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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
19 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 550005
Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 71000.060061/2021-15. Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 03.585.183/0001-42 - VERTEX COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 19/2022, por mais doze meses, contemplando-se...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 550005
Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 71000.078391/2021-59. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME,. Contratado: 24.921.066/0001-82 - SOLLO SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 18/2022, por 12 (doze) meses, com possibilidade de encerramento antec...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27 /2026
ESPÉCIE: O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio do Subsecretário de Gestão de Transferências, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/n.º 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o...
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aVISO DE ANULAÇÃO
ESPÉCIE: Extrato - Anulação do Convênio nº 949016/2023, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e o Município de Pindamonhangaba/SP, CNPJ nº 45.226.214/0001-19. Processo Administrativo: 71000.028664/2023-86. Objeto: Promover aos jovens (18 a 29 anos) da população mais vulnerável, inscritos no CadÚnico, do município de Pindamo...
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EXTRATO DE COLABORAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Colaboração SNAS/MDS nº 1/2026. PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), CNPJ nº 05.526.783/0001-65, neste ato representado pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), e a Associação Voluntários para o Serviço Internacional - Brasil (AVSI Brasil), Organização da Soc...
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extrato de adesão
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: Processo nº 71000.092720/2022-55 no qual o MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA /BA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02627/2026 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de...
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EXTRATO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: Processo nº 71000.070873/2025-94 no qual o MUNICÍPIO DE LEME /SP manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02749/2026 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, ...
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extrtao de adesão
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: Processo nº 71000.052115/2026-75 no qual o MUNICÍPIO DE VICENTINA/MS manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02755/2026 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 20...
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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 7AABMA, Nº Processo: 71000032912202636, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: CENTRO DE CONVIVENCIA SOCIAL DO RECIFE - CCRS CNPJ nº 49602559000180, Objeto: Fortalecimento e a gestão de uma rede de cozinhas solidárias no estado de Pernambuco, coordenada pelo Centro de C...
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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 7AABYM, Nº Processo: 71000036741202614, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: MOC MOVIMENTO DE ORGANIZACAO COMUNITARIA CNPJ nº 16260713000124, Objeto: Execução de fomento operacional às atividades de produção e oferta de refeições por cozinhas solidárias visando à cons...
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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 7AABXZ, Nº Processo: 71000034490202633, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: CARITAS ARQUIDIOCESANA DE TERESINA CNPJ nº 06865166000157, Objeto: Execução de fomento operacional às atividades de produção e oferta de refeições por cozinhas solidárias visando à consecução...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 7AABVN, Nº Processo: 71000021508202637, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: ASSOCIACAO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARE CNPJ nº 08934089000175, Objeto: Apoio ao funcionamento de equipamento de segurança alimentar e nutricional no Conjunto de Favelas da Maré, por meio da prod...
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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 7AABPQ, Nº Processo: 71000035017202673, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: INDESC - INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL CNPJ nº 07393987000109, Objeto: Execução de fomento operacional às atividades de produção e oferta de refeições por cozinhas s...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 7AABVO, Nº Processo: 71000020098202615, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: ASSOCIACAO CIDADE PARA TODOS CNPJ nº 28799171000141, Objeto: Manutenção de cozinhas solidárias em São Paulo e na Baixada Santista e desenvolvimento de projeto de comunicação popular., Valor Total: R$...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 26/06/2026, ao Instrumento código 968639. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: ASSOCIACAO NACIONAL DE AGROBIODIVERSIDADE DOS POVOS DA AMAZONIA EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA VIDA - ANAPAMAV, CNPJ n...
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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 7AABZR, Nº Processo: 71000035491202603, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE PROFETA DANIEL CNPJ nº 92518745000165, Objeto: Execução de fomento operacional às atividades de produção e oferta de refeições por cozinhas solidárias visando à consecu...
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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 7AABOV, Nº Processo: 71000034480202606, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DO CENTRINHO DA U V 10 CNPJ nº 12223202000181, Objeto: Execução de fomento operacional às atividades de produção e oferta de refeições por cozinhas solidárias visando à...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998430, Nº Processo: 71000020500202653, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES CNPJ nº 29116894000161, Objeto: Aquisição de Equipamentos para Modernização do Banco de Alimentos no Município de Campos dos Goytacazes/RJ., Valor Total: R$ 216.335,08, Valor de Co...
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EDITAL
PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA Do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 A SECRETÁRIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com as Leis nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025, nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026 , nº 14.133, de 1 de abril de 2021, o Decreto nº 11.531 de 16 de maio de 2023, e, subsidiariamente, pelas Portari...
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