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quinta-feira, 2 de julho de 2026

Edição nº 122 · 3.895 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosAtos do Poder Judiciário 1Atos do Poder Legislativo 4Atos do Senado Federal 2Atos do Poder Executivo 3Presidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 5Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 3Min. da Defesa 1Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 17Min. da Fazenda 50Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 8Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 39Min. da Justiça e Segurança Pública 10Min. de Minas e Energia 76Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 6Min. da Previdência Social 2Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 14Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 67Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 3Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 4

Atos normativos

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

3 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 122 · Pág. 27

PORTARIA Nº 262, DE 30 DE JUNHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DA COMISSÃO DE ANISTIA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.817, de 17 outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, nº 201, em 21 de outubro de 2025, para Instauração do Processo Administrativo que trata o art. 3º da Instrução Normativa nº 2, de 29 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União,...

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade › Coordenação-Geral da Comissão de Anistia

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PortariaSeção 1 · Edição 122 · Pág. 27

PORTARIA Nº 263, DE 30 DE JUNHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DA COMISSÃO DE ANISTIA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.817, de 17 outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, nº 201, em 21 de outubro de 2025, para Instauração do Processo Administrativo que trata o art. 3º da Instrução Normativa nº 2, de 29 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União,...

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade › Coordenação-Geral da Comissão de Anistia

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PortariaSeção 1 · Edição 122 · Pág. 27

PORTARIA Nº 264, DE 30 DE JUNHO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DA COMISSÃO DE ANISTIA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.817, de 17 outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, nº 201, em 21 de outubro de 2025, para Instauração do Processo Administrativo que trata o art. 3º da Instrução Normativa nº 2, de 29 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União,...

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade › Coordenação-Geral da Comissão de Anistia

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