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quinta-feira, 2 de julho de 2026

Edição nº 122 · 3.895 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 104Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 39Min. da Defesa 163Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 45Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 19Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 16Min. da Educação 526Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 28Min. da Fazenda 93Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 40Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 92Min. da Justiça e Segurança Pública 56Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 39Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 5Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Previdência Social 18Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 56Min. do Trabalho e Emprego 7Min. dos Transportes 40Min. do Turismo 15Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 15Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 4Poder Judiciário 53Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 46Ineditoriais 42Governo do Estado 26Prefeituras 993

Contratos e licitações

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

3 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 122 · Pág. 34

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.004109/2026-06 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 09/2026 DO OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação institucional entre INMETRO e CORREIOS, com vistas ao desenvolvimento, implementação, operacionalização e evolução de soluções destinadas à identificação, rastreabilidade, autenticação e vigil...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 34

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 7/2026

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, órgão delegado do INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições legais, considerando as reiteradas e frustradas tentativas de notificações via Correios - AR das pessoas físicas e jurídicas relacionadas no ANEXO do presente Edital, faz saber a...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia › Instituto de Pesos e Medidas

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 34

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 7/2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO PARANÁ - IPEM/PR, no uso de suas atribuições legais, por intermédio de seu Procurador, faz saber a todos os interessados que a finalidade deste Edital é NOTIFICAR os representantes legais das empresas autuadas, abaixo relacionadas, que se encontram em endereço incerto, tendo em vista a te...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia › Instituto de Pesos e Medidas

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