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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
993 atos · página 4 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRTATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Lamarão-BA torna público, para fins de intimação e conhecimento dos interessados, a publicação do Contrato Nº 060/2026, com a empresa M & C SERVICOS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ, Nº 03.553.528/0001-86, pelo valor de R$ 1.716.017,87 (um milhão setecentos e dezesseis mil dezessete reais e oitenta e sete centavos), com vigência de 26/06/2026 até 26/0...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lamarão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 4/2026 A Prefeita de Lamarão-BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei 14.133/21, introduzidas, ante o processo Contratação, Concorrência Eletrônica Nº 004/2026 objetivando a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de unidade básica de saúde - UBS para 01 ...
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: Nº 060/2026. Empresa Contratada: M & C Servicos Eletricos Ltda CNPJ: 03.553.528/0001-86 OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PARA 01 EQUIPE. Valor: R$ 1.716.017,87 (um milhão setecentos e dezesseis mil dezessete reais e oitenta e sete centavos).Vigência: 26/06/2026 até 26/06/2027.
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lamarão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Prazo e valor ao contrato nº 145/2025 - Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Contratado: J & S TERRAPLANAGEM, CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ N° 13.586.669/0001-59. Fica com o prazo prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias e seu valor aditado em aproximadamente 7,47% do valor total do contrato supracitado. Data de assinatura: 01/07/2026,...
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AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
A Comissão de Contratação torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA KONGO SERVICOS MEDICOS DE SALVADOR LTDA - CNPJ: 10.958.083/0001-80(Processo adm. nº 05422/2026), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo adm. nº 06976/2025) de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. Lauro de Freitas, 30 de junho de 2026. Erivana Braga de Souza Agente...
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 A Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados o o AVISO DE LICITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - Nº 007/2026, cujo OBJETO: contratação de empresa para elaboração de diagnóstico socioterritorial participativo na comunidade da Pedrita, no Município de Lauro de Freitas/BA, com base no manual da Periferia Viva....
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÓNICA Nº 2/2026 O Município de Macururé-Bahia, através da Secretária Municipal de Obras, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA, os atos praticados pelo Presidente no Processo Licitatório nº 012/2026, concorrência eletrónica nº 002/2026 tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO FORMOSA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MACUR...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Macururé
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2026 - PMM CONCORRENCIA N°.04/2026 - CONTRATADA: VMO CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ/MF nº: 00.977.729/0001-12 Constitui objeto do presente termo a Seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na reforma e ampliação do Mercado Municipal Humberto Assunção Vivas no centro da sede do município de Maraú Bahia, obedecendo às condiçõ...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Prefeito do Município de Maraú-BA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei no 14.133/2021, com base no Parecer Jurídico Final ante o processo Administrativo da Concorrência Eletrônica Nº 04/2026, cujo o objeto da presente licitação é a Seleção da proposta mais vantajos...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2026/SRP O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2026/SRP, Processo Administrativo: 129/2026, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação através de registro de preços para prestação de serviços e aquisição de decoração, para atendimento de eventos oficiais, cursos e demais ca...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Milagres
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato N° 170/2026 A Prefeita Municipal de Mundo Novo - Bahia, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Processo Administrativo nº 194/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026. Prestação de serviços na execução de obra de engenharia para reforma da Praça e Ginásio de Esportes, e ampliação da Feira Livre do Distrito de Ibiaporã, conforme Convênio n°...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mundo Novo
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeita de Mundo Novo - Bahia, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços na execução de obra de engenharia para reforma...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mundo Novo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 O Município de Nova Itarana/BA torna pública a homologação e adjudicação do Pregão Eletrônico nº 006/2026, Processo Administrativo nº 077/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo e uniforme visando a Implementação do Projeto Esporte, Lazer e Inclusão Social, conforme Convênio Transferegov.br nº 98125...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nova Itarana
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 6/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA N° 006/2026, adjudicado e homologado em 01/07/2026, em favor da licitante vencedora PEROLI ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 17.275.476/0001-38. VALOR: R$ 3.659.900,00(três milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais), cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para construção de uma rodoviária...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 36/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2026 Objeto: Contratação da atração artística Eline Martins para realização de apresentação musical ao vivo durante o Festival do Bamburrá 2026, tradicional evento cultural do Município de Pintadas, com o objetivo de fortalecer a cultura popular, valorizar as manifestações artísticas regionais, preservar as...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pintadas
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado especializadas na prestação de serviços de diagnósticos laboratoriais e análises clínicas...
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EXTRATO Do CONTRATO Nº 129/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 35/2026 OBJETO: Contratação da atração artística Calango Tião, por meio de empresário exclusivo, para realização de apresentação musical ao vivo durante o Festival do Bamburrá 2026, tradicional evento integrante do calendário oficial de eventos do Município de Pintadas/BA, com o objetivo de fortalecer a cultur...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 38/2026 Objeto: Contratação da atração artística BANDA MATEUZINHO DO ACORDEON para realização de apresentação musical ao vivo durante o Festival do Bamburrá 2026, tradicional evento cultural do Município de Pintadas, com o objetivo de fortalecer a cultura popular, valorizar as manifestações artísticas regionai...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pintadas
EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 36/2026 OBJETO: Contratação da atração artística Juninho Moraes para realização de apresentação musical ao vivo durante o Festival do Bamburrá 2026, tradicional evento cultural do Município de Pintadas com o objetivo de fortalecer a cultura popular, valorizar as manifestações artísticas regionais, preservar as...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pintadas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 4/2026 O Prefeito Municipal de Planaltino, Bahia, responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação , resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório, modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2026 e que tem por objeto: Contratação de empresa de engenharia para a implantação de melhorias sanitárias domiciliares em área...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Planaltino
EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUEIMADAS - BAHIA, CNPJ: 14.218.952/0001-90. CONTRATADA: AUTO POSTO RIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.375.797/0001-20. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM VEÍCULOS E MÁQUINAS DAS DIVERSAS SECRETARIA...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2026
Processo Administrativo nº 143/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro/BA. Contratada: DANIEL JESUS DE SOUZA LTDA. Objeto contratação de empresa de engenharia especializada, para construção de uma creche no padrão FNDE tipo 2, no distrito de Argoim no Município de Rafael Jambeiro-BA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo d...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2026 Processo Administrativo nº 131/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro/BA. Contratada: CLEBSON SOUZA SILVA CERQUEIRA. Objeto: Constitui objeto do presente o registro de preços para aquisição de hortifruti para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Rafael Jambeiro-BA, de acordo com as especificações ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2026 O Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia, torna público que ADJUDICOU e HOMOLOGOU em 30 de junho de 2026, os atos praticados pelo Prefeito, quando do procedimento licitatório referente ao CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2026,relativo a contratação de empresa de engenharia especializada, para construção de uma creche no padrão FN...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro