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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Pesca e Aquicultura
3 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 211, DE 1º DE JULHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de ago...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
DESPACHO DE 30 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995: Autoriza JÚLIA PAPALARDO AZEVEDO, Coordenadora de Pesquisa da Pesca e Aquicultura, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para particip...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de Pessoal MPA nº 113, de 22 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 28 de abril de 2026, Edição: 78, Seção 2, Página 53. Onde se lê: LILYAN GALVÃO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1889276, para exercer o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.14, na Coordenação-Geral de Revisão de Atos Normativos, da Secr...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro