORTARIA SUROD Nº 41, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, e tendo em vista o disposto na Resolução ANTT nº 5.938, de 4 de maio de 2021, na Portaria SUROD nº 90, de 9 de março de 2022, e o que consta do Processo nº 50500.036007/2026-44, resolve: Art. 1...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
PORTARIA Nº 3.171, DE 1º DE JULHO DE 2026
A CORREGEDORA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso II, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 11.225, de 07 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União n°193, de 10 de outubro de 2022; o art. 35, incisos III e IV, do Regimento Interno, aprovado pela...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Corregedoria
PORTARIA N° 3.142, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.241, de 8 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2024, Seção 1, página 183, bem como o constante no processo nº 50606.001002/2023-70, resolve: ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Diretoria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL Nº 72, DE 1º DE JULHO DE 2026
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 55 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, ISABELA NEVES ROSA ROCHA, CPF: ***.531.731-**, do cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CTE 0022) da SUPERINTENDÊNCIA DE PROJETOS RODOVIÁRIOS, vinculada à Diretoria de Planejamento da...
Ministério dos Transportes › VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 75, DE 1º DE JULHO DE 2026
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 55 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Nomear GIOVANA MODENEZI BELARMINO CHERULLI, CPF nº ***.469.571-**, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO II (CTE 0023) na COORDENAÇÃO DE PLANOS DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, vinculada à S...
Ministério dos Transportes › VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 71, DE 1º DE JULHO DE 2026
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 55 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Nomear MARIA CAROLINA CORREIA CARVALHO, CPF nº ***.930.054-**, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II (CTE 0017) na GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, vinculada à Superintendência de Gestão...
Ministério dos Transportes › VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 74, DE 1º DE JULHO DE 2026
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 55 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Nomear ÁIAN VALVERDE BATISTA, CPF nº ***.577.126-**, para exercer o cargo comissionado de GERENTE (GF 0033) na GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, vinculada à Superintendência de Gestão Ambiental e Territoria...
Ministério dos Transportes › VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 73, DE 1º DE JULHO DE 2026
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 55 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Designar LORENA RODRIGUES DE ABREU CAMARGO, CPF nº ***.445.361-**, para exercer o encargo de SUBSTITUTA DE CHEFE DE ASSESSORIA (GF 0030), vinculada à Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A., nas férias e...
Ministério dos Transportes › VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 70, DE 1º DE JULHO DE 2026
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 55 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Nomear MARCO ANTONIO REZENDE SOARES, CPF nº ***.535.581-**, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CTE 0022) na SUPERINTENDÊNCIA DE PROJETOS RODOVIÁRIOS, vinculada à Diretoria de Planejamen...
Ministério dos Transportes › VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.