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quinta-feira, 2 de julho de 2026

Edição nº 122 · 3.895 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

40 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 148

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 170607

Número do Contrato: 60/2020. Nº Processo: 03000.000492/2018-69. Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS. Contratado: 57.863.854/0003-80 - CDN COMUNICACAO CORPORATIVA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 60/2020, por mais 6 (seis) meses, contempl...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços PúblicosSecretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Administração e Logística

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 148

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 170607

Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 12600.127633/2019-01. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS. Contratado: 00.681.882/0001-06 - ENTHERM ENGENHARIA DE SISTEMAS TERMOMECANICOS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serv...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços PúblicosSecretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Administração e Logística

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 148

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90008/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Teleatendimento, com fornecimento de mão de obra qualificada, para atendimento do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) TIAGO ALVES DE SOUSA Equipe de Apoio...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços PúblicosSecretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Coordenação-Geral de Licitações

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 148

AVISO DE LICITAÇÃO

SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRACAO DO MGI-SP - UASG 170131 Modalidade: Pregão / Número do processo: 10880.000216/2026-16 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de locação de purificadores de água, para fornecimento de água natural e refrigerada (mista), incluindo mão de obra, substituição de elementos filtrantes, fornecimento de peças, manutenção preventiva e corretiva e tr...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços PúblicosSecretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado de São Paulo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 148

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2026 - UASG 170100

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 10783.100380/2021-16. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESPÍRITO SANTO. Contratado: 10.392.232/0001-96 - SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços PúblicosSecretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Espírito Santo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 149

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 170100

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 10783.100285/2023-76. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESPÍRITO SANTO. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fun...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços PúblicosSecretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Espírito Santo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 149

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 170045

Nº Processo: 10469.000057/2026-11. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação contínua de serv...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços PúblicosSecretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio Grande do Norte

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 149

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 170045

Nº Processo: 10469.000057/2026-11. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação contínua de ser...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços PúblicosSecretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio Grande do Norte

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 149

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 170045

Nº Processo: 10469.000057/2026-11. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação contínua de ser...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 149

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 170045

Nº Processo: 10469.000057/2026-11. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação contínua de ser...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 149

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 170045

Nº Processo: 10469.000057/2026-11. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação contínua de ser...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços PúblicosSecretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio Grande do Norte

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 149

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE GERENCIAL Número do Contrato: 0001/2025. Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "j" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços PúblicosSecretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 149

EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE GERENCIAL Número do Contrato: 0002/2021. Objeto: Rescisão, por iniciativa do contratado, do Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "j" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços PúblicosSecretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 149

EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE GERENCIAL Número do Contrato: 0001/2025. Objeto: Rescisão, por iniciativa do contratado, do Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "j" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços PúblicosSecretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Gestão de Pessoas

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ExtratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 149

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE GERENCIAL Número do Contrato: 0002/2021. Objeto: Encerramento de contrato, pelo término do prazo contratual, do Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "j" do inciso VI do art. 2º da L...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 150

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 114702

Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 04600.002047/2022-13. Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do do contrato nº 10/2022, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mai...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços PúblicosFundação Escola Nacional de Administração Pública › Diretoria de Gestão Corporativa › Coordenação-Geral de Logística e Contratos › Coordenação de Licitações, Compras e Contratos

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