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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Fazenda
93 atos · página 4 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA, por sua CN Gestão Formal - CEFOR Penalidades, notifica a decisão pela responsabilização pelo dano/prejuízo causado à CAIXA, com ressarcimento no valor histórico de R$ 45.000,00 à empresa DANILO ARAGAO SANTOS ADVOGADOS, CNPJ: 34.819.202/0001-81, contrato nº 1588/2024, - Protocolo: 72390, por se encontrar em local incerto e não sabido. Da decisão cabe recurso, nos term...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
1ºTA Contrato nº7058/2025; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: AUTOCLIP - SERVICOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA; CNPJ: 10.777.333/0001-85; Vigência: 24/08/2026 até 23/08/2027; Valor do Ato: R$ 5.460,00; Assinatura: 30/06/2026. 2º Termo - Apostilamento do Contrato nº 6326/2024; Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: CLIPPIN...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 05847/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 1ª Conferência Nacional dos ODS. Contratada: FACULDADE LATINOAMERICANA DE CIÊNCIAS SOCIAIS. CNPJ: 27.819.903/0001-55. Valor Global: R$ 300.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 29/06/2026 a 30/09/2026. Assinatura: 29/06/2026. Contrato nº 05907/...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras Concorrenciais
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: CAIXA. Contratada: Consiglog Tecnologia e Soluções Ltda. CNPJ 18.084.191/0001-82. Objeto: fornecimento do sistema LogConsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PM TRINDADE, FMAS TRINDADE , FMS TRINDADE E FUNDEB TRINDADE. Valor: R$ 531.251,02. Vigência: até 01/04/2031. Assinatura: 29/06/26. Fundamento legal: ar...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Operações de Convênios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADA: SALT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 56.422.955/0001-91. DATA: 30/06/2026. OBJETO: Aditamento e rerratificação contratual para substituição da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06, pela empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. no contrato de licenciamento do sistema eConsig, referente ao contrato nº 1900.2003...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Operações de Convênios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 00012/2024. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: QUALITY ALUGUEL DE VEÍCULOS S.A. CNPJ nº 72.653.009/0001-02. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00012/2024, pelo período de 1 (um) ano, com aplicação de reajuste, em comum acordo entre as partes, no percentual aproximado de...
Ministério da Fazenda › Empresa Gestora de Ativos
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Pregoeira da Empresa Gestora de Ativos S.A. - Emgea, designada pela Portaria nº 94, de 05.08.2025, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90002/2026, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de transporte seguro, custódia e guarda de mídias magnéticas, em ambiente externo às instalações da E...
Ministério da Fazenda › Empresa Gestora de Ativos
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Pregoeira da Empresa Gestora de Ativos S.A. - Emgea, designada pela Portaria nº 94, de 05.08.2025, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90005/2026, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de garantia oficial e de suporte técnico credenciado pelo fabricante, em regime 24x7 (vinte e quatro horas por dia...
Ministério da Fazenda › Empresa Gestora de Ativos
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Pregoeira da Empresa Gestora de Ativos S.A. - Emgea, designada pela Portaria nº 94, de 05.08.2025, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90004/2026, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão e postagem de Mala Direta, Avisos de Cobrança e Boletos, SOB DEMANDA, em folha formato A4, na cor pret...
Ministério da Fazenda › Empresa Gestora de Ativos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 288126/2026 - UASG 806030
Processo Nº SERPRO-PPT-2026/00008. PREGÃO Nº: 00112/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 13.460.179/0001-01 - TERCOM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Serviços continuados de apoio administrativo (assistente administrativo) para regional Belo Horizonte. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2031. Valor...
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados
AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 353/2026 O SERPRO comunica a suspensão temporária do Chamamento Público nº 353/2026 Embarque Biométrico, em razão da identificação superveniente da possibilidade de ajustes no presente Edital junto ao Ministério de Portos e Aeroportos. Brasília, 30 de junho de 2026. Leandro Moreira da Silva Pela Comissão
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 288147/2026 - UASG 803010
Contrato RG Nº 243392/2025 Processo: SERPRO-PPT-2025/00009. PREGÃO Nº: 0215/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Contratado: VICTOR RENNÓ POLATTO VIZEU. Objeto: Termo aditivo, prorrogação vigência do contrato. Vigência:01/07/2026 a 30/06/2027. Data da Assinatura: 26/06/2026.
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados › Regional Brasília
Aviso de Alteração
PREGÃO ELETRONICO Nº 90014/2026 O Banco da Amazônia S. A. torna público a alteração do Edital PE 90014/2026, publicado na edição 113 do dia 19/06/2026, quanto ao item 5.5 e inserção do Anexo I-B. O edital pode ser acessado na integra no endereço: https://www.bancoamazonia.com.br/o-banco/licitacoes/pregao-eletronico. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2026 às 08h00 no site ...
Ministério da Fazenda › Banco da Amazônia S.A.
Aviso de Anulação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 O Banco da Amazônia S. A. torna público a anulação do Pregão Eletrônico nº 90008/2026, que havia sido publicado na edição 87 do dia 12/05/2026, no aviso de retificação na dição 93 de 20/05/2026 e no aviso de suspenção na edição 102 de 02/06/2026, que foi aprovada pela Diretoria Executiva em 19/06/2026 e pelo COMITÊ DE GOVERNANÇA DAS AQUISIÇÕES - CO...
Ministério da Fazenda › Banco da Amazônia S.A.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Conceito Consultoria em Projetos Culturais Ltda, Disponibilização de espaço no CCBB Brasília para realização do projeto de exposição YOSHITAKA AMANO - Além da Fantasia - VIGÊNCIA: de 24 de junho de 2026 a 21 de dezembro de 2026. ASSINATURA em 24/06/2026.
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A ALTERAÇÃO DE CREDOR, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN, DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS OU DESONERADOS DE RISCO PELA UNIÃO, NA FORMA DA MP 2.196-3, DE 24.08.2001. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização conce...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publi...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO nº 00685/2026, firmado em 26/06/2026; Favorecido: VSTP EDUCAÇÃO S.A.. Objeto: Curso de Liderança Efetiva, com a finalidade desenvolver e fortalecer a capacidade de liderança dos gestores lotados na Diretoria de Tecnologia - Dites; Modalidade: Inexigibilidade de licitação, Art. 30, Inciso II, alínea "f", da Lei nº 13.303/2016; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 93.927...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00161/2013, firmado em 05.09.2013; Favorecido: Barata & Cia Ltda.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 04.09.2027; Valor: R$ 280.979,28;
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Eletrônica Nº 2026/13; OBJETO: Registro de preços para aquisição de cabos ópticos (multimodo e monomodo) e cabos de alimentação padrão IEC 60320; Realização do certame dia 14/07/2025 às 10h30min; Edital completo em 02/07/2025 que deve ser retirado através do site www. licitacoes-e2.bb.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br. Brasília-DF, 2 de julh...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2025 - UASG 179085 Objeto: Contratação de empresa especializada em contact center para fornecimento de horas-atividades de atendimento humano, receptivo e ativo, por meio de diversas mídias e canais, incluindo planejamento, gestão dos serviços e suporte ao atendimento. Motivo: Inclusão de anexo ao edital. Informações: licitacoes@bnb.gov.br FERNANDO Lui...
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.