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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
526 atos · página 1 de 22
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 23000.015050/2026-34. Edital: 10/2026. Projeto 914BRZ1155 "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade na Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos". Contrato: ED00913/2026. Contratado: Helena Maria Oliveira Vitali CPF: XXX.039.361-XX. Vigência: 30/06/2026 a 26/05/2027. Valor do contrato: R$ 101.157,40 (cento e um mil, cento e ci...
Ministério da Educação › Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão
EDITAL Nº 29, DE 1º DE JULHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (EBTT) ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - AEE A Reitora do Colégio Pedro II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outu...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II
EDITAL Nº 13 DE 1º DE JULHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições, resolve homologar o Resultado do Processo Seletivo, destinado à contratação de Professores Substitutos para os Departamentos Pedagógicos de Geografia e Educação Musical, de acordo com a Lei nº 8.745 de...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 12, DE 1º DE JULHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições, resolve homologar o Resultado do Processo Seletivo, destinado à contratação de Professores Substitutos para os Departamentos Pedagógicos de Atendimento Educacional Especializado, Artes Visuais, Biolog...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 15 DE 1º DE JULHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições, resolve homologar o Resultado do Processo Seletivo, destinado à contratação de Professores Substitutos para o Departamento Pedagógico de Filosofia, de acordo com a Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 199...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158156
Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 94427.002759/2020-49. Pregão. Nº 6/2020. Contratante:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: 3º (terceiro) termo aditivo de prorrogação excepcional e reajuste ao contrato nº 08/2021 (0346385) cujo objeto refere-se à prestação de ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
aviso de RETIFICAÇÃO
No Extrato Termo de Convênio publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 118, Seção 3, página 48 em 26 de junho de 2026: Onde se lê: "... Associação de Equoterapia Eu Acredito ..." Leia-se: "... ONG Mãos que Ajudam..." MARIA APARECIDA DA SILVA COSTA ARAÚJO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 11/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Maria Tacione Araújo Azevedo Forte. OBJETO: Prestação de Serviços na área de Física. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PRAZO: 1º de julho de 2026 à 1º de julho de 2027. VALOR: A Contratante pagará à Contratada mensalmente a imp...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 10/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Emanuela da Silva Queiroz. OBJETO: Prestação de Serviços na área de QuÍmica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PRAZO: 6 de julho de 2026 à 6 de julho de 2027. VALOR: A Contratante pagará à Contratada mensalmente a importância c...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
EDITAL Nº 77/2026/IFAL, de 1º de julho de 2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 76/2026/IFAL, DE 22 DE JUNHO DE 2026 Homologação do Resultado do Concurso Público para Provimento do Instituto Federal de Alagoas O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO os termos da decisão judicial proferida em 30 de jun...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
EXTRATO De TERMO ADITIVO/IFAM/CPRF
CONTRATO Nº 13/2025 ESPÉCIE: 1º. Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2025 de Prestação de Serviços como Professor (a) Substituto (a). CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO (A): MARCILIO BACRY SOUZA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 11 (onze) meses. VIGÊNCIA: 15/1...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
EXTRATO De TERMO ADITIVO/IFAM/CPRF
CONTRATO Nº 10/2025 ESPÉCIE: 1º. Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2025 de Prestação de Serviços como Professor (a) Substituto (a). CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO (A): BARBARA EVELYN DA SILVA FERREIRA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professora Substituta por 09 (nove) meses. V...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
EXTRATO De TERMO ADITIVO/IFAM/CPRF
CONTRATO Nº 11/2025 ESPÉCIE: 1º. Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2025 de Prestação de Serviços como Professor (a) Substituto (a). CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO (A): RENANN HENRIQUE PAIVA DIAS DA SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 03 (três) meses....
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 158142
Nº Processo: 23443.013671/2025-93. Dispensa Nº 85/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 27.339.106/0001-70 - E F TELLES MARKETING DIGITAL E EDITORA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para para as revistas "nexus - revista de extensão doregistro e depósito de códigos doi e verific...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158142
Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23443.012643/2020-44. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 11.182.142/0001-33 - ISRAEL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/06/2026 a 27/0...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
EDITAL
PRORROGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL Nº 6/2025/GDG/CPRF/IFAM O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.112 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU nº 118, de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág....
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
EDITAL
PRORROGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL Nº 4/2025/GDG/CPRF/IFAM O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.112 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU nº 118, de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág....
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158142
Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 23443.001584/2025-93. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 365 dias, a partir de 01/07/2026 até...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158142
Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23443.001585/2025-38. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 365 dias, a partir de 01/07/2026 até...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2025 publicado no D.O de 2025-12-01, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/11/2025 a 11/04/2027. . Leia-se: Vigência: 11/11/2025 a 11/02/2027. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2026).
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Manaus Centro
AVISO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Trabalho nº 02/2024, do Edital nº 14/2024-IFAM/CMZL, conforme o Processo nº 23857.000156/2024-09 de 31/01/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-Campus Manaus - Zona Leste CONTRATADO (A): MARCELLO SOARES CRUZ, matrícula SIAPE nº 3443854. Fundamento Legal: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745, de 09.12.93. DATA...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Manaus Zona Leste › Gabinete da Diretoria Geral
AVISO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Trabalho nº 01/2025, do Edital nº 14/2024-IFAM/CMZL, conforme o Processo nº 23857.001340/2025-49 de 23/06/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-Campus Manaus - Zona Leste CONTRATADO (A): PAULO GUSTAVO MARELLO, matrícula SIAPE nº 3502771. Fundamento Legal: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745, de 09.12.93. DAT...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Manaus Zona Leste › Gabinete da Diretoria Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO, DE 1º DE JULHO DE 2026 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato Nº 05/2025 de Prestação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO (A): NATASHA RAYANE PEREIRA RIBEIRO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação C...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Maués
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158273
Nº Processo: 23443.004056/2026-77. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 02.660.659/0001-08 - PANIFICADORA E CONFEITARIA ELITE LTDA. Objeto: Fornecimento sob demanda e entregas parceladas diárias de pão tipo francês.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/06/2026 a 19/06/2027. Valor Total: R$ 91....
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus São Gabriel da Cachoeira