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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Saúde
37 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 181, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ANA CAROLINA LOPES SARNO, Matríc...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar
PORTARIA N° 778, DE 1° DE JULHO DE 2026
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 6/07/2026 a 10/07/2026, a servidora ROSANGELA GOMES BENEVIDES, matrícula SIAPE nº 1491060, para e...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PORTARIA N° 775, de 1° DE JULHO DE 2026
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nomear a servidora FERNANDA CUNHA MONTEIRO DE BARROS, matrícula SIAPE nº 1819566, para ocupar o cargo de Assistente, códi...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PORTARIA N° 774, DE 1º DE JULHO DE 2026
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nomear WALESKA DE SOUSA GURGEL, CPF ***.309.933-**, para ocupar o cargo de Coordenadora, código CCT-V, da Coordenação de ...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PORTARIA N° 776, DE 1° DE JULHO DE 2026
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 22/06/2026 a 1º/07/2026, o servidor ERONILDES RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 8567678, ...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PORTARIA N° 777, DE 1° DE JULHO DE 2026
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 6/07/2026 a 10/07/2026, a servidora JULIANA MACHADO BRAZ, matrícula SIAPE nº 2110541, para exerce...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias n°s 331 e 332, ambas de 29 de junho de 2026, publicadas no Diário Oficial da União n° 121, de 1º de julho de 2026, seção 2, pág.84, Onde se lê: "GERÊNCIA-GERAL DE RECURSOS " Leia-se: "GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS "
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › Gerência-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 37/2026-PR, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 75, inciso I do Estatuto da Empresa, alterado na Assembleia Geral Ordinária / 2ª Assembleia Geral Extraordinária de 17 de abril de 2026. Considerando o Ofício nº 1893/2026 - SPH/GP/DDI/PR/DE/HEMOBRAS referente ao Processo ...
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
PORTARIAS de 1º DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 2.244 - Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA FERNANDES MARREIRO, para exercer...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 2.245, de 1º DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subseq...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 2.192, de 26 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subseq...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 2.243, de 1º DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado o disposto no Processo nº 25100.002664/2026-53, resolve: Designa...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 2.117, DE 22 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria SAA nº 1.418, de 19 de outubro de 2023 publicado no DOU nº 201, de 23 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo nº. 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03/10/2016, publicado no DOU de 04/...
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