quinta-feira, 2 de julho de 2026

Edição nº 122 · 3.895 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

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Todos Presidência da República 6 Min. da Agricultura e Pecuária 104 Min. das Cidades 5 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14 Min. das Comunicações 14 Min. da Cultura 39 Min. da Defesa 163 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 45 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 19 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 16 Min. da Educação 526 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4 Min. do Esporte 28 Min. da Fazenda 93 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 40 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 92 Min. da Justiça e Segurança Pública 56 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21 Min. de Minas e Energia 39 Min. das Mulheres 4 Min. da Pesca e Aquicultura 5 Min. do Planejamento e Orçamento 6 Min. de Portos e Aeroportos 12 Min. dos Povos Indígenas 7 Min. da Previdência Social 18 Min. das Relações Exteriores 3 Min. da Saúde 56 Min. do Trabalho e Emprego 7 Min. dos Transportes 40 Min. do Turismo 15 Banco Central do Brasil 4 Controladoria-Geral da União 1 Min. Público da União 15 Tribunal de Contas da União 8 Defensoria Pública da União 3 Poder Legislativo 4 Poder Judiciário 53 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 46 Ineditoriais 42 Governo do Estado 26 Prefeituras 993

Contratos e licitações

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

4 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 122 · Pág. 130

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 01/07/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 998727, onde se lê: Responsável pelo Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES, CPF nº ***.510.688-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: DANILO JORGE DE BARROS CABRAL, CPF nº ***.036.914-**.

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 122 · Pág. 130

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 08/01/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 987393, onde se lê: Responsável pelo Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES, CPF nº ***.510.688-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: DANILO JORGE DE BARROS CABRAL, CPF nº ***.036.914-**.

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 122 · Pág. 130

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 998989, Nº Processo: 16100000581202639, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: ASSOCIACAO INCUBADORA PORTO SOCIAL CNPJ nº 25087812000147, Objeto: Aquisição de equipamentos destinados à estruturação e ao fortalecimento de iniciativas de capacitação e apoio ao empreendedorismo...

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva › Assessoria Especial de Gestão Estratégica › Coordenação-Geral de Gestão › Coordenação de Acompanhamento de Projetos

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 122 · Pág. 130

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 7AABGZ, Nº Processo: 16100000809202691, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: INSTITUTO PALCO CULTURA CNPJ nº 03604725000187, Objeto: Realizar o projeto Feira de Empreendedorismo Negro - Coisa de Preto com capacitação técnica em gestão, apoio à regularização jurídica (MEI) ...

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