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quinta-feira, 2 de julho de 2026

Edição nº 122 · 3.895 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

92 atos · página 3 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 153

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: 59570.001205/2025-57-e. Espécie: Termo de Doação nº 07.0348.00/2025. Doador: Codevasf, Cnpj: 00.399.857/0025-01, Donatário: Prefeitura Municipal de Palmeirais Pi, Cnpj: 06.554.851/0001-62. Objeto: Doação de 1 (Uma) Grade - Aradora 14 Discos de 26 - Diâmetro do Eixo 1.5/8, Controle Remoto, Com Rodas e Pneus Para Transporte, Tombamento(S): 371.535-0; 1 (Um) Trator - Agríc...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 7ª Superintendência Regional - Teresina › PI

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 153

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: 59570.001222/2025-94-e. Espécie: Termo de Doação nº 07. 0383.00/2025. Doador: Codevasf, Cnpj: 00.399.857/0025-01, Donatário: Prefeitura Municipal de Wall Ferraz Pi, Cnpj: 01.612.612/0001-06. Objeto: Doação de 1 (Uma) Grade - Aradora 14 Discos de 26 - Diâmetro do Eixo 1.5/8, Controle Remoto, Com Rodas e Pneus Para Transporte, Tombamento(S): 371.597-2; 1 (Um) Trator - Agr...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 7ª Superintendência Regional - Teresina › PI

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 152

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.001134/2025-92-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0334.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de BATALHA PI, CNPJ: 06.553.903/0001-86. OBJETO: Doação de 1 (uma) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 85 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 1,00 m³, capacidade da concha 0...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 7ª Superintendência Regional - Teresina › PI

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 153

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000933/2025-41-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0274.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de LAGOA DO SÍTIO PI, CNPJ: 01.612.588/0001-05. OBJETO: Doação de 1 (uma) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 85 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 1,00 m³, capacidade da c...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 7ª Superintendência Regional - Teresina › PI

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 153

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000208/2026-28 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0051.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Dianópolis/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a Prefeitura Municipal de Dianópolis/TO per...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 153

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506. 000189/2026-30 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0045.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO P. A VITORIA/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RUR...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 153

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000306/2026-65 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0094.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS, pertencen...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 153

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000201/2026-14 ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0102.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO TAQUARI II/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODU...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 10ª Superintendência Regional - Palmas › TO

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 153

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59504.000721/2026-39-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0439.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) Caminhão-pipa, tombamento nº 433.176-8, Placa: TFT6C86 avaliado em...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 153

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59504.000603/2026-21-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0411.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE NERÓPOLIS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) Trator - Agrícola 75 CV, tombamento nº 433.033-4, avaliado em R$ 107.600,00 (cento e sete...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000591/2026-34-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0420.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) Trator - Agrícola 75 CV, tombamento nº 433.075-0, avaliado em R$ 127...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 153

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59504.000691/2026-61-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0397.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE AMERICANO DO BRASIL/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) Caminhão-pipa, Placa: TFE4A36, tombamento nº 433.179-9, avaliado em R$ 423.473,...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000637/2026-15-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0428.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE IPIRANGA DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) Trator - Agrícola 75 CV, tombamento nº 433.041-3, avaliado em R$ 107.600,00 (cent...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59504.000540/2026-11-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0404.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CAMPINORTE/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) Motoniveladora, tombamento nº 415.750-4, avaliado em R$ 595.000,00 (quinhentos e novent...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 154

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59504.000583/2026-98-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0383.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) Grade Aradora 14 discos de 26, tombamento nº 433.138-0 e 01 (um) Trator - Agr...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 153

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000702/2026-11-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0399.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) caminhão-pipa, tombamento nº 433.173-7, Placa: TFC8A05, avaliado em R$ 585.0...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 154

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59504.000562/2026-72-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0387.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE MINEIROS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) Pá Carregadeira - sobre rodas, tombamento nº 385.460-4, avaliado em R$ 336.000,00 (trezen...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000457/2026-33-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0442.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) Pá Carregadeira - sobre rodas, tombamento nº 415.204-2, avaliado em ...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59504.000719/2026-60-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0422.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE NOVA GLÓRIA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) Grade Aradora 14 discos de 26, tombamento nº 433.141-4 e 01 (um) Trator - Agrícola, co...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59504.000722/2026-83-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0437.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE RIO VERDE/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) caminhão-pipa, tombamento nº 433.180-9, Placa: TFW5B36 avaliado em R$ 423.473,00 (quatroc...

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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000550/2026-48-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0377.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) Escavadeira - Hidráulica, tombamento nº 415.087-5, avaliada em R$ 625.800,00 (sei...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 154

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO nº 59517.000266/2026-22-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0005.00/2026 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO POTENGI. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) COOPERATIVA DA AGRI...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 154

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59517.000264/2026-33-e Espécie Termo de Doação nº 12.0003.00/2026 Que Fazem, Entre Si, A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e A Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidaria do Territorio Agreste e Litoral Sul. do Objeto: A Codevasf, Por Este Instrumento, Realiza A Doação do(S) Bem(Ns) Relacionado(S) Abaixo Para...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 12ª Superintendência Regional - Natal › RN

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 154

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO nº 59517.000265/2026-88-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0004.00/2026 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Instituto de Cooperacao da Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte - ICAF/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Instit...

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