Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
993 atos · página 38 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo Nº 53 / 2026 Processo Administrativo n.º 110 / 2026. Pregão Eletrônico n.º 016 / 2026. Contratante: MUNICÍPIO DE POMERODE. Contratada: MYR COMÉRCIO DE ARTIGOS PEDAGÓGICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA OS ATLETAS DE RENDIMENTO DE POMERODE, COM RECURSOS REPASSADOS AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR N...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE POMERODE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 26 / 2026 Processo Administrativo n.º 204 / 2026. Pregão Eletrônico n.º 025 / 2026 - Registro de Preços. Contratante: MUNICÍPIO DE POMERODE. Contratada: MOVESCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS ESCOLARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DESTINADO ÀS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE POMERODE, CONFORME ESPECIFICA...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE POMERODE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27 / 2026
Processo Administrativo n.º 204 / 2026. Pregão Eletrônico n.º 025 / 2026 - Registro de Preços. Contratante: MUNICÍPIO DE POMERODE. Contratada: EDUCAR MÓVEIS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DESTINADO ÀS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE POMERODE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE LICITAÇÃO E S...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE POMERODE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 009/2026-Saúde Partes: Município de Porto União e Associação de Proteção a Maternidade e a Infância - APMI. Objeto: contratação de uma empresa para prestação de serviços de consultas de acompanhamento de alto risco, exames e procedimentos pediátricos. Valor: R$ 42.718,40 (quarenta e dois mil, setecentos e dezoito reais e quarenta centavos). Vigência: O pr...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata n° 049/2026 Partes: Município de Porto União e X Brasil Máquinas e Equipamentos LTDA. Objeto: aquisição de trator de esteira. Valor: R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, se houver interesse entre as partes. Base legal: Pregão Ele...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Extrato do termo aditivo nº 01 ao contrato de execução de obra nº 001/2026 Partes: Município de Porto União e Edson Roberto Viana. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO CONTRATO Onde se lê: "1.1. Este contrato tem por objeto a contratação de empresa para execução de obras de construção de Unidades Habitacionais, incluindo material e mão de obra." Leia-se: "1.1. Este contrato tem por o...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2026 Contratação de serviços médicos veterinários para a esterilização cirúrgica (ovariossalpingo-histerectomia e orquiectomia) de cães e gatos, utilizando técnicas minimamente invasivas e microchipagem dos animais, com avaliação clínica pré-operatória, fornecimento de medicamentos, insumos, pijama cirúrgico, atendimento pós-operatório, registro dos anima...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ
Aviso de Chamamento Público nº 2/2026
Processo n° 58/2026 Objeto: Seleção de Organização Social qualificada para o gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde no âmbito do Município de Araçariguama/SP compreendendo o Pronto Atendimento de Araçariguama - 24 horas; Farmácia Popular e Programas Estratégicos; Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I; Ambulatório de Especialidades; Centro de R...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Araçariguama
extrato de contrato
Contrato nº 3963 de 25/06/2026; Contratante: PMA; Contratada: CERQUEIRA TORRES TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADA NA AV. JOÃO MANOEL - JARDIM VITÓRIA, ARUJÁ - SP. Valor Total de R$ 734.381,76 (setecentos e trinta e quatro mil, trezentos e oitenta e um re...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
Aviso de licitação
Concorrência Eletrônica nº 11/2026 Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Caiuá/SP, Concorrência Eletrônicas nº 011/2026, em conformidade com o Processo Licitatório nº 054/2026 tendo como Objeto", Regime de Empreitada por Preço Global do Tipo Menor Preço para Contratação de Empresa Especializada para Construção de 20 Unidades Habitacionais - Program...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Caiuá
Extrato de contrato
Contrato nº 025/2026. Processo Administrativo nº 047/2026 - Concorrência Eletrônica nº 011/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal da Estância de Cananéia - CNPJ nº 46.585.956/0001-01 Contratada: Fremix Pavimentações e Construções - CNPJ nº 01.065.014/0001-56 - Contratação de empresa especializada para manutenção e conservação da Estrada Vicinal José Herculano de Oliveira Rosa...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Cananéia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 visando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, NOVOS E DE PRIM...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026 OBJETO: Registro de Preços para eventuais aquisições parceladas de medicamentos para atendimento aos pacientes cujos medicamentos são fornecidos através de ações judiciais, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Descalvado, São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 16 de julho de 2.026, às 08h30...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Descalvado
EXTRATO DE termo aditivo
TERMO ADITIVO Nº 1/2026 AO CONTRATO Nº 15/2026 PROCESSO Nº 37/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIRCE REIS. CONTRATADA: EDUARDO MARTINS DE SOUZA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 27.378.356/0001-10. ASSINATURA: 01/07/2026. OBJETO: Altera a data de realização da apresentação artística prevista na Cláusula 1.2 do Contrat...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Dirce Reis
AVISO DE alteração
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 RERRATIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Divinolândia/SP, por meio do Chefe do Poder Executivo, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a rerratificação do Edital do Pregão Eletrônico n.º 14/2026 com as seguintes alterações: Alteração na data de realização do mesmo para o dia 21/07/2026 às 08h00min; Alteraçã...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA
Extrato de contrato
Pregão Eletrônico nº 09/2026 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratadas: Ultra Produtos de Limpeza LTDA EPP, Valor total: R$ 318.322,80, ID NO PNCP 45299104000187-2-000058/2026; RHC Produtos e Serviços LTDA, Valor total: 441.752,49, ID NO PNCP 45299104000187-2-000059/2026; Gimenes E Pavan Ltda, Valor total: R$ 48.971,00, ID NO PNCP 45299104000187-2-000060/2026; Flexxlim...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Batatais
Aviso de Revogação
Pregão Eletrônico nº 27/2026 A Prefeitura de Batatais comunica aos interessados que a abertura da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 27/2026 - Processo nº 1027/2026, que tem como objeto a aquisição de caminhão basculante destinado à coleta seletiva, em atendimento à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e Proteção Animal, agendada para o dia 24 de junho de 20...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Batatais
Avisos de Licitação
Pregão Eletrônico nº 27/2026 Processo nº 65/2026. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para a confecção de prótese total superior e inferior, para atendimento dos pacientes do SUS. Encerramento e fim do recebimento da proposta, até o dia 21/07/2026, às 08h15m. Abertura e exame das propostas dia 21/07/2026, às 8h30m no endereço eletrônico https://transparencia....
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 5/2026 O Prefeito da Estância Turística de Salesópolis, no uso de suas atribuições e em atendimento à Lei nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.878/2024, comunica que o Chamamento Público Nº 05/2026, destinado a credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para a prestação de serviços médico veterinários, mediante chamamento púb...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salesópolis
Aviso de retificação
ERRATA - MODIFICAÇÃO DE DATA PROCESSO: 55/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 20/2026 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COM CAÇAMBA BASCULANTE 0KM, NA COR BRANCA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMERCIO E MEIO AMBIENTE, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 982228/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº058143/2025, Conforme Especificações do Termo de Referência. ERRAT...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Estrela DOeste
aviso de licitação
Pregão Eletrônico n° 16/2026 Comunicado de Abertura de Licitação Processo n° 065/2026 - Pregão Eletrônico n° 016/2026 - Edital n° 023/2026 Objeto: Aquisição de veículo zero quilômetros para transporte de passageiros, destinado ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Guarantã/SP, conforme especificações constantes do ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n° 18/2026 Comunicado de Abertura de Licitação Processo n° 067/2026 - Pregão Eletrônico n° 018/2026 - Edital n° 025/2026 Objeto: Registro de Preços para a Contratação de empresa para o fornecimento de refeições (café da manhã, almoço/self-service, jantar e marmitex), para atender aos motoristas da frota municipal (setores de Educação e Saúde) em trânsito, rotas...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n° 17/2026 Comunicado de Abertura de Licitação Processo n° 066/2026 - Pregão Eletrônico n° 017/2026 - Edital n° 024/2026 Objeto: Registro de Preço para a aquisição leite integral UHT caixa cartonada e leite em pó instantâneo, que serão utilizados na merenda escolar, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I....
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º Termo de Apostilamento referente a Ata de Registro de Preços nº061/2025 entre o Município de Guarantã/SP e a empresa Acácia Comércio de Medicamentos Ltda Apostilamento nº 012/2026 Pregão Eletrônico SRP nº 014/2025 Processo nº 067/2025 Ata de Registro de Preços nº 061/2025 Objeto: Aquisição Medicamentos Orais e Tópicos Assunto: pedido de realinhamento de do item 250. Itr...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ