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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
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Pessoal
Ministério da Educação
297 atos · página 9 de 13
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 6.003 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Daniel Vitor de Vasconcelos Santos, matrícula SIAPE nº 3327564, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Supe...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIA Nº 5.941, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do Processo nº 23072.235040/2026-70, resolve: Reconduzir em caráter pró-tempore o servidor André Saraiva de Lacerda Costa, matrícula SIAPE ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2026
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, resolve: Nº 6.032 - Designar a servidora Wanessa Trindade Clemente, matrícula SIAPE nº 1209970, ocupante do cargo efetivo de Professor Magistério Superior, para exercer a...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, resolve: Nº 5.986 - Dispensar o servidor Gabriel Magalhães Cassani, matrícula SIAPE nº 3009266, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Che...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
Portaria PROGEP/UFOB nº 738, de 1º de Julho de 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais resolve: Art. 1º EXONERAR a pedido, a partir de 30/06/2026, nos termos do art. 34 da lei 8.112/90, o servidor ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEP/UFOB nº 739, de 1º de Julho de 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais resolve: Art. 1º EXONERAR a pedido, a partir de 30/06/2026, nos termos do art. 34 da lei 8.112/90, o servidor L...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEP/UFOB nº 740, de 1º de Julho de 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais resolve: Art. 1º EXONERAR a pedido, a partir de 30/06/2026, nos termos do art. 34 da lei 8.112/90, o servidor L...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA GAB N° 329, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1º Designar FRANCISCO JORDÃO NUNES DE LIMA, Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissiona...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA GAB N° 332, DE 1º DE JULHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Designar a servidora ROSE GLEISY JARDIM COSTA, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Co...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA Nº 95/CAP, de 1º de julho de 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 186, de 29 abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 80; considerando a delegação de competência que concede a Portaria nº 148-REITORIA, de 20 de maio de 2022; e, ainda, o que consta no processo nº 23204.003072/20...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA de 1º DE JULHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 3.163 - Autorizar o afastamento do país do servidor FRANCISCO TIAGO DE VASCONCELOS MELO, matrícula SIAPE-2871574, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (ICB...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
PORTARIA Nº 3.184, de 1º DE JULHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nomear MÁRCIO LINS DE CARVALHO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112 /90, homologado pelo Edital nº 187 de 07/08/2025, publicado no Diário Oficial da União em 08/08/2025...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
Portaria UFPR nº 538, de 25 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.027742/2026-51, resolve: I. Nomear o servidor RODRIGO MATEUS PEREIRA - 1714454, cargo Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, par...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
DESPACHOS De 1º de julho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: ALEX APARECIDO FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Física, Setor de Ciências Exatas, n...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria nº 1.956, de 29 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de Jacqueline Maria da Silva, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, realizada através da Portaria de Pessoal n.º 1.642, publicada no D.O.U. de 22 de maio de 2026 . ALFREDO MACEDO GOMES Portaria n...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
Despacho UFRB nº 229, de 30 de Junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e o Art. 31 do Estatuto da UFRB, considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Lia da Rocha Lordelo, SIAPE nº...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Despacho UFRB nº 238, de 1º de Julho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e o Art. 31 do Estatuto da UFRB, considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor Jesus Carlos Delgado Garcia, SI...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
PORTARIA UFRB N° 566, DE 29 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que consta no processo nº 23007.00009946/2024-10, resolve: Art. 1º Prorrogar a partir de 12/08/2026, a cessão da servidora ALEXANDRA CRUZ PASSUELLO, matrícula SIAPE nº. 2346115, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
PORTARIA Nº 1.059, DE 1º DE JULHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de PEDRO EDUARDO UBILLA LOPEZ, matrícula n.º 1332407, Professor do Magistério Superior - Visitante do Departamento de Matemát...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
PORTARIA N° 4.323, de 30 DE JUNHO DE 2026
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto de 16 de setembro de 2024, do Ministério da Educação, publicado na Seção 2 do Diário Oficial da União, de 17 de setembro de 2024, resolve: Retificar a Portaria n° 4200/2026, de 24/06/2026, publicada no Diário Oficial da União de 25/06/2026...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 4.268, DE 26 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no artigo 18, inciso IV, do Decreto nº 9991, de 20 de agosto de 2019, e no artigo 95 da Lei n° 8112, de 11 de dezembro de 1990, o afastamento do País de ARIADNE KOCHE, Professor do Magistério Superior, lotada e ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 4.316, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Declarar vago, a partir de 8 de junho de 2026, o Cargo de Técnico em Contabilidade, Código 701224, Código de vaga SIAPE 269440, Nível de Classificação D, Padrão 12, do Q...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 4.317, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Declarar vago, a partir de 25 de junho de 2026, o Cargo de Assistente de Aluno, Código 701403, Código de vaga SIAPE 960938, Nível de Classificação C, Padrão 14, do Quadr...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 4.340, de 1º DE JULHO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Declarar vago, a partir de 18 de junho de 2026, o Cargo de Técnico de Tecnologia da Informação/área, Código 701226, Código de vaga SIAPE 243511, Nível de Classificação D...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas