Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Fazenda
93 atos · página 3 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 7AAAET/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA-MS, CNPJ 03.342.938/0001-88, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 507.634,38; dos recursos: R$ 487.329,00, co...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Campo Grande - MS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 7AABEO/2026, firmado pelo Município de Campo Erê-SC, CNPJ 83.026.765/0001-28, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS DE CAMPO ERÊ/SC; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.632.975,25; dos recursos: R$ 1.461.988,00,...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Chapecó - SC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 998084/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA-MT, CNPJ 04.221.486/0001-49, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA/MT.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 2.900.000,00; dos recursos: R...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Cuiabá - MT
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 7AAABA/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PONTO NOVO-BA, CNPJ 16.444.143/0001-22, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE PONTO NOVO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 700.000,00;...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Feira de Santana - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 7AAABU/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA-SC, CNPJ 01.613.101/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.363,00; dos recursos: R...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Florianopólis - SC
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 7AAAAY/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CABACEIRAS-PB, CNPJ 08.702.862/0001-78, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS/PB.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 487.329,00, corre...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo João Pessoa - PB
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 7AABJS/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAJURI-MG, CNPJ 18.132.456/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO MIRANTE DO CRUZEIRO NO MUNICÍPIO DE CAJURI/MG.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 487.829,00; dos recurs...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Juiz de Fora - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 7AABJT/2026, firmado pelo ESTADO DO AMAPÁ-AP, CNPJ 00.394.577/0001-25, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO DE ARENA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 509.893,00; dos recursos: R$ 483.752,68, corre...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Macapá - AP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 7AAAJV/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL-AL, CNPJ 12.263.869/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 629.549,00;...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Maceio - AL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 996841/2026, firmado pelo ESTADO DO AMAZONAS-AM, CNPJ 04.312.369/0001-90, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA, SANTO ANTONIO DO IÇÁ/ NOVO DIA/AM/ POVO TICUNA - FNDE - ESCOLA PADRÃO FNDE IMA...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Manaus - AM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 998216/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN, CNPJ 08.196.941/0001-54, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 732.000,00; dos rec...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Natal - RN
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 7AABEB/2026, firmado pelo Município de Portão-RS, CNPJ 87.344.016/0001-08, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias urbanas no município de Portão/RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 979.658,00; dos recursos: R$ 974.658,00, corre...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Porto Alegre - RS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 999195/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE URUPÁ-RO, CNPJ 63.787.097/0001-44, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS PARA VIAS URBANAS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.900.000,00; dos recursos: R$ 1.895.668,00, correrão à conta da...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Porto Velho - RO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 993781/2025, firmado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ, CNPJ 42.498.600/0001-71, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DO CEU DA CULTURA, NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM/RJ (NOVO PAC); Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 2.686.643,00; do...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Rio de Janeiro - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 7AAAXF/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, CNPJ 06.019.491/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.450.000,00; do...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo São Luis - MA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 992341/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PAQUETA-PI, CNPJ 01.612.601/0001-18, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE PAQUETÁ-PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 497.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correr...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Teresina - PI
RETIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº 974848/2025/MCIDADES/CAIXA, PM Niquelândia/GO, DOU de 29/06/2026, seção 3, página 122, onde se lê TA: 25/06/2026, leia-se 30/06/2026. 30/06/2026
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Anapolis - GO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 7AABCX/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE BARRA-BA, CNPJ 13.880.703/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM VIAS URBANAS DE BAIRROS COM DEFICIÊNCIA DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE BARRA.; Programa Mobil...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Barreiras - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 7AABAR/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE JAQUIRANA-RS, CNPJ 92.401.561/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE JAQUIRANA/RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 389.863,00, co...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Caxias do Sul - RS
RETIFICAÇÃO
Termo de Compromissonº 964841/2024/MCIDADES/CAIXA, PM Atibaia-SP, DOU de 30/06/2026, seção 3, página 110, onde se lê "Altera vigência: 11/07/2026", leia-se "11/07/2027". 30/06/20026
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Jundiai - SP
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Termo de Compromisso nº 7AAACQ/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ-PA, CNPJ 83.211.433/0001-13, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.283.200,00; dos rec...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Marabá - PA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 7AABAA/2026, Operação nº 1109184-46, firmado pelo MUNICÍPIO DE TERRA NOVA-PE, CNPJ 11.361.201/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/PE.; Programa Mobilidade Urban...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Petrolina - PE
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Convenente: Município NITEROI/RJ, CNPJ 28521748/0001-59. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento VIVER MELHOR NITEROI, cadastrado no SIAPF sob o nº 63274920. Valor: R$ 326.400,00. Vigência: 24 meses a partir da data desta publicação. Convenente: Município LAVRAS/MG, CNPJ 18244376/0001-07. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.3...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Habitacao Interesse Social
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo - Aditamento do contrato 10769/2025; Objeto: Acréscimo de Serviços - Valor R$ 21.304,65; Contratada: MATOSFERREIRA CONSTRUCOES LTDA; CNPJ: 31.xxx.794/0001-xx; Enquadramento legal: Art. 81, §1º da Lei 13.303/16; Assinado em: 30/06/2026. 7º Termo Aditamento do Contrato 2517/2023; Objeto: Alteração qualitativa (sem alteração de valor) - alteração dos itens 11,12 e...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal