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quinta-feira, 2 de julho de 2026

Edição nº 122 · 3.895 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 104Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 39Min. da Defesa 163Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 45Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 19Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 16Min. da Educação 526Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 28Min. da Fazenda 93Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 40Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 92Min. da Justiça e Segurança Pública 56Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 39Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 5Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Previdência Social 18Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 56Min. do Trabalho e Emprego 7Min. dos Transportes 40Min. do Turismo 15Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 15Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 4Poder Judiciário 53Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 46Ineditoriais 42Governo do Estado 26Prefeituras 993

Contratos e licitações

Poder Legislativo

4 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 122 · Pág. 255

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio CN2026/0090. Processo: 200.005439/2026-10. Celebrado com a FACULDADE PRESBITERIANA MACKENZIE BRASÍLIA mantida pelo INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE. CNPJ: 60.967.551/0001-50. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação da CONVENENTE a oportunidade de real...

Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 255

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato n° 0170/2022, celebrado com a empresa TIM S.A. CNPJ: 02.421.421/0001-11. Processo: 200.005448/2026-19. Data da Assinatura: 01/07/2026. Objeto: Prorroga a vigência do Contrato nº 170/2022 de 19 de dezembro de 2026 a 28 de fevereiro de 2027. Programa de Trabalho 01.031.0034.4061.5664 e Natureza de Despesa 339040, Nota de Empenho 2026NE3...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 255

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2026 CONTRATAÇÃO 20001 - 149/2026 Nº Processo: 00200.002769/2026-53. Objeto: Fornecimento de equipamentos e acessórios operacionais, como lanterna tática, mira holográfica, magnificador, bandoleira e chaveiro de emergência, para a Secretaria de Polícia do Senado Federal. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/07/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às ...

Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 255

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2026 CONTRATAÇÃO 20001 - 150/2026 Nº Processo: 00200.012337/2024-99. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e preditiva do sistema hidrossanitário do Complexo Arquitetônico do Senado Federal - CASF e das Residências Oficiais, com regime de dedicação exclusiva presencial de mão de obra alocada em postos de trabalho...

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