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quinta-feira, 2 de julho de 2026

Edição nº 122 · 3.895 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

993 atos · página 1 de 42

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 276

aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2026 CPL/PMBJ Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2026, O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da Reforma de Unidade Básica de Saúde Maria Iza Viana ...

PrefeiturasEstado do Acre › Prefeitura Municipal de Bujari

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 276

EXTRATO De apostilamento

Primeiro Termo de Apostilamento de Dotação Orçamentaria Primeiro Termo de Apostilamento nº 1/2026 Cpl/Pmbj Prefeitura Municipal de Bujari e Empresa Santos Comercio e Construção Ltda, Cnpj/Mf Sob O nº 07.148.735/0001-06 Primeiro Termo de Apostilamento Ao Termo Aditivo de Valor do Contrato nº 013/2025 Que Entre Si Celebram A Prefeitura Municipal de Bujari, e A Empresa Santos...

PrefeiturasEstado do Acre › Prefeitura Municipal de Bujari

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 276

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Primeiro Termo de Apostilamento de Dotação Orçamentaria Primeiro Termo de Apostilamento nº 1/2026 Cpl/Pmbj Prefeitura Municipal de Bujari e Empresa Soares Construçoes e Eireli, Cnpj/Mf Sob O nº 29.089.035/0001-20 Primeiro Termo de Apostilamento Ao Termo Aditivo de Valor do Contrato nº 013/2024 Que Entre Si Celebram A Prefeitura Municipal de Bujari, e A Empresa Soares Const...

PrefeiturasEstado do Acre › Prefeitura Municipal de Bujari

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 276

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 11/2026 Objeto: Contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA. Data de Abertura: 15/07/2026 Horário: 10h30min (Horário de Brasília) Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br Os interessados poderão acessar o licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/porta...

PrefeiturasEstado do Acre › Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 277

Aviso

Pregão Eletrônico nº 7/2026 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Reabertura: 20/06/2026. Horário: 10h00hrs - Horário de Brasília Local: http://www.comprasnet.gov.br/ Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos - CONVENIO Nº 992527 - 2026. Mais informações poderão ser obtidas na sede da CPML situada na Rua Raimundo Margarida, S/N, - Centro no município de Marechal Thau...

PrefeiturasEstado do Acre › Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo

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AvisoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 277

AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves, por meio do Setor de Licitações e Contratos, torna público, para conhecimento dos interessados, que o processo licitatório Concorrência Presencial nº 03/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS TUBULARES PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES/AC, qu...

PrefeiturasEstado do Acre › Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 122 · Pág. 277

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Belém/AL, CNPJ 12.227.641/0001-62, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 05110004/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 009/2026. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição, sob demanda, de ares condicionados, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais. FORNECEDORES REGISTRADO...

PrefeiturasEstado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Belém

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AvisoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 277

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Joaquim Gomes, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. Data da Abertura da sessão: 17 de julho de 2026 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 20 de julho de 2026 - Horário: 08:05 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: menor pre...

PrefeiturasEstado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Joaquim Gomes

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AvisoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 277

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026. O MUNICÍPIO DE MARAGOGI/AL, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Objeto: Contrata...

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ExtratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 277

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 158/2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n° 158/2025, CONCORRÊNCIA N°008/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.530/2025 (1DOC), ENTRE O MUNICÍPIO DE MARAGOGI através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE MARAGOGI, inscrito no CNPJ n° 17.954.973/0001-62 E EMPRESA RVV CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.895.340/000...

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 277

AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO/AL, através da Diretoria de Compas e licitações, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fica SUSPENSA a Concorrência Eletrônica nº 04/2026, Processo nº 0000052700012026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) ...

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AtoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 277

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº CC 04/2026 - Processo Administrativo nº 0900.001410.2026 - Concorrência nº 04/2026 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 - Contratado: CONSTRUSAN CONSTRUTORA LTDA (CNPJ Nº 13.029.361/0001-02) - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo de vias urbanas do Município de Pão de Açúcar/AL (Pa...

PrefeiturasEstado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar

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AvisoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 277

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 (5ª CHAMADA) 2024.19110833562.PROCADM.PMP. O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 22/2026 (5ª CHAMADA Itens fracassados) fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELE...

PrefeiturasEstado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Penedo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 277

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2026 Objeto: Contratação de empresa para realização de circuito popular de rua em 26 de julho de 2026. A sessão anteriormente agendada para o da 08/07/2026 às 09h00m será remarcada para o dia 10/07/2026 às 09h00m. UASG: 982853. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar ...

PrefeiturasEstado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Rio Largo

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AtoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 277

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº CC 001/2026, celebrado em 12/06/2026, decorrente do Processo nº 01050036/2026, referente a Concorrência Eletrônica nº 001/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras e serviços de construção de unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS S...

PrefeiturasEstado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA

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AtoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 278

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 Tipo: Menor Contraprestação Pública - Objeto: Parceria Público-Privada (PPP), na Modalidade Concessão Administrativa para os serviços de eficientização, operação e manutenção da iluminação pública, implantação, operação e manutenção da usina fotovoltaica do Município de União dos Palmares - Data/Horário: 18 de agosto de 2026, às 09:00 (nove horas) - (horár...

PrefeiturasEstado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DOS PALMARES

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 278

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026-CCL/PMA O Município de Amapá/AP torna público que realizará o presente Pregão Eletrônico, do tipo menor Preço por lote, regido pelo Sistema de Registro de Preços, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação, remoção/desinstalação de condicionadores de ar, e manutenção corretiva ...

PrefeiturasEstado do Amapá › Prefeitura Municipal de Amapá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 278

EXTRATO DE ADESÃO

Contrato de adesão Nº 007/2026/FME/SEMED/PMC, CONTRATADA: J S DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.212.231/0001-58 - Valor R$ 1.142.325,00 (Um milhão cento e quarenta e dois mil trezentos e vinte e cinco reais). Vigências dos Contratos: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura, fundamento legal (Art. 105/106), Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de empr...

PrefeiturasEstado do Amapá › Prefeitura Municipal de Calçoene

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 278

EXTRATO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025-PMA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 Espécie: EXT TERMO DE ADESÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/PMFG. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços graficos, com fornecimento de materiais personalizados, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA. CONTRATADO: EMPRESA NEW PRINT...

PrefeiturasEstado do Amapá › PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 278

EXTRATO do CONTRATO N° 35/2026/CPL-PMFG

Espécie: CONTRATO N°035/2026/CPL-PMFG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA/PMFG. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços graficos, com fornecimento de materiais personalizados, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA. CONTRATADO: NEW PRINT MIDIA LTDA, CNPJ: 29.276.575/0001-13, celeb...

PrefeiturasEstado do Amapá › PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 278

aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90011/2026- SCL/SEMAD/PMS A Secretária Municipal de Saúde de Santana, torna público a Homologação da Concorrência Eletrônica HOMOLOGAR e ADJUDICAR, o Pregão Eletrônico nº 90011/2026- SCL/SEMAD/PMS, referente ao Processo Administrativo nº 365/2025 - SEMSA/PMS, tendo como OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (INTEGRADORA) DE SERVIÇOS DE ...

PrefeiturasEstado do Amapá › Prefeitura Municipal de Santana › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 278

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026-SLC/SEMGOV/PMT Processo nº 3036.108/2026-SEMTRANS/PMT Objeto: Contratação de Empresa especializada no Gerenciamento, Controle e Fornecimento de Combustíveis aos Veículos Próprios ou Locados, por meio de Rede de Postos Credenciados, Via Sistema de Cartão Magnético e Plataforma de Monitoramento de Frota, para uso da Administração Pública do Municípi...

PrefeiturasEstado do Amapá › Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 278

EXTRATO De termo aditivo

V TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2023-PMVJ - DE SERVIÇOS Processo Administrativo Licitatório nº. 985/2026-PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, com estrita observância aos termos da CONCORRÊNCIA Nº 1/2022-CPLCSO/PMVJ, conforme constante no Processo Administrativo Licitatório nº 4297/2022 - PM...

PrefeiturasEstado do Amapá › Prefeitura Municipal de Vitória do Jari

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 278

AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2026-CCP/PMVJ PROCESSO Nº 998/2026-PMVJ O Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá, torna público que nas condições enunciadas neste Edital, divulga aos interessados que, no dia 16 de julho de 2026, às 09h00min, realizará a Concorrência Presencial nº 06/2026, TIPO: "MENOR PREÇO POR LOTE". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTR...

PrefeiturasEstado do Amapá › Prefeitura Municipal de Vitória do Jari

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