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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Justiça e Segurança Pública
56 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.001993/2024-78. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 047.xxx.xxx-03 - MENACHE MOLHANO SHAMASH. Objeto: Aquisição de sistema de proteção contra drones (c-uas: counter uncrewed aerial systems), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021....
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.002469/2026-86. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de ensino para formação de pilotos em vários níveis, tais como piloto privado e comercial de avião e helicóptero, s...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.045588/2025-42. Pregão Nº 90005/2026. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 94.622.230/0001-36 - ROAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários destinados a renovar as condições ambientais e ergonômicas de trabalho da diretoria de ensino da academia nacional de polícia federal e dem...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.016656/2026-47. Inexigibilidade Nº 256/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: EX0741227 - AXON INTERPRISE. Objeto: Aquisição de armas eletrônicas de incapacitação neuromuscular e acessórios, novos, em perfeitas condições, na embalagem original da fabricante, nas condições estabelecidas no termo d...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.015320/2026-67. Pregão Nº 90017/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 31.982.492/0001-91 - EQUIPATEC COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de soluções multiespectrais para utilização nas atividades de apoio às ações voltadas à repressão a crimes ambientais e a crimes prat...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.020777/2026-93. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de ensino para formação de pilotos em vários níveis, tais como piloto privado e comercial de avião e helicóptero, s...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 200334
Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 08200.014971/2020-44. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 910.xxx.xxx-53 - DANIEL ELIAS GARCIA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência contratual por mais 12(doze) meses, a partir de 16 de julho de 2026 a 15 de julho de 2027, ou até o término do pr...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 200358 Nº Processo: 08230002216202655. Objeto: Contratação de serviços de engenharia de elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia e arquitetura, em plataforma BIM (Building Information Modeling), para construção do Centro de Investigação Especial da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, nos termos da tabela aba...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Alagoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026
Nº Processo: 08285.001786/2025-10. PREGÃO Nº 90004/2025, realizado pela UASG 200352. Contratante UNIÃO- SR/DPF/ES, CNPJ: nº 00.394.494/0025-03. Contratada DEPOT NAUTICA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NÁUTICOS LTDA, CNPJ nº 04.735.869/0001-35. Objeto: 04.735.869/0001-35. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e legislação correlata. Vigência: 28/06/2026 a 28/06/2027. Va...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Espírito Santo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 200374
Nº Processo: 08320.007110/2025-58. Dispensa Nº 43/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 34.028.316/0016-90 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação do serviço de encomenda, nas modalidades PAC e SEDEX, prestado pela empresa brasileira de correios e telégrafos (EBCT) visando prosseguir com a p...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Mato Grosso
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200374
Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 08320.005014/2022-22. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 15.686.556/0001-50 - MULTIFORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: Apostilar o novo valor do contrato em decorrência do pedido de repactuação com efeitos retroativos à 01/01/2026, visto da convenção coletiva de...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Mato Grosso
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2026 - UASG 200354
Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 08335.005278/2022-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 03.492.162/0001-82 - POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajuste dos valores contratuais, aplicando-se o índice índice nacional da construção civil - incc apurado no período de junho/2025 a maio/2026, exclu...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 200356
Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 08455.009962/2022-10. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 42.563.692/0001-26 - M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A. Objeto: Reajustar os preços consignados no contrato em epígrafe a partir de maio de 2026. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.01...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 200384
Nº Processo: 08485.000318/2026-44. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 59.008.614/0001-62 - 59.008.614 GIORDANNO BRUNO ABREU COSTA. Objeto: Aquisição de materiais de higiene para atender à superintendência regional da polícia federal em roraima e demais unidades descentralizadas. Fundamento Legal: LE...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Roraima
EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2026 - UASG 200370
Nº Processo: 08794.000804/2025-98. Inexigibilidade Nº 121/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 43.367.437/0001-70 - PULSE PARTICIPAÇÕES S.A. Objeto: Cessão gratuita e exclusiva do espaço identificado como loja luc (loja de uso comercial) 35-36, localizada no térreo, com área de 70m2 (setenta metros quadrados), destina...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Santa Catarina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 200235
Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 08219.002511/2022-36. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os preços praticados no referido Contrato, consoante o disposto na cláusula sexta - do reajustamento de preços em sentido amplo, com amparo no art. 5...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Acre
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 200233
Nº Processo: 08673.002091/2025-73. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA. Contratado: 07.209.926/0001-30 - UNINORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua e por demanda, com fornecimento de mat...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Amapá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200121
Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 08662.002897/2023-29. Pregão. Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 43.929.307/0001-84 - MSKT TECNOLOGIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 124, inciso ii, alínea "d", da lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de re...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional da Policia Rodoviária Federal em Goiás
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200124
Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 08665.001141/2025-02. Inexigibilidade. Nº 25/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO.. Contratado: 04.463.885/0001-16 - LT COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 15/2025 por mais 12 (doze) meses, de acordo com os artigos 106 e 1...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Maranhão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200120
Número do Contrato: 27/2026. Nº Processo: 08661.004436/2026-43. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MATO GROSSO. Contratado: 50.902.130/0001-98 - TRANS SIQUEIRA TRANSPORTES LTDA. Objeto: A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, órgão integrante da estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Púb...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Mato Grosso
AVISO DE LICITAÇÃO
SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA - UASG 200111 Modalidade: Concorrência / Número do processo: 08652.001027/2026-02 / Objeto: Contratação de serviços de engenharia de fiscalização auxiliar da obra de construção da Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal em Dom Eliseu-PA (UOP Dom Eliseu), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e s...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200118
Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 08659.000430/2022-12. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 30/11/2026 a 29/11/2027...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Paraná
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200118
Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 08659.007943/2024-16. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 14.798.740/0007-15 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O valor do contrato 1/2025, referente a prestação de serviços de telecomunicações através de uma rede ip multiserviços, utilizando tecnologia mpls (multi protocol la...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Paraná
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200123
Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 08664.008544/2024-01. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 26.546.971/0001-25 - Andrade e Reis Engenharia e Projetos Ltda. Objeto: O valor total estimado do contrato administrativo nº 14/2024 passará a r$ 2.541.411,53 (dois milhões, quinhentos e quarenta e um mil, quatrocen...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte