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quinta-feira, 2 de julho de 2026

Edição nº 122 · 3.895 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

993 atos · página 37 de 42

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 357

RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 11/2026 - SLC MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 11/2026 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2026 - SEMGECP/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, faz saber que na Licitação Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 011/2026, oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2026-SEMGECP/PMR...

PrefeiturasEstado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 357

RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 10/2026 - SLC MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 10/2026 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2026 - SEMOI/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, faz saber que na Licitação Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 010/2026, oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO Nº ...

PrefeiturasEstado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 357

AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 PROCESSO Nº 015/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE UIRAMUTÃ/RR, CONFORME PROPOSTA FNS Nº 1209570000124006/2024. Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei nº 14.133/2021. Motivo da Anulação: Incompatibilidade no sistema e o termo de referênc...

PrefeiturasEstado de Roraima › Prefeitura Municipal de Uiramutã

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 122 · Pág. 357

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 31/2026 Proc. E-Ciga nº 31/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de drenagem e pavimentação com revestimento em Concreto Betuminoso Usinado Quente (CBUQ), com fornecimento de materiais e mão de obra, nas seguintes vias públicas: Rua Ceará Bairro São João e Rua Sandra Michausk Queiroz Bairro Nossa Senhora Consolad...

PrefeiturasEstado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 358

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊCIA ELETRÔNICA Nº 1/FMHIS/2026 Retificação e Remarcação Processo Administrativo N° 708289 OBJETO: O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA pública a retificação do Edital acima epigrafado, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº110, quinta-feira, 16 de junho de 2026, página 296. são feitas ALTERAÇÕES no edital e anexos. Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e ane...

PrefeiturasEstado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Criciúma › Secretaria-Geral

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 358

EXTRATO DO CONTRATO N° 4.073/2026

VIGÊNCIA: 30/06/2026. VENCIMENTO: 29/06/2027. OBJETO: Aquisição de veículo automotor minibús com no mínimo 20+1 lugares, tipo C, com acessibilidade, dotado de plataforma elevatória bipartida lateral, conforme especificações mínimas constantes na folha de dados (CIN32196), nas condições da ARP26CIN000749 oriunda do Pregão Eletrônico n.º 2025/77 gerenciada pelo CINC...

PrefeiturasEstado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Gaspar

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 122 · Pág. 358

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90048/2026 Retificado Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Construção de Praça Pública, No Bairro Areias do Meio, Município de Governador Celso Ramos/Sc, A Serem Pagos Com Recursos Oriundos da Emenda Parlamentar Federal nº 202439490003. Data da Sessão Pública: 16/07/2026 às 14h:00min. Os interessados deverão retira...

PrefeiturasEstado de Santa Catarina › prefeitura municipal de governador celso ramos

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 122 · Pág. 358

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2026 Retificação Objeto: O Município de Itaiópolis torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Edital da Concorrência Eletrônica nº 25/2026, Processo Administrativo nº 29/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas localizadas no bairro Alto Para...

PrefeiturasEstado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Itaiópolis

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 358

AVISO DE retificação

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º do art. 55 da lei 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico nº 441/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90441/2025, visando a a Contratação de empresa para realização dos serviços...

PrefeiturasEstado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 358

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 156/2026 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 156/2026, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de brocas e lâminas para o motor NSK (Prim...

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 358

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 402/2026

O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 402/2026, proveniente do Credenciamento nº 332/2024, destinada à contratação de prestadores de serviços de Equoterapia, Método ABA, Pediasuit e Fisioterapia ...

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 358

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 379/2026

O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 379/2026, proveniente do Credenciamento nº 057/2025, destinada à contratação de prestadores de serviços de saúde para realização de Ressonância Magnética e T...

PrefeiturasEstado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 358

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 242/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90242/2026, para o ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 358

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 188/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE. CONTRATADA: ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA. OBJETO: ALTERAÇÃO do prazo de entrega do Produto 2 (Estudo Socioeconômico Ambiental) de 05/06/2026 para 19/06/2026, constante no cronograma. ALTERA-SE o prazo de entrega o Produto 3 para o dia 19/08/2026, não sendo necessária a exte...

PrefeiturasEstado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Companhia Águas de Joinville

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 358

AVISO DE ALTERAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 151/2026 Aviso de Alteração de data da Concorrência Eletrônica Nº 151/2026, devido a Retificação do Edital nº 151/2026, para substituição de arquivos do Termo de Referência, mantendo-se inalteradas as demais disposições. Objeto: contratação de empresa especializada em elaboração de projetos urbanísticos e de engenharia (terraplanagem, drenagem, redes d...

PrefeiturasEstado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lauro Muller

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 358

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2026 REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PARA IDENTIFICAÇÃO DE RUAS, ATENDENDO À DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITENS; Disputa/Data/hora: 14/07/2026 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do...

PrefeiturasEstado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Major Vieira

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 359

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo Nº 9/2026-1 - Contrato Nº: 9/2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORLEANS Contratada: BIOVIVER ANALISES LABORATORIAIS LTDA Valor: R$ 81.249,99 (oitenta e um mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos) Vigência: Início: 30/06/2026 Término: 30/09/2026 Licitação: CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 Recursos: 7/2026 - Recursos Própri...

PrefeiturasEstado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Orleans › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORLEANS

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 359

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo Nº 12/2026-1 - Contrato Nº: 12/2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORLEANS Contratada: LABORATORIO SAUDE VITAL EIRELI - ME Valor: R$ 81.249,99 (oitenta e um mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos) Vigência: Início: 30/06/2026 Término: 30/09/2026 Licitação: CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 Recursos: 7/2026 - Recursos Própr...

PrefeiturasEstado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Orleans › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORLEANS

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 359

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo Nº 11/2026-1 - Contrato Nº: 11/2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORLEANS Contratada: ILLEDE LAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS LTDA Valor: R$ 81.249,99 (oitenta e um mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos) Vigência: Início: 30/06/2026 Término: 30/09/2026 Licitação: CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 Recursos: 7/2026 - R...

PrefeiturasEstado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Orleans › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORLEANS

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 359

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo Nº 10/2026-1 - Contrato Nº: 10/2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORLEANS Contratada: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SANTA OTÍLIA LTDA Valor: R$ 81.249,99 (oitenta e um mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos) Vigência: Início: 30/06/2026 Término: 30/09/2026 Licitação: CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 Recursos: 7/2026 -...

PrefeiturasEstado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Orleans › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORLEANS

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AvisoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 359

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2026-FMSO O Fundo Municipal da Saúde de Ouro/SC TORNA PÚBLICO que realizará no dia 16/07/2026, às 14:00 horas, o Processo Licitatório n. 012/2026-FMSO, na modalidade Concorrência Eletrônica n. 001/2026-FMSO, pelo Menor Preço Global. Objeto: O objeto deste processo licitatório é a contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e...

PrefeiturasEstado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Ouro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 359

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Administrativo Nº 052 / 2026 Processo Administrativo n.º 110 / 2026. Pregão Eletrônico n.º 016 / 2026. Contratante: MUNICÍPIO DE POMERODE. Contratada: GUIDONI DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA OS ATLETAS DE RENDIMENTO DE POMERODE, COM RECURSOS REPASSADOS AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 20253949000...

PrefeiturasEstado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE POMERODE

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 359

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Administrativo Nº 51 / 2026 Processo Administrativo n.º 110 / 2026. Pregão Eletrônico n.º 016 / 2026. Contratante: MUNICÍPIO DE POMERODE. Contratada: K.S. ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA OS ATLETAS DE RENDIMENTO DE POMERODE, COM RECURSOS REPASSADOS AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 2025394900...

PrefeiturasEstado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE POMERODE

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 359

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Administrativo Nº 48 / 2026 Processo Administrativo n.º 110 / 2026. Pregão Eletrônico n.º 016 / 2026. Contratante: MUNICÍPIO DE POMERODE. Contratada: RÉGIS COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA OS ATLETAS DE RENDIMENTO DE POMERODE, COM RECURSOS REPASSADOS AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 20253...

PrefeiturasEstado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE POMERODE

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