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quinta-feira, 2 de julho de 2026

Edição nº 122 · 3.895 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosAtos do Poder Judiciário 1Atos do Poder Legislativo 4Atos do Senado Federal 2Atos do Poder Executivo 3Presidência da República 5Min. da Agricultura e Pecuária 5Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 3Min. da Defesa 1Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 17Min. da Fazenda 50Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 8Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 39Min. da Justiça e Segurança Pública 10Min. de Minas e Energia 76Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 6Min. da Previdência Social 2Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 14Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 67Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 3Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 4

Atos normativos

Ministério de Minas e Energia

76 atos · página 4 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

DespachoSeção 1 · Edição 122 · Pág. 86

DESPACHO SDL-ANP Nº 990, DE 1º DE JULHO DE 2026

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício d...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Distribuição e Logística

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DespachoSeção 1 · Edição 122 · Pág. 86

DESPACHO SDL-ANP Nº 989, DE 1º DE JULHO DE 2026

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício ...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Distribuição e Logística

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DespachoSeção 1 · Edição 122 · Pág. 87

DESPACHO SDL-ANP Nº 992, DE 1º DE JULHO DE 2026

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP n° 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga da autorização para o exercício da atividade ...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Distribuição e Logística

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DespachoSeção 1 · Edição 122 · Pág. 87

DESPACHO SDL-ANP Nº 995, DE 1º DE JULHO DE 2026

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício ...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Distribuição e Logística

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