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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
993 atos · página 2 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 116/2025 - PMB
I - ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 116/2025 - PMB. II - PARTES: Prefeitura Municipal de Barcelos/AM e a empresa S R ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.265.142/0001-01. III - OBJETO: Prorrogação de prazo de prestação de serviços referentes à Contratação de empresa especializada em serviços de e...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Barcelos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026-CMC/PMB O Município de Barreirinha/AM, Através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, Torna Público que Realizará Licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2026-Cmc/Pmb. Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento parcelado de materiais de expediente, destinado a assegurar a continuidade e ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Barreirinha
extrato de termo aditivo
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 072-I/2026 - PMBC TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 092/2025 - SRP. CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa S.C.B NETO-ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BENJAMIN CONSTANT/AM. DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
extrato de termo aditivo
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 072-H/2026 - PMBC TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 090/2025 - SRP. CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa G. L. VIANA VALENTE LTDA-ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BENJAMIN CONSTANT/AM. DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIM...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
extrato de termo aditivo
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO 1° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO: 003/2026. ESPÉCIE: CONCORRENCIA ELETRONICA N° 005/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. CONTRATADA: SANTA LUZIA, OBRAS DE ALVENARIA LIMPEZA EM PREDIOS E COLETA DE RESIDUOS NÃO PERIGOSOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o n. º 21.502.972/0001-54. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Caapiranga
Extrato de Contrato nº 23/2026
CCSC Contrato Administrativo: 023/2026 - CCSC. Concorrência Eletrônica n.º: 001/2026 - PMC/CCSC - Empreitada por Menor Preço Global. Contratante: Prefeitura Municipal de Canutama/AM - CNPJ n.º: 04.247.441/0001-43, Contratada: Concretam Construtora Rio Purus Ltda, CNPJ nº 22.173.418/0001-33. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Engenharia para a...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Canutama
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Contratação Direta por Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal nº 044, de 23 de abril de 2026, que declarou Situação de Emergência nas áreas d...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 - CCC
7° TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Coari, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua Genival Guerra, nº 09, Bairro: Duque de Caxias, CEP: 69.460-000, CNPJ/MF nº 11.510.924/0001-54, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, o Sr. Helber Câmara Viana, nomeado pelo Decreto Municipal de 27/06/2025, publicado no dia 02/07/2025...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Coari
aviso de homologação
CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 - CCC 6° TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 - CCC O Município de Coari, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua Genival Guerra, nº 09, Bairro: Duque de Caxias,CEP: 69.460-000, CNPJnº11.510.924/0001-54,neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, o Sr. Helber Câmara Viana, nomeado pelo Decreto Municipal de ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Coari
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - SRP O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 - SRP. Objeto: Aquisição eventual de material de odontológico, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 14 de julho de 2026. Hora: 09:30. PREGÃO EL...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Eirunepé
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 Contrato nº 059/2026. Contratante: Município de ENVIRA-AM, Contratada: I A C Indústria e Comércio IMP, CNPJ 08.765.868/0002-75, OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Apoio à Infraestrutura Produtiva do Município de Envira/AM, Valor R$ 1.087.750,00, Vigência Contratual: 12 meses, Dotação Orçamentária: As despesas decorrente...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Envira
EXTRATO DO CONTRATO - Nº 85/2026
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA. CONTRATADA: SOLIMÕES SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ N° 42.714.340/0001-24. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM. Valor Global: R$ 2.883.680,40 (dois milhões oitocentos e oitenta e trê...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Fonte Boa
EXTRATO DO CONTRATO - Nº 47/2026
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA. CONTRATADA: E MARINHO AFFONSO, CNPJ N° 10.654.388/0001-06. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM. Valor Global: R$ 489.784,18 (quatrocentos e oitenta e nove mil setecentos e oitenta e quatro reais e...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Fonte Boa
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 10
HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, consoante o art 74., I, da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, que preceitua ser inexigível a licitação para a aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante co...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026-PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1383/2026-PMI O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 1383/2026-PMI, que tem por objeto a Aquisiçã...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2026 - CPC/JAPURÁ A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna pública a abertura da CP 008/2026-CPC/JAPURÁ, no dia 17/07/2026, às 8h objetivando a "Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia visando a Construção da Creche de Educação Infantil no Município - FNDE - Creche Tipo 2"; O Edital e seus anexos...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Japurá
aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Eletrônica Nº 2/2026-CCSC/PMJ A Prefeita, CNPJ 04.285.896/0001-53, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o que consta nos autos do PA 009/2026-SEMOB /PMJ, que instrui o procedimento licitatório na modalidade CE 002/2026-CCSC/PMJ, cujo objeto consiste na contratação de empresa para construção de 40 unidades habitacionais de interesse socia...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Jutaí
EXTRATO De CONTRATO Nº 27/2026
Contrato nº 027/2026; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa J F Silva Serviços, inscrita no CNPJ nº 32.751.111/0001-26; OBJETO: Construção do Centro Comunitário, no município de Rio Preto da Eva/AM, conforme PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-2-085984; VALOR: R$ 371.112,19 (Trezentos e setenta e um mil e cento e doze reais e dezenove centavos); PRAZO: 12 (doze) m...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026 DATA DE ASSINATURA: 09/06/2026 PARTES: MUNICIPIO DE TABATINGA e a EMPRESA VF SHOWS PRODUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ Nº 39.269.483/0001-60 pessoa jurídica de direito privado. OBJETO:APRESENTAÇÃO ARTISTICA PARA FESTIVIDADES DO XII FESTISOL NO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 02.1 1.01. - Secretaria Municipal de Cultu...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis 14.133/21 e legislações adicionais; CONSIDERANDO o teor da nota técnica emitida pela Diretoria de Licitações - DL, no processo adm...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por meio da Comissão Especial de Contratação - CEC, constituída pela Portaria nº 230/GP- PMT de 10 de abril de 2025, no uso de suas atribuições comunica que em razão da necessidade de ajustes informa que o Pregão Eletrônico nº 08/2026, cujo objeto contempla: "CONTRATAÇÃO SOB REGISTRO DE PREÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FO...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tabatinga
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2026 Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, para a pavimentação dos Bairros do Vila Nova, Nossa Senhora de Fátima e Zé Gadanha, no Município De Tefé-Am-Convênio Transferegov.Br 989302/2025 Conforme Projeto Básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financei...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tefé
EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2026
ESPECIE E DATA: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA, LOCALIDADE DE GERGELIM, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO FUNASA Nº 939396/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CON...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 REPUBLICAÇÃO DO EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 87/2026 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Republicação do Edital, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotivos leves, pesados e motocicletas, com condutor, destinados a atender as necessidades operacionais da...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Anguera