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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
993 atos · página 39 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 AVISO DE LICITAÇÃO REAGENDADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026 (EDITAL REAGENDADO COM ALTERAÇÕES NO VALOR ESTIMADO DA LICITAÇÃO, NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E NO ANEXO II - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA) Objeto: AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE MEDICAMENTOS (E PRODUTOS CORRELATOS) CUJA DISTRIBUIÇÃO É DETERMINADA POR DECISÕES JUDICIAIS. Tipo: Menor preç...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Igarapava
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 2/2026 Prefeitura Municipal de Ipuã, comunica que encontra-se ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Processo nº 013/2026, Concorrência Eletrônica nº 002/2026, Contratação Integrada de empresa para a elaboração do Projeto Básico, Executivo e execução de obra para construção de unidades habitacionais de interesse social, no Município de Ipuã/SP, em c...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ipuã
Avisos de Licitação
Pregão Presencial nº 14/2026 Processo Licitatório nº 099/2026. Processo Adm. nº 2161/2026. OBJETO: Registro de Preços de Gêneros Alimentícios para Atender Necessidade de Atendimento às Ações Socioassistenciais Desenvolvidas pelo Departamento de Assistência Social, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Data de Entrega dos documentos e propostas: 17/07/2026 às ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itajobi
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 391/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais; FAZ SABER que, com base no Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o processo licitatório Concorrência Eletrônica nº 026/2026, do Processo Administrativo nº 391/2026, que tem por objeto Contrat...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 053/2026, REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2025 - PROCESSO N° 0260/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de construção de uma unidade básica de saúde, com fornecimento de materiais e mão de obra, localizado na Avenida Alzira Martinez Moro, nº 411, Conjunto Habitacional Ant...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itapira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/26 Edital Nº 67/26, Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 21/07/26, às 8:50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itatiba
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 PROCESSO Nº. 060/2026 Objeto: Registro de Preços para a aquisição parcelada de Medicamentos de Distribuição Gratuita, de acordo com as normas dos Programas RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais), REMUME (Relação Estadual de Medicamentos de Uso Essencial), e por meio de Ações Judiciais, para o atendimento das demandas de Saúde Pública, c...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jaborandi
AVISO
Autorizamos a firma DE PAULA & SILVA ENG. LTDA, a iniciar a "ELABORAÇÃO DOS PROJETOS E EXECUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - Termo de compromisso 990498/2025/MCIDADES/CAIXA - NO MUNICÍPIO DE JABORANDI/SP, conforme Termo de Referência e pasta técnica", a partir do dia 01 de Julho de 2026, conforme contrato nº. 077/2026. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jaborandi
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90010/2026 Processo SEI nº 3524709.420.00010828/2026-20 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia visando à reforma e revitalização do Centro Cultural de Jaguariúna, com fornecimento de materiais, mão de obra e demais insumos necessários, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Cultura - Contrato de repasse ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jaguariúna
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 42/2026, Sistema de Registro de Preço nº 32/2026 que objetiva o Registro de Preço para eventual aquisição de cadeiras de alimentação, com entrega parcelada, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - A...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 40/2026 que objetiva o registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do Fundo Especial de Bombeiros - FEBOM, com entrega parcelada, por tempo determinado, conforme Termo de Re...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 Proc. nº7139/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo- GLP P-13, P-45 e vasilhames, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação e demais Secretarias do Município. A Prefeitura do Município de Jandira torna público o E...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jandira
EXTRATO DE CONTRATO
contrato nº 70/2026 - contratante: Juquitiba - objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços e obras de projeto para pavimentação asfáltica na rua Lourenço Soares de Moraes - bairro 72 - Juquitiba/SP, através da demanda sem papel nº 105851 do governo estadual por intermédio do secretaria de governo e relações institucionais- contratada: Joterra Pavimenta...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2026 Processo Licitatório Nº 14/2026 Edital Nº 013/2026 de Concorrência Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, em face do constante nos autos e, após análise, adjudico e homologo o procedimento licitatório que tem por objeto a contratação de empresa especializada para implantação do sistema de desidratação do lodo da estação de tratamento de á...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Louveira
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
O Pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 59/2026 de 14 de maio de 2026, comunicam que foi FRACASSADO o certame na modalidade Pregão Eletrônico 002/2026, cujo OBJETO é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, POR EMPREITADA GLOBAL, DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE MÚLTIPLO USO NO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, PL...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026
PROCESSO Nº 11.893/2026 A Prefeitura Municipal de Mairiporã, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, procede a ABERTURA da Chamada Pública nº 002/2026, que tem como objeto a PREMIAÇÃO DE 10 (DEZ) INICIATIVAS, ATIVIDADES OU AÇÕES JÁ REALIZADAS POR PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA. As inscrições serão recebidas en...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ
Aviso de Licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Reabertura CE 07/2026. PC 2025/8428. Contratação de Empresa para execução de obras de urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego da rua Eugênio Negri - assentamento Chafick Macuco, subsetor 01. Abertura: 21/07/2026 às 11h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mauá
AVISO DE alteração
Pregão Presencial nº 20/2026 Redesignação A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA, Estado de São Paulo, torna público que o Pregão Presencial nº 20/2026, cujo o objeto é a Aquisição de equipamentos eletrônicos, compreendendo impressoras multifuncionais, purificador de água, mobiliários, eletroeletrônico e eletrodomésticos destinados à estruturação e melhoria das condições de trab...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Nova Aliança
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2026 A Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista/SP torna público que fará realizar sessão de Pregão Eletrônico 011/2026 - Processo nº 050/2026, o qual objetiva a escolha mais vantajosa para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM E HOSPITALAR DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA". Os...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/SL/2026 PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO A Prefeitura do Município de Ouroeste/SP torna público A PUBLICAÇÃO do Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 03/SL/2026, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. PROCESSO: 201/SL/2026. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - RSU (DOMICILIARES, COMERCIAIS E I...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ouroeste
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1277/2026 O Município de Pardinho/SP, torna pública a presente RETIFICAÇÃO do Edital da Concorrência Eletrônica nº 005/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra e fornecimento de materiais, sob o regime de empreitada por preço global, destinada à execução de re...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PROCESSO Nº 2336/2026 REPUBLICAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LIMPEZA PARA A UTILIZAÇÃO NOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. MENOR PREÇO POR LOTE. Sessão no dia 29/07/2026, à...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Piedade
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO PMP nº 0006/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 013/2026 CONTRATADA: DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA CONTRATO: N.º. 039/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NOS BAIRROS CIRIACO E MOREIAS, AMBOS NO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP, NOS TERMOS ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Piedade
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 73/2026 Processo Licitatório n.º 73/2026 OBJETO: Registro de preços para aquisição de baterias para a secretaria de obras e serviços do município de Pindorama/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 21/07/2026 ÀS 14:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO http://webapp1-pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 1º de julho de 2026...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA