Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quinta-feira, 2 de julho de 2026

Edição nº 122 · 3.895 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 104Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 39Min. da Defesa 163Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 45Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 19Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 16Min. da Educação 526Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 28Min. da Fazenda 93Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 40Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 92Min. da Justiça e Segurança Pública 56Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 39Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 5Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Previdência Social 18Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 56Min. do Trabalho e Emprego 7Min. dos Transportes 40Min. do Turismo 15Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 15Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 4Poder Judiciário 53Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 46Ineditoriais 42Governo do Estado 26Prefeituras 993

Contratos e licitações

Ministério das Mulheres

4 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 122 · Pág. 234

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 973066. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO, CNPJ nº 28606630000123. Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.011.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.000,00, Vigência: ...

Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 122 · Pág. 234

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 994651, Nº Processo: 21260001270202694, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO SINAL DO VALE CNPJ nº 32209959000128, Objeto: Implementar o projeto PROJACA, que visa capacitar e fortalecer a autonomia econômica de mulheres agricultoras e empreendedoras por meio de formação em colheita e manejo sustentável, processament...

Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 122 · Pág. 234

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 25/06/2026, ao Instrumento código 963320. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICIPIO DE GOIAS, CNPJ nº 02295772000123. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 200.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 250,00, Vigência: 05/07/2026 a 04/01/2027. Dat...

Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 122 · Pág. 234

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 30/06/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 7AAAIO, onde se lê: Responsável pelo Convenente: CLARICE RODRIGUES MARQUES, CPF nº ***.940.846-**, leia-se: Responsável pelo Convenente: DAIANA BRUNA ALMEIDA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.020.106-**.

Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração

Ver detalhes →