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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério dos Transportes
40 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2026, que entre si celebram a união, por intermédio do MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - MT, CNPJ/MF nº 37.115.342/0001-67, e WRI BRASIL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.946.671/0001-78. Do Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica entre os PARTÍCIPES tem por objeto promover a cooperação técnico-científica entre ...
Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo, publicado no DOU nº 121, de 1º de julho de 2026, seção 3, pág. 198, onde se lê: "3) Poder Concedente: a União, por intermédio da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; ... ... 7) Signatários: pelo Poder Concedente, o senhor Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, Diretor-Geral; pela Concessionária e pela Controladora: Pedro Marcus Lira Palma,...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres
COMUNICADO RELEVANTE Nº 4, DE 30 DE JUNHO DE 2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2026 - Na qualidade de Presidente da Audiência Pública nº 6/2026, designado por meio da Portaria DG nº 104, de 7 de maio de 2026, referente à proposta de concessão dos Lotes das Rodovias do Estado de Santa Catarina, sendo o Lote 01 composto por trechos das rodovias BR-153/SC, BR-282/SC e BR-470/SC, com extensão aproximada d...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Concessão da Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UNIDADE GESTORA: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, representado, neste ato, pelo Diretor de Infraestrutura Aquaviária Substituto, Senhor EDME TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO, nomeado pela Portaria nº 6.176, de 20 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 23 de dezembro de 2024, matrícula SIAPE nº 128...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Celebrado Entre Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT e a Empresa Antonelly Construções e Serviços Ltda. Processo nº 50600.025070/2025-46. DEVEDOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. CNPJ DEVEDOR: 04.892.707/0001-00. CREDOR: Empresa Antonelly Construções e Serviços Ltda. CNPJ nº 04.718.687/0001-56. OBJETO: Reconheciment...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Celebrado Entre Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT e a Empresa Plínio Cavalcanti & Cia Ltda. Processo nº 50604.002069/2025-11. DEVEDOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. CNPJ DEVEDOR: 04.892.707/0001-00. CREDOR: Empresa Plínio Cavalcanti & Cia Ltda. CNPJ nº 10.978.682/0001-65. OBJETO: Reconhecimento de Dívida refere...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
AVISO
O DIRETOR EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 23, do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, art. 46, I, da Instrução Normativa nº 06 de 24 de maio de 2019 , publicada no DOU de 28 de maio de 2019, Seção 1, páginas 27/30, alterada pe...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2026 publicado no D.O de 2026-06-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 6.010.019,60. Leia-se: Valor Total: R$ 6.010.019,85. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2026).
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 48/2026-00 Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.038638/2024-16, referente à Concorrência n.º 48/2026-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais. Vencedores: Lote 01: SKILL...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 409/2025-00 Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.009830/2018-49, referente à Concorrência n.º 409/2025-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais. Vencedores: Lote 01: ENG...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - UASG 393003 OBJETO: Contratação de empresa para implantação, duplicação, pavimentação, adequação de capacidade, melhoria da segurança e eliminação de segmentos críticos da BR-316/AL, Lote 1B (Lote Único). EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível na data provável de 06/07/2026 no DNIT - Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações no endereço: SAN,...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 393027
Número do Contrato: 372/2021. Nº Processo: 50605.000521/2021-69. Pregão. Nº 161/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 01.379.851/0001-50 - CBV CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação de prazo em caráter excepcional ao contrato 05 00372/2021, por mais 180 (cento e oitenta) dias...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Bahia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 393027
Número do Contrato: 342/2023. Nº Processo: 50600.040462/2022-92. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: 4ª apostila de aumento de valor na parcela de reajustamento, ao contrato nº 05 00342/2023. Aumento de valor da parcela de reajustamento de preços, no valor de r$ 41....
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 393024
Número do Contrato: 473/2021. Nº Processo: 50603.000805/2021-75. Pregão. Nº 211/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 06.267.018/0001-30 - HOLLUS SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência contratual. são introduzidos no contrato origi...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Ceará
extrato DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS
PROCESSO Nº 50617.000299/2026-70. DOADOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por intermédio da Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo, inscrita no CNPJ sob o nº 04.892.707/0010-00. DONATÁRIO: Município de Colatina/ES, inscrito no CNPJ sob o nº 27.165.729/0001-74. OBJETO: Transferência do direito de propriedade ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Espirito Santo
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90218/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/06/2026 foi alterado. Objeto: Elaboração de estudos ambientais, salvamento arqueológico e projetos básico e executivo de engenharia visando a implantação e pavimentação da Rodovia BR-070/GO Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 02/07/2026 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Goiás e Distrito Federal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 393030
Número do Contrato: 67/2022. Nº Processo: 50615.001126/2021-84. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 23.433.246/0001-52 - TAC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 5ª apostila de reajustamento de preços ao contrato ut-15.00067/2022-00. O valor total do contrato passa a ser de r$ 79.112.264,15 (nove milhões, cento e doze mil duzent...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Maranhão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 393020
Número do Contrato: 633/2023. Nº Processo: 50611.001711/2023-86. Pregão. Nº 298/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 24.185.678/0001-54 - MINASPARA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aditivo de alteração de serviços e acréscimo de valor decorrentes da 2ª adequação de quantitativos com reflexo financeiro positi...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393020
Número do Contrato: 323/2021. Nº Processo: 50611.001521/2020-16. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 323/2021 , que tem por objeto a prestação de serviços continuados de outsour...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Mato Grosso
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90201/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-364/MT, Trecho: Entr. MT-100 (Div. GO/MT) (Alto Araguaia) - Entr. BR-174/364 (Div. MT/RO), Subtrecho: Entr. BR-163/364 (Posto Gil) - ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Mato Grosso
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90202/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-364/MT, Trecho: Entr. MT-100 (Div. GO/MT) (Alto Araguaia) - Entr. BR-174/364 (Div. MT/RO), Subtrecho: Entr. MT-160 (Parecís) - Entr. ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Mato Grosso
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90224/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-158/MT, Trecho: Div. PA/MT (Início das Obras de Pavimentação) - Div. MT/GO (Fim Ponte S/Rio Araguaia), Subtrecho: Div. PA/MT (Início ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Mato Grosso
EXTRATO DE CONTRATO Nº 364/2026 - UASG 393031
Nº Processo: 50606.002390/2026-59. Dispensa Nº 276/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de seguro total para os veículos da frota oficial da superintendência regional de minas gerais/dnit (anexo i - frota veicul...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 393031
Nº Processo: 50606.000199/2026-72. Concorrência Nº 90406/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 00.091.707/0001-50 - INTERVIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração rodoviária, sob a jurisd...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG