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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
993 atos · página 3 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2025
Proc. Adm. Nº 9061-2026 - P.E nº 017/2025 - CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001-62. CONTRATADA: R. CRUZ CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 35.796.849/0001-06. OBJETO DO ADITIVO: Renov...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 336/2022
Proc. Adm. n° 9201/2026 - P.E nº 009/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, inscrito no CNPJ/MF nº 13.654.405/0001-95 Contratada: LINCAR LOCADORA E LIMPEZA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 10.526.706/0001-45. OBJETO DO TERMO: Renovação ao Contrato, pelo período de 12 (doze) meses, com início em 01 de julho de 2026 e término em ...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 O Município de Barro Preto - Bahia, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a pavimentação em paralelepípedo da Av...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barro Preto
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 38/2026. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos eletrodomésticos, eletroeletrônicos, de climatização e comunicação, destinados ao atendimento das necessidades das escolas, creches, ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brumado
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026 - UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório ...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54, Contratada; Gabriel Babosa Matos Serviços Médicos ltda CNPJ. 55.664.134/0001-07 Modalidade: Inexigibilidade nº 080/2026, Art. 74, Inciso IV, Processo Administrativo: 014/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para a realização d...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRôNICO Nº 6/2026 Homologação do processo licitatório. Analisado o processo licitatório acima referido delibero pela Homologação do objeto licitado em favor da empresa a seguir, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes. Objeto: Contratação de empresa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA ENTRADA DE VILA CARDOSO NA ZONA RURAL...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Menor Preço / Por Item / modo de disputa "Aberto " A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 16/07/2026, às 10:00 horas, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php, certame, Contratação de empresa especializada para Aquisição de bens permanente, compreend...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 A Comissão de Contratação do Município de Camaçari/BA torna público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da Concorrência nº 008/2026 (Eletrônica), por prazo indeterminado, em virtude da realização de ajustes técnicos no Projeto Básico e seus anexos. Objeto: Contratação Integrada de Empresa de Engenharia Especializada para a Elaboração...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Camaçari
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 4/2026
O Município de Canudos/BA convoca os interessados a participar do Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. a serem executad...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, CNPJ Nº 13.693.122/0001-52. A Secretária de Administração e Planejamento FERNANDA CARVALHO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei n. 14.123/2021, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade CE 004/2026, PA 094/2026, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto CONTR...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Castro Alves
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Pregoeira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 002/2026 PA nº 109/2026, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NÃO PERIGOSOS, ABRANGENDO AS ETAPAS DE RECEBIMENTO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Castro Alves
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecer material de escritório e expediente, com a finalidade de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Coração de Maria, das Secretarias Municipais e demais Órgãos vinculados. ABERTURA 17/07/2026 AS 09:00 HRS.INFORMAÇÕES: LICITACOR...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Coração de Maria
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2026
Contrato nº 141/2026. Concorrência nº 004/2026. Contratada: Facilite Serviços e Terceirização LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 52.642.823/0001-14. Objeto: Concorrência Pública para a Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de infraestrutura urbana de pavimentação do acesso à Praça do Mirante na sede, advindo de contrato de repasse entre o Minist...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Coribe
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 127/2026 - Processo Administrativo n° 127/2026, Concorrência Eletrônica nº 005/2026. Contratante: O MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, inscrita no CNPJ sob nº 13.670.203/0001-37. Contratada: PORTO CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 36.364.039/0001-35, representada pela Sra. Barbara Almeida Porto de Matos, Objeto: Contratação de empresa e...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Érico Cardoso
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 08/2026 A Prefeitura Municipal de Ibicaraí , através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a quem possa interessar que fará realizar, PREGÃO ELETRONICO nº 08/2026, prestação de serviços continuados de locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo implantação, instalação, conversão de dados, testes, customização, suporte ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibicaraí
RESULTADO DE JULGAMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibotirama
EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2026
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 075/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Irará CONTRATADA: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 40.500.706/0001-37 ENDEREÇO: Avenida 2 de Julho, 698, Centro Baixa Grande, BA, CEP 44620000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EMENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA EXECUTAR O OBJETO: PROVI...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Irará
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2026 O Prefeito do Município de Irará - Bahia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica deste município, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações: Homologa o Processo Administrativo nº 075/2026, que instruiu o CONCORRENCIA ELETRÔNICA nº 004/2026, em consonância com o Pare...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Irará
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA EXECUTAR O OBJETO: PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, EM AREA URBANA, ATRAVES DO RPOGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA- NOVO PAC, NO MUNICÍPIO DE IRARÁ/ BA. SOB O REGIME DE EXECUÇÃO SEMI-INTEGRADA, Critério de Julgamento: MENO...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Irará
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2026 REPUBLICAÇÃO - O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA, COM FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO E S...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itagimirim
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Itororó - BA, torna público que fará realizar, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, objetivando a contratação de empresa para a Construção do Centro de Comercialização de Animais. A sessão será realizada através do Portal BNC, pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/, com data de abertura agendada ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itororó
EXTRATO DE CONTRATO
Declaro para os devidos fins, que foi afixado no mural da Prefeitura Municipal de Lamarão o contrato nº 060/2026, com a empresa M & C SERVICOS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ, Nº 03.553.528/0001-86, pelo valor de R$ 1.716.017,87 (um milhão setecentos e dezesseis mil dezessete reais e oitenta e sete centavos), com vigência de 26/06/2026 até 26/06/2027. Lamarão/BA, 26 de junho d...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lamarão
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 4/2026 O Agente de Contratação de Lamarão-BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei 14.133/21,introduzidas, ante o processo Contratação, Concorrência Eletrônica Nº 004/2026 objetivando a Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de unidade básica de saúde - ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lamarão