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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério de Minas e Energia
39 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 323028
Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 48500.900554/2022-16. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n. 12/2022, com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666/1993; Reajustar em 4,91% (quatro inteir...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica
edital nº 3/sgp/aneel, de 1º de julho de 2026
RECRUTAMENTO E CHAMAMENTO PARA VAGAS TEMPORÁRIAS divulgação DA LISTA definitiva dos APROVADOS EM LISTA DE ESPERA DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, autarquia sob regime especial, instituída pela Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, inscrita no CNPJ sob o nº 02.270.669/0001-29, com sede na SGAN 603...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada
Extrato de Contrato
Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 13/2026-ANEEL Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: COLIBRI B TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 66.219.992/0001-50, constituída pelo vencedor do Lote 3B do Leilão nº 1/2026-ANEEL, ENGIE TRANSMISSÃO DE ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 36.207.020/0001-85. P...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Secretaria de Leilões
Extrato de Contrato
Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 12/2026-ANEEL Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: COLIBRI A TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 65.900.282/0001-29, constituída pelo vencedor do Lote 3A do Leilão nº 1/2026-ANEEL, ENGIE TRANSMISSÃO DE ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 36.207.020/0001-85. P...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Secretaria de Leilões
Extrato de Contrato
Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 17/2026-ANEEL Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: CASTANHEIRA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 66.587.194/0001-81, constituída pelo vencedor do Lote 5 do Leilão nº 1/2026-ANEEL, CYMI CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 07.003.107/0001-32. Processo nº ...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Secretaria de Leilões
Extrato de Contrato
Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 14/2026-ANEEL Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: COLIBRI C TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 66.221.786/0001-85, constituída pelo vencedor do Lote 3C do Leilão nº 1/2026-ANEEL, ENGIE TRANSMISSÃO DE ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 36.207.020/0001-85. P...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Secretaria de Leilões
Extrato de Contrato
Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 15/2026-ANEEL Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: COLIBRI D TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 66.221.889/0001-45, constituída pelo vencedor do Lote 3D do Leilão nº 1/2026-ANEEL, ENGIE TRANSMISSÃO DE ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 36.207.020/0001-85. P...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Secretaria de Leilões
Extrato de Contrato
Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 11/2026-ANEEL Contratante: A União, por intermédio da ANEEL. Contratada: COLIBRI SUL TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.898.270/0001-07,constituída pelo vencedor do Lote 2 do Leilão nº 1/2026-ANEEL, ENGIE TRANSMISSÃO DE ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 36.207.020/0001-85. Pr...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Secretaria de Leilões
Edital
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PEDIDO DE CREDENCIAMENTO AO EDITAL Nº 1/2024 - SFT A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento nº 1/2024, designada pela Portaria nº 260/2024, considerando solicitação apresentada por empresa credenciada, delibera pelo seu DESCREDENCIAMENTO em algumas Áreas de Conhecimento, conforme a seguir: MEGA PROTEC EN...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações › Gerência de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
AVISO de licitação
PREGÃO Nº 90014/2026 A ANM divulga abertura do Pregão nº 90014/2026, contratação de serviços continuados/facilities em limpeza/conservação/mão de obra exclusiva, remanejamento de equipamentos/mobiliários, controle e eliminação de pragas e limpeza caixa d'água e de gordura (sob demanda periódica), disponibilizar equipamento/materiais para atender a Gerência em Natal, conforme exi...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5011/2026 - UASG 323031
Nº Processo: 48610.217794/2025-53. Dispensa Nº 319/2026. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 66.582.784/0001-11 - NTI BRASIL SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Aquisição das licenças do Adobe Creative Cloud For Teams All Apps pelo período de 24 (vinte quatro) meses.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/06/2...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 323031
Número do Contrato: 1007/2022. Nº Processo: 48610.212446/2020-85. Concorrência. Nº 35/2021. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Registrar a suspensão do contrato por 31 (trinta e um) dias, correspondente ao período de 01/07/2025 a 31/07/2025, formalizada por meio do Ofíc...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 323031
Número do Contrato: 9018/2025. Nº Processo: 48610225049202405. Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 74.079.484/0001-42 - SONDA CIDADES INTELIGENTES E MOBILIDADE LTDA. Objeto: 1. Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, correspondente ao período de 16/07/2026 a 16/07/2027, com fundamento no A...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
COMUNICADO SDL-ANP Nº 118, DE 1º DE JULHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
COMUNICADO SDL-ANP Nº 117, DE 1º DE JULHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
COMUNICADO SDL-ANP Nº 116, DE 1º DE JULHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
DESPACHO ANP Nº 998, DE 1º DE JULHO DE 2026
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, nos termos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 e da Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.214872/2026-49 e com base na Decisão de Diretoria nº 426, de 1º de julho de 2026, torna público o seguinte ato: 1. Foram compro...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2026 - UASG 495300
Nº Processo: 48086.004254/2026-78. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 07.399.289/0001-02 - MAX-PROJETOS E CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para manutenção predial preventiva e corretiva, bem como serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou ref...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Pará
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregão Eletrônico nº 90009/2026 Processo Licitatório nº 48086.009332/2025-40. Pregão Eletrônico nº 90009/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de terceirizados de limpeza, conservação e higienização, na forma de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Po...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004622753
Objeto: Reagentes Laboratoriais por Contrato Global Abertura das propostas: 13/07/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. à COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004622714
Objeto: Aquisição de Cabo de Instrumentação uso Terrestre - 250V. Abertura das propostas: 09/07/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. Tiago Elias Santos Silva Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004622672
Objeto: Aquisição de Discos de Ruptura, Inconel e com Alojamento Reverso. Abertura das propostas: 09/07/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. Sandra de Cássia Pereira Martins Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004622713
Objeto: Aquisição de Recheio não Metálico, Estruturado, Espessura 303mm, em Polivinilideno - PVDF. Abertura das propostas: 09/07/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. Paulino Pereira do Rosário Agente de Contratação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004617515
Objeto: Aquisição de Ácido Sulfúrico por Contrato Global Abertura das propostas: 09/07/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. à COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.