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quinta-feira, 2 de julho de 2026

Edição nº 122 · 3.895 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

993 atos · página 41 de 42

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 366

AVISO DE LICITAÇAO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2026 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Carira-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARCE LADO DE PNEUS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL...

PrefeiturasEstado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Carira

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 122 · Pág. 367

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para a Adequação de Estradas Vicinais no Povoado Lagoa dos Tamboris no município de São Miguel do Aleixo/SE - Tipo: Menor Preço Global - Data e horário dos lances: 16/07/2026 - Hora: 09hs00min - ABERTURA DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 16/07/2026 - Hora: 09hs00m...

PrefeiturasEstado de Sergipe › Prefeitura Municipal de São Miguel do Aleixo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 367

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNCO n° 14/2026 A Pregoeira e Comissão do Município de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento e entrega de equipamentos destinados à estruturação, adequação e manutenção das atividades operacionais e admi...

PrefeiturasEstado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Tobias Barreto

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 367

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026 O Município de Almas - TO, comunica a quem interessar a republicação da seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026, tipo menor preço, início de recebimento das propostas: 02/07/2026, abertura prevista: dia 15/07/2025 às 08h00min - (Horário de Brasília-DF), através da página eletrônica da BNC - Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org....

PrefeiturasEstado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Almas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 367

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº35/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 850/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 contratante: Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ 25.064.098/0001-71; contratada: TERRA INFORMATICA E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ nº 49.227.126/0001-92 Assunto do objeto: Fornecimento de materiais esportivos apoio e desenvolvimento de eventos esportivos no Município de Angico/TO. Valor total R$ 299...

PrefeiturasEstado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Angico

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 367

EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026 Espécie e data: Contrato nº 022/2026, celebrado no dia 30 de junho de 2026, resultado do Processo Administrativo nº 023/2026, Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Contratante e contratada: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU e a empresa R L FERNANDES ENGENHARIA - ME, CNPJ nº 29.720.510/0001-15, vencedora do certame, cujo objeto é a contr...

PrefeiturasEstado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Araguaçu

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 367

AVISO DE CREDENCIAMENTO

REPUBLICAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO JUNTAMENTE COM OS FUNDOS MUNICIPAIS torna público que fará a realizar a republicação do CREDENCIAMENTO -BAND Nº 007/A/2026, tipo "PARALELA E NÃO EXCLUDENTE". Objeto: Credenciamento de serviços gráficos especializados para confecção de materiais institucionais e informativos destinados à divulgação das ações, programas, pro...

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ExtratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 367

EXTRATO DO CONTRATO Nº 57/2026

LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 008/2026. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO. CONTRATADA: B & R PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado Interno, inscrita no CNPJ nº 47.947.136/0001-77 com sede à Avenida Dep. Jamel Cecílio, Nº 2690, Qd. B26, Lt 16/17 Sala 906, Torre Metropolitan, Jardim Goiás, Goiânia - ...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 367

AVISOS DE LICITAÇÃO

REPUBLICAÇÃO O MUNÍCIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS/TO torna público para os interessados que realizará a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026-PREF. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Com abertura prevista para o dia 17 de julho de 2026 às 09h00m, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 367

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº043/2026/PMCO/TO, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCNATINS, representado por seu atual prefeito o senhor JOSE BATISTA FERREIRA, denominado CONTRATANTE e a empresa PAVIMENTO ENGENHARIA LTDA, neste ato representado pelo senhor DANILO BARBOSA DOS SANTOS OLIVEIRA, denominada Contratada. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa e...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 368

EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 PROCESSO Nº 2780/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS - TO, CNPJ: 01.138957/0001-61. CONTRATADA: GRV EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 47.465.717/0001-72. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 368

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES, juntamente com a Comissão de Contratação, HOMOLOGA a referida CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, incluindo o ato de ADJUDICAÇÃO, da contratação Concorrência Eletrônica nº 002/2026, Processo 002780/2026. Tipo: Menor Preço Global. Modo de disputa: Ab...

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 368

AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 14/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 044/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2025, e no Decreto Municipal 130/2023 de 27 de ...

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 368

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal de Dueré/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei nº 14133 de 1º de abril de 2021, e suas posteriores alterações, CREDENCIAMENTO Nº 003/2026, Processo Adm n° 069/2026, objetivando o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviço continuado de forn...

PrefeiturasEstado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Dueré

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 368

EXTRATO DO CONTRATO Nº 67/2026

Processo: 1615/2026 Concorrência Eletrônica 003/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraí-TO Contratada: VM CONSTUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.445.159/0001-90 Objeto: Contratação de empresa para execução da pavimentação asfáltica, acesso da Avenida Alagoas (ST. Pestana) à TO-431, conforme Plano de Ação nº 09032026-096937/2026, e d...

PrefeiturasEstado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Guaraí

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AtoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 368

EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2026

Processo Eletrônico nº 2026052542001 DISPENSA ELETRÔNICA DL-2026.106-GPI-SMBSH. Partes: Município de Gurupi, Estado do Tocantins, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR E SEGURANÇA HÍDRICA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.653.006/0001-52 e F C BRANCO ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.926.925/0001-70.OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ...

PrefeiturasEstado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Gurupi › SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

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AtoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 368

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.030-GPI-FMS Processo Eletrônico nº: 2026030607008. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2026.030-GPI-FMS. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE/AMPLA CONCORRÊNCIA. Recebimento das Propostas: do dia 06/07/2026, às 08h30min até às 08h30min do dia 20/07/2...

PrefeiturasEstado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Gurupi › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 122 · Pág. 368

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº. 004/2026, tipo MENOR PREÇO, por Empreitada Global, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para executar a prestação de serviços na obra de revitalização de área com construção de praça púb...

PrefeiturasEstado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 368

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 065/2026, PROCESSO N° 432/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUARINA, CNPJ: 37.426.509/0001-00. CONTRATADO: CS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LOCAÇÕES & TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ 26.916.267/0001-17. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAIS QUE DO ACESSO À PRAIA DO GIRASSOL...

PrefeiturasEstado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Juarina

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 368

Extrato de ContratoS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 049/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 74/2026 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 01/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO CNPJ: 01.631.059/0001-40 CONTRATADA: WALBER SANTOS DA SILVA - ME CNPJ/MF nº 14.503.937/0001-94 OBJETO: Contratação de empresa especializada em Adequações e melhorias da Garagem para Frota de Veículos do Municíp...

PrefeiturasEstado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS

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AvisoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 369

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, torna público que, fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026, sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, Critério de Julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO, Modo de disputa: ABERTO, para AMPLA CONCORRÊNCIA. Com abertura prevista para o dia 16/07/2026 ás 08h30min, tendo como objeto a Contratação, por meio do Sistema de...

PrefeiturasEstado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Palmeirante

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AutorizaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 369

AVISO DE NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 27/2026

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE nº 027/2026 para Contratação de empresa para prestação de Serviços de Show artístico do Cantor "IGGOR CUNHA", no dia 12 de julho de 2026, para temporada de Praia 2026 em Palmeiras do Tocantins - TO, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, II - Inexigibilidade - Profissional do Setor Artístico, conf...

PrefeiturasEstado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 369

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 050/2026 INEXIGIBILIDADE Nº: 023/2026 PROCESSO Nº: 759/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: ARARA COMUNICAÇÃO, PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 29.739.209/0001-53. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA "PAGODÃO S/A", PARA SE APRESENTAR NA TEMPORA DE PRAIA - 2026, NO DIA 26 DE JULHO DE 2026 NO PRAIÃO DO DOMINGUINHOS NO MUNICI...

PrefeiturasEstado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 369

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

inexigibilidade Nº 23/2026 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Phabio Augustus da Silva Moreira, prefeito municipal da Prefeitura Municipal de Paranã/TO, com base no artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2023, resolve: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Inexigibilidade nº 023/2026 - Processo Administrativo nº 759/2026, ...

PrefeiturasEstado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ

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