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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério dos Transportes
14 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA SE/MT N° 165, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, e subdelegada pelo art. 15, inciso I, ambos da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos a...
Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL Nº 157, DE 1º DE JULHO DE 2026
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.039009/2026-95, resolve: Art. 1º Designar o servidor Fabrício Ribeiro de Freitas Campos,...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres
PORTARIA DE PESSOAL Nº 158, DE 1º DE JULHO DE 2026
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.269904/2023-90, resolve: Art. 1º Designar o servidor André Ricardo Rodrigues, matrícula ...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres
PORTARIA DE PESSOAL Nº 156, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.224588/2022-46, resolve: Art. 1º Designar o servidor Adão Cabral Formiga, matrícula SIAP...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres
PORTARIA DE PESSOAL Nº 159, DE 1º DE JULHO DE 2026
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.070159/2022-42, resolve: Art. 1º Designar a servidora Juliana Miranda Cruz Ribeiro, matr...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres
PORTARIA SUROD Nº 41, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, e tendo em vista o disposto na Resolução ANTT nº 5.938, de 4 de maio de 2021, na Portaria SUROD nº 90, de 9 de março de 2022, e o que consta do Processo nº 50500.036007/2026-44, resolve: Art. 1...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
PORTARIA Nº 3.171, DE 1º DE JULHO DE 2026
A CORREGEDORA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso II, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 11.225, de 07 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União n°193, de 10 de outubro de 2022; o art. 35, incisos III e IV, do Regimento Interno, aprovado pela...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Corregedoria
PORTARIA N° 3.142, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.241, de 8 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2024, Seção 1, página 183, bem como o constante no processo nº 50606.001002/2023-70, resolve: ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Diretoria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL Nº 72, DE 1º DE JULHO DE 2026
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 55 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, ISABELA NEVES ROSA ROCHA, CPF: ***.531.731-**, do cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CTE 0022) da SUPERINTENDÊNCIA DE PROJETOS RODOVIÁRIOS, vinculada à Diretoria de Planejamento da...
Ministério dos Transportes › VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 75, DE 1º DE JULHO DE 2026
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 55 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Nomear GIOVANA MODENEZI BELARMINO CHERULLI, CPF nº ***.469.571-**, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO II (CTE 0023) na COORDENAÇÃO DE PLANOS DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, vinculada à S...
Ministério dos Transportes › VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 71, DE 1º DE JULHO DE 2026
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 55 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Nomear MARIA CAROLINA CORREIA CARVALHO, CPF nº ***.930.054-**, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II (CTE 0017) na GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, vinculada à Superintendência de Gestão...
Ministério dos Transportes › VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 74, DE 1º DE JULHO DE 2026
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 55 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Nomear ÁIAN VALVERDE BATISTA, CPF nº ***.577.126-**, para exercer o cargo comissionado de GERENTE (GF 0033) na GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, vinculada à Superintendência de Gestão Ambiental e Territoria...
Ministério dos Transportes › VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 73, DE 1º DE JULHO DE 2026
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 55 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Designar LORENA RODRIGUES DE ABREU CAMARGO, CPF nº ***.445.361-**, para exercer o encargo de SUBSTITUTA DE CHEFE DE ASSESSORIA (GF 0030), vinculada à Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A., nas férias e...
Ministério dos Transportes › VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 70, DE 1º DE JULHO DE 2026
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 55 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Nomear MARCO ANTONIO REZENDE SOARES, CPF nº ***.535.581-**, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CTE 0022) na SUPERINTENDÊNCIA DE PROJETOS RODOVIÁRIOS, vinculada à Diretoria de Planejamen...
Ministério dos Transportes › VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.