Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
9 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA MIDR N° 2.166, DE 1º DE JULHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.010992/20...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Gabinete do Ministro
DESPACHO
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da Portaria SE/MIDR nº 2.714, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2023, e o constante no Processo Administrativo nº 59000.011967/2026-15, resolve: AUTORIZAR o afastamento do ADEMAR LOPES DA SILVA JÚNIOR, matrícula Siape nº 21...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Gabinete do Ministro
DESPACHO
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da Portaria SE/MIDR nº 2.714, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2023, e o constante no Processo Administrativo nº 59000.011967/2026-15, resolve: AUTORIZAR o afastamento do ARMIN AUGUSTO BRAUN, matrícula Siape nº 1713640, Di...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Gabinete do Ministro
DESPACHO
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da Portaria SE/MIDR nº 2.714, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2023, e o constante no Processo Administrativo nº 59000.011967/2026-15, resolve: AUTORIZAR o afastamento do PEDRO VITAL EUGÊNIO MELO, matrícula Siape nº 150460...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Gabinete do Ministro
PORTARIA MIDR N° 2.085, DE 1º DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Executiva
PORTARIA MIDR N° 2.092, DE 1º DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Executiva
PORTARIA MIDR N° 2.083, DE 1º DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Executiva
PORTARIA DA/DGP N° 17, DE 1º DE JULHO DE 2026
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da competência que lhe foi delegada por meio a Portaria nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, de 30 seguinte, e tendo em vista o que consta no Processo nº 59400.013944/2026-24, resolve: Art. 1º Alt...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas › Diretoria Administrativa › Divisão de Gestão de Pessoas
PORTARIA SUDECO Nº 929, DE 30 DE JUNHO DE 2026.
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria n. 587, de 20 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 21 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Designar o servidor DANIEL RIBEIRO ARAÚJO, matrícula...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste