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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
45 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 969293. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: INSTITUTO DE EXTENSAO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPA, CNPJ nº 34926188000115. Prorrogar o prazo de vigência do instrum...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 993718, Nº Processo: 55000002294202643, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE ITAITUBA CNPJ nº 05138730000177, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas para a agricultura familiar do Município de Itaituba/PA., Valor Total: R$ 490.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 140.000,00, Val...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997629, Nº Processo: 55000002478202611, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: FEDERACAO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - FETAES CNPJ nº 28152825000140, Objeto: Realizar diagnóstico situacional das organizações associativas de Agri...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994307, Nº Processo: 55000002380202656, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA DO POVOADO DO QUILOMBO CNPJ nº 11984561000199, Objeto: Estruturação produtiva da Associação Comunitária do Povoado do Quilombo, por meio da aquisição de equipamentos e bens permanentes desti...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 965675. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: CARITAS DIOCESANA DE TEOFILO OTONI, CNPJ nº 31280504000136. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 31/10/2026. Valor Total...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 957136. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: CARITAS DIOCESANA DE TEOFILO OTONI, CNPJ nº 31280504000136. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 31/10/2026. Valor Total...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994303, Nº Processo: 55000002769202600, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: UNIAO NACIONAL DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESPIRITO SANTO CNPJ nº 08621178000161, Objeto: Estruturar a capacidade logística da UNICAFES-ES através da aquisição de um veículo ut...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 958841. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: INSTITUTO DE ENGENHARIA, AGRONOMIA E MEIO AMBIENTE, CNPJ nº 08735777000106. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 31/12/2...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994446, Nº Processo: 55000002661202617, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: COOPERATIVA DE PRODUCAO, INDUSTRIALIZACAO E COMERCIALIZACAO UNIAO DO OESTE CNPJ nº 08220895000181, Objeto: Fortalecimento da logística de escoamento da produção da agricultura familiar por meio da aquisição de veí...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993767, Nº Processo: 55000002383202690, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DOS PROPRIETARIOS RURAIS, EMPREENDEDORES E MORADORES DAS ZONAS RURAL E URBANA DE EXPEDICIONARIO ALICIO CNPJ nº 26225219000182, Objeto: Fortalecimento da agricultura familiar no Municí...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 893861. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DE SERGIPE, CNPJ nº 13108295000166. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/11/2...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 965741. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: CARITAS DIOCESANA DE TEOFILO OTONI, CNPJ nº 31280504000136. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 31/10/2026. Valor Total...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994622, Nº Processo: 55000003830202628, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOC DE PEQ PROD DO PROJ DE ASSENT DA NOVA LAGOA RICA CNPJ nº 01567036000114, Objeto: Implantação de sistema coletivo de captação, bombeamento e distribuição de água para irrigação no Projeto de Assentamento Nova...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 7AAAQG, Nº Processo: 55000003297202602, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS ASSOCIADOS DO JARDIM JATOBA - AAJJ CNPJ nº 13231471000152, Objeto: Implementação e desenvolvimento do projeto "Mulheres Rurais em Rede - Autonomia, Direitos e Inovação no Campo", no Estado do...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Mulheres Rurais
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997755, Nº Processo: 55000003732202691, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO DE AVICULTORES DE FRANGO DE CORTE E POSTURA RIOGRANDENSE - ASACOP/RS CNPJ nº 38448341000105, Objeto: Apoio à realização de encontros regionais de avicultores para capacitação técnica, fortalecimento da ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Processo SEI nº 55000.016598/2025-15. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/002 - "COOPERAF - Cooperação para a qualificação das políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil", celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperaçã...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Processo SEI nº 55000.000842/2026-09. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/002 - "COOPERAF - Cooperação para a qualificação das políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil", celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperaçã...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Processo SEI nº 55000.020612/2025-77. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/002 - "COOPERAF - Cooperação para a qualificação das políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil", celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperaçã...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Processo SEI nº 55000.020499/2025-20. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/002 - "COOPERAF - Cooperação para a qualificação das políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil", celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperaçã...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Processo SEI nº 55000.014211/2025-88. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/002 - "COOPERAF - Cooperação para a qualificação das políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil", celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperaçã...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Processo SEI nº 55000.019740/2025-78. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/002 - "COOPERAF - Cooperação para a qualificação das políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil", celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperaçã...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Processo SEI nº 55000.014145/2025-46. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/002 - "COOPERAF - Cooperação para a qualificação das políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil", celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperaçã...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Processo SEI nº 55000.020659/2025-31. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/002 - "COOPERAF - Cooperação para a qualificação das políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil", celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperaçã...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Processo SEI nº 55000.023728/2025-68. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/002 - "COOPERAF - Cooperação para a qualificação das políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil", celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperaçã...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia