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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
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Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.695 atos · página 2 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 999635, Nº Processo: 21000027948202620, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE IPECAETA CNPJ nº 13621735000184, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais., Valor Total: R$ 970.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994104, Nº Processo: 21000027735202606, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AMAJARI CNPJ nº 01614081000182, Objeto: Obras para o fomento ao acesso à energia elétrica, Valor Total: R$ 4.161.564,27, Valor de Contrapartida: R$ 4.987,89, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 4.156.576,38, ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 955896. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JACINTO, CNPJ nº 18349910000140. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.925,69, Vigência: 30...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 904017. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, CNPJ nº 01795483000120. Pavimentação de Vias na Zona Rural do Município de Colinas do Tocantins - TO. Valor Total: R$ 1.31...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 958793. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE DOURADOS, CNPJ nº 03155926000144. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 670.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 3...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 956530. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO UNIAO, CNPJ nº 83102541000158. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.052.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigênc...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 961504. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BEBERIBE, CNPJ nº 07528292000189. Prorrogação de prazo de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$ 383.000,00,...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994630, Nº Processo: 21000027653202653, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE CNPJ nº 07891682000119, Objeto: Obras para Suporte Hídrico à Produção., Valor Total: R$ 4.302.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 4.297.500,00, ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 959575. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ATALAIA, CNPJ nº 75731018000162. Prorrogação do Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Vigência: 3...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 961485. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126. Prorrogação de vigência do instrumento. Valor Total: R$ 4.046.247,74, Valor de Contrapartida: R$ 46.247,74, Vigênc...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998523, Nº Processo: 21000042575202617, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RIACHAO CNPJ nº 05282801000100, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de Riachão-MA., Valor Total: R$ 1.418.777,26, Valor de Contrapartida: R$ 1.418,78, Valor a ser transferido ou descentraliza...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998925, Nº Processo: 21000043588202611, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS CNPJ nº 06554786000175, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de José de Freitas - PI., Valor Total: R$ 1.021.567,16, Valor de Contrapartida: R$ 1.100,00, Valor a ser transferi...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998527, Nº Processo: 21000040730202661, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE VISTA SERRANA CNPJ nº 09151598000194, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 764.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994752, Nº Processo: 21000027933202661, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CUPIRA CNPJ nº 10191799000102, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de Cupira/PE., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizad...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 999640, Nº Processo: 21000048205202693, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FATIMA CNPJ nº 13393152000143, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais do Município de Fátima-Bahia, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizad...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997580, Nº Processo: 21000027981202650, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE POCO VERDE CNPJ nº 13106935000107, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais no município de Poço Verde/SE, Valor Total: R$ 1.006.086,38, Valor de Contrapartida: R$ 1.010,00, Valor a ser transferido ou descentr...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997587, Nº Processo: 21000027867202620, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO CNPJ nº 12200275000158, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 724.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 20...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 996323, Nº Processo: 21000027986202682, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CANHOBA CNPJ nº 13115381000104, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 573.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2027 - R$ 573....
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 960409. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUDOESTE, CNPJ nº 95589289000132. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.434.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998015, Nº Processo: 21000040615202696, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GLORIA CNPJ nº 18114231000191, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercíc...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 999638, Nº Processo: 21000048204202649, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA CNPJ nº 13891536000196, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de América Dourada/BA, Valor Total: R$ 669.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 700,00, Valor a ser transferido ou de...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 956844. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CARIRA, CNPJ nº 13099882000136. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 30/...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998019, Nº Processo: 21000027968202609, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ESTADO DO AMAPA CNPJ nº 00394577000125, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 4.782.178,38, Valor de Contrapartida: R$ 52.602,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 4.7...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994976, Nº Processo: 21000027937202640, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BUENOS AIRES CNPJ nº 10165165000177, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de Buenos Aires/PE, Valor Total: R$ 473.454,20, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentr...
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