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quinta-feira, 2 de julho de 2026

Edição nº 122 · 3.895 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

993 atos · página 8 de 42

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 293

Extrato de Inexigibilidade

Processo Nº P455792/2026. Inexigibilidade de Licitação Nº IN26017 - SETUR. Objeto: Apresentação musical do artista Wesley Safadão, a ser realizada no dia 02 de julho de 2026, por ocasião do Evento "São João de Sobral 2026". Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 3.737 de 05/09/2025. Contratada: WS Shows LTDA, inscrita no CN...

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Sobral

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 293

Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº IN26015 - SETUR

Processo Nº P451402/2026. Inexigibilidade de Licitação Nº IN26015 - SETUR. Objeto: Apresentação musical do artista Murilo Huff, a ser realizada no dia 04 de julho de 2026, por ocasião do Evento "Aniversário de Sobral - 253 anos. Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 3.737 de 02/09/2025. Cont...

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AvisoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 293

resultado de julgamento

Licitação - CP26002-SEINFRA Aviso de Resultado Final de Licitação - Processo Nº P418569/2025. A Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Sobral, por intermédio da Comissão de Contratação designada por ato do Prefeito do Município de Sobral, comunica o resultado da CP26002-SEINFRA (Licitanet Nº 059/2026). Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da ...

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AvisoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 293

Resultado de julgamento

Licitação - CP26005-SEINFRA Aviso de Resultado Final de Licitação - Processo Nº P436695/2026. A Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Sobral, por intermédio da Comissão de Contratação designada por ato do Prefeito do Município de Sobral, comunica o resultado da CP26005-SEINFRA (Licitanet Nº 064/2026). Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da ...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 293

Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº 2026.06.29.001 O (A) Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 07 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2026.06.29.001. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para a realização de estud...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 293

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026/PE/SRP Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria da Educação do Município de Tamboril torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Licitação de Pregão Eletrônico Nº 017/2026/PE/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0402.12.361.0038.2.026; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00; OBJETO: Aquisiç...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 293

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026/PE/SRP Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria da Educação do Município de Tamboril torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Licitação de Pregão Eletrônico Nº 017/2026/PE/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0402.12.361.0038.2.025; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00; OBJETO: Aquisiç...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 293

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2025/CP Extrato de Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 2025.12.05.001. A Secretaria Municipal da Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril torna público o Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 2025.12.05.001, decorrente do processo licitatório de Concorrência Pública Nº 014/2025/CP, cujo OBJETO é a Contr...

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AvisoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 293

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026/CP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260120/0001-64. A Secretária do Trabalho e Assistência Social abaixo subscrita, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a comissão de contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução dos s...

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AvisoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 293

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2026/PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20260219/0002-66. O Secretário Municipal abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a comissão de contratação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo OBJETO é a Aquisição de veículos 0km tipo ônibus para atendimento das necessidades da Secretaria...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 293

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N° PE 1/2026-ASTT A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE01/2026 - ASTT, que tem como objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de fardamentos, Equipamentos de Proteção Individual (EPIS), acessórios táticos e dema...

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Extrato de Instrumentos ContratuaisSeção 3 · Edição 122 · Pág. 293

Extrato do Instrumento Contratual

A Prefeitura Municipal de Tururu, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Concorrência Eletrônica Nº 04.003/2026-CE; Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte. Dotação Orçamentária: 0401.15.451.1510.1.004 - Pavimentação de Ruas e Avenidas; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; ...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 293

Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 4.003/2026-CE A Prefeitura Municipal de Tururu, através da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 04.003/2026-CE, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução do projeto de pavimentação d...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 294

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 4.009/2026-CE Na público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando contratação de empresa especializada para execução do projeto de requalificação do entorno da Lagoa do Felipe no Município de Tururu - CE. A sessão será realizada pelo endereço ele...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 294

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 1/2026 Republicação Lei 14.133/2021 - Proc. Administrativo nº 6506/2025. - Proc. TCEES nº 2026.002E0700001.01.0013 1 - Tipo: Menor Preço por item 2 - Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES. 3 - Fundamento Jurídico: Lei 14.133/20231. 4 - Objeto: Constitui o objeto desta Licitação, o registro de preços visando a futura e eventual aquisição de p...

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 294

AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2026 1. Síntese do objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de madeira de eucalipto tratado, pranchões e pregos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Transportes e Estradas, conforme Termo de Referência anexo. 2. O Pregoeiro Municipal de Barra de São Francisco-ES, no uso das prerrogativas que lhe confere a Lei 14.133/2...

PrefeiturasEstado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 294

EXTRATO De CONTRATO nº 39/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLATINA/ES. CONTRATADA: E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA. ID CIDADES: 2026.019E0700001.01.0009. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de locacao de sistemas de gestao publica municipal, em plataforma web, incluindo servicos de implantacao, migracao de dados, treinamen...

PrefeiturasEstado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Colatina

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 294

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 ID CidadES/TCE-ES: 2026.027E0500003.01.0001 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, modo de disputa "ABERTO", no dia 15/07/2026, às 09h, com amparo na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e leg...

PrefeiturasEstado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Guaçuí

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 294

aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2026 O Município de Muqui-ES, através do seu Prefeito Municipal, homologa a licitação Pregão Eletrônico 08/2026; Fonte de Recurso, Convênio nº 911729/21 MAPA, valor R$ 26.770,00 e Convênio nº 921187/21 MDR, valor R$ 26.770,00; Empresa vencedora do certame: KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA., CNPJ 92.264.472/0001-70, Valor R$ 53.540,00. Muqui-ES, 25 de ju...

PrefeiturasEstado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Muqui

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 294

Aviso de Retificação

Pregão Nº 20/2026 A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES, torna público para o conhecimento dos interessados, ERRATA ao Edital do Pregão Eletrônico n° 020/2026 - cujo objeto consiste na Aquisição de 1 (um) Caminhão para Distribuição de Merenda Escola, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Onde se lê: 8.8. A Administração poderá solicitar carta de ...

PrefeiturasEstado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Pinheiros

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 294

AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2026/FMS ID. CIDADES 2026.057E0500001.01.0006, Processo Administrativo 000039/2026 A Secretaria Municipal de Saúde de Ponto Belo - ES, torna público a retificação do Edital Pregão Eletrônico nº 005/2026, referente ao processo nº 0039/2026, tendo como objeto a Contratação de empresa para aquisição de medicamentos para (Farmácia Básica e PA - Pronto Atendime...

PrefeiturasEstado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Ponto Belo

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 294

Aviso de Suspensão

Concorrência Eletrônica nº 4/2026 Processo nº 2025-9NJM2 ID CidadES Contratação: 2026.060E0700001.01.0009 O Município de Rio Novo do Sul/ES, em cumprimento à Lei nº 14.133/2021, torna público a todos os interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para CCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE BAIXA COMPLEXIDADE PARA EX...

PrefeiturasEstado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Rio Novo do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 295

extrato de termo aditivo

RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 118/2023 Código CidadES: 2022.073E0700001.02.0042 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5048/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 292/2022 Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTD...

PrefeiturasEstado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Viana

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 294

extrato de termo aditivo

RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 117/2023 Código CidadES: 2022.073E0700001.02.0042 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5048/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 292/2022 Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VIANA/ES. Contratada: MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. O...

PrefeiturasEstado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Viana

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