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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
56 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 257039
Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 25049.000324/2022-36. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 26.592.915/0001-27 - G B GAIVA MARINO & CIA LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo de prorrogação de contrato nº 16/2022 celebrado entre o dsei/cuiabá e a empresa g b gaiva marino & cia ltda, objeto prorrogar ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 257039
Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 25049.001390/2021-42. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 10.014.760/0001-01 - COREMA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Quinto termo aditivo ao contrato adminitrativo nº 13/2022, que fazem entre si a união, por intermédio do dsei cuiabá e a empresa corema alimentos ltda, o...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 257039
Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 25049.000324/2022-36. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 26.592.915/0001-27 - G B GAIVA MARINO & CIA LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo de prorrogação de contrato nº 14/2022 celebrado entre o dsei/cuiabá e a empresa g b gaiva marino & cia ltda; objeto prorrogar ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 257053
Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 25065.000178/2023-21. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 11.044.760/0001-17 - JOIA AGUAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração da cláusula quinta - preço do contrato nº 12/2024 nos termos previstos em sua cláusula.. Vigência: 01/10/2024 ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
DIST. SANT. ESP. INDIGENA - UASG 257035 Modalidade: Pregão / Número do processo: 25047.000134/2026-62 / Objeto: Aquisição de materiais de higiene pessoal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 02/07/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Endereço eletrônico do Edital: https://www.co...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 257047
Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 25059.003692/2021-36. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 11.624.495/0001-46 - MMR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/07/2026 a 01/07/2027. Valor Total do Contrato: R$ 142.581,52. Data ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 257049
Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 25061.000025/2022-33. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 20.221.687/0001-00 - GAMMA SERVICOS DE CENTRAIS DE AR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022 (0027945964), por 12 (doze) meses, contempl...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 257026
Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 25041.000097/2020-57. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 10.819.904/0001-05 - CLEUDOMAR COSTA PANTALEAO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por até 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/06/2026 a 30/12/2026, n...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Vale do Javari
Extrato de Comodato
Espécie: Contrato de Comodato nº 418/26, Processo nº 2898/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa POLIHMEDICAL COMÉRCIO DE TECNOLOGIAS MÉDICAS LTDA, inscrita no CNPJ. 08.718.813/0001-23. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja,...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº 357/26 Pregão Eletrônico nº 131/26 Data da Homologação: 09/06/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (LUVAS, TUBOS E DIVERSOS) por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, para o Hospital Federal de Bonsucesso.. Valor Total: 1.676.812,14 (UM MILHAO SEISCENTOS E S...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
Extrato de TERMO ADITIVO
Espécie: 5º aditamento 412/26 ao contrato de Locação de Equipamentos com Fornecimento de Insumos nº 232/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RUÁ SISTEMAS QUALYS DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ nº 00.512.932/0001-13. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 12/09/26 até 11/09/27, com alteração dos...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 301/26 - SRP Objeto: aquisição de Material de Escritório (Bobinas, Canetas, Crachás, Etiquetas, Porta Crachás e Outros) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 04/08/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 261/26 Objeto: ...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2026 - UASG 926171 REABERTURA Nº Processo: 25800.000696/2026-27. Objeto: contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica convencional, através de ambiente de contratação livre ACL para a unidade fabril da Hemobrás em Goiana/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Edital: 01/07/2026 das 08h...
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, por intermédio da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, NOTIFICA, por edital, PALOMA MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS ABREU CHAVES, com último endereço conhecido na Rua André Cavalcanti nº 649, Bairro Gutierrez, Belo Horizonte/MG, CEP 30441-025, acerca da Notificação de Cobrança Administrativa nº 6075083/2026, referente ao Processo nº 25100....
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Departamento de Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
EXTRATO De termo aditivo
15º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1898/06 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0022.40, por meio da Superintendência Estadual em Mato Grosso, situada á Av. Getúlio Vargas, nº 867 - Cuiabá/MT e o Município de Denise/MT, CNPJ: 03.953.718/0001-90, situado à Praça Brasília, nº 111 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio até 28.0...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Mato Grosso
EXTRATO DO 19º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 324/2007
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ:26.989.350.022.40, por meio da Superintendência Estadual de Mato Grosso situada à Av. Getúlio Vargas nº 867 -Cuiabá/MT e o Município de Nova Brasilândia/MT, CNPJ:15.023.963/0001-88, situado à Av. Vereador Genival Nunes Araújo, nº 993 -Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Co...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
15º TERMO ADITIVO AO CONVêNIO Nº 1898/06 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0022.40, por meio da Superintendência Estadual em Mato Grosso, situada á Av. Getúlio Vargas, nº 867 - Cuiabá/MT e o Município de Denise/MT, CNPJ: 03.953.718/0001-90, situado à Praça Brasília, nº 111 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio até 28.04.2022. D...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
19º Termo Aditivo Ao Tc/Pac nº 333/2011 - Siafi nº 668781 - Município de Alagoinha/Pb. Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 19º ao TC/PAC Nº 0333/2011. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Município de Alagoinha/PB - CNPJ/MF nº 08.926.263/0001-38. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual na Paraíba › Divisão de Recursos Humanos
EXTRATO DO 16º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 380/2011 - SIAFI Nº 668785
Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 16º ao TC/PAC Nº 0380/2011. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Estado da Paraíba/PB - CNPJ/MF nº 08.761.124/0001-00. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC nº 0380/2011, pelo o prazo de 2 (dois)...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual na Paraíba › Divisão de Recursos Humanos
EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 396/2011 - SIAFI Nº 669285
Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 14º ao TC/PAC Nº 0396/2011. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Estado da Paraíba/PB - CNPJ/MF nº 08.761.124/0001-00. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC nº 0396/2011, pelo o prazo de 1 (um) a...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual na Paraíba › Divisão de Recursos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
12º Termo Aditivo Ao Tc/Pac nº 634/2014 - Siafi nº 682583 - Município de Triunfo/Pb Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 12º ao TC/PAC Nº 0634/2014. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Município de Triunfo/PB - CNPJ/MF nº 08.924.060/0001-02. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual na Paraíba › Divisão de Recursos Humanos
EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 407/2011 - SIAFI Nº 669272
Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 14º ao TC/PAC Nº 0407/2011. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Estado da Paraíba/PB - CNPJ/MF nº 08.761.124/0001-00. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC nº 0407/2011, pelo o prazo de 2 (dois)...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual na Paraíba › Divisão de Recursos Humanos
EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 440/2011 - SIAFI Nº 669489
Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 13º ao TC/PAC Nº 0440/2011. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Estado da Paraíba/PB - CNPJ/MF nº 08.761.124/0001-00. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC nº 0440/2011, pelo o prazo de 2 (dois)...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual na Paraíba › Divisão de Recursos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
10º Termo Aditivo Ao Tc/Pac nº 615/2014 - Siafi nº 682612 - Município de Camalaú/Pb Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 10º ao TC/PAC Nº 0615/2014. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Município de Camalaú/PB - CNPJ/MF nº 09.073.271/0001-41. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual na Paraíba › Divisão de Recursos Humanos