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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
297 atos · página 7 de 13
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 183, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da competência que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no processo n. 23507.003501/2026-90, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento de curta duração do(...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Gabinete da Reitoria
Portaria UFCAT nº 394, de 1º de Julho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
PORTARIA Nº 3.136/GABR/UFC, DE 1º DE JULHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.005458/2026-23, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor JOSE GLAUCO LOBO FI...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
PORTARIA Nº 3.133/GABR/UFC, DE 1º DE JULHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.026010/2026-43, resolve: Art. 1º Autorizar o Afeastamento do país do servidor ANDRE LIMA FERRER DE ALMEIDA, ocupante do cargo ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
PORTARIA Nº 3.135/GABR/UFC, DE 1º DE JULHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.032506/2026-56, resolve: Art. 1º Ceder o servidor MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARAES, ocupante do cargo de Médico Pcctae, SIAPE nº ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
PORTARIA Nº 3.037/PROGEP/UFC, DE 1º DE JULHO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.031714/2026-38, resolve: Dispensar, a pedido,...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 3.086/PROGEP/UFC, DE 1º DE JULHO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.032604/2025-11, resolve: Dispensar, de ofício...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 3.021/PROGEP/UFC, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.031134/2026-41, resolve: Dispensar, a pedido,...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 705, de 30 de junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): MARIA ANGELICA VAGO SOARES, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 15/07/2026 a 30/07/2026, com ônus/FAPES, pa...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
PORTARIA Nº 706, de 30 de junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): JOSINALDO DE OLIVEIRA DIAS, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 15/07/2026 a 24/07/2026, com ônus/FAPES e ôn...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
PORTARIA Nº 704, de 30 de junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): LUCA BUSSOTTI, Professor Visitante da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 09/07/2026 a 09/08/2026, com ônus limitado/UFES...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
Portaria Nº 1.076, DE 22 DE junho DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23069.168726/2026-05, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) CRISTIANO SAAD TRAVASSOS DO CARMO, do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3362854, código de vaga nº 023...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
Portaria Nº 1.078, DE 23 DE junho DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23069.166733/2026-64, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor RODRIGO DE OLIVEIRA LEMOS, do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1771025, código de vaga nº 0239082, do Quadro ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
Portaria Nº 1.079, DE 23 DE junho DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23069.167672/2026-52, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) MATEUS LUIZ WANCELOTTI DOS SANTOS, do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3364656, código de vaga nº 0235277,...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 1.096, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.161689/2026-04, resolve: Art. 1º Designar JUPIRA ABREU DOS SANTOS, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 302738, para exercer a função gratificada de Secretária Administra...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
DESPACHO De 1º de julho de 2026
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AUTORIZAÇÃO: AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CAROLINA GEAQUINTO PAGANINE, Professor do Magistério Superior, para participar da 27th INTERNATIONAL THO...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA DE PESSOAL Nº 454/GR/UFFS, DE 1º DE JULHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.025018/2025-80, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor AMAURI BRAGA SIMONETTI, Siape nº 1161385, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, cód. de vaga 0603038, Classe D, Nível...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
Portarias de 30 de Junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve: Nº 4.134 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, MARIA DO RO...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
PORTARIA Nº 204, DE 1º DE JULHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no processo nº 23422.013106/2026-55, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 1º de julho de 2026, a servidora CAROLINE DA COSTA SILVA GONÇALVES, Professora do Magist...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana › Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 200, DE 1º DE JULHO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o processo 23422.012971/2026-84, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de julho de 2026, o servidor ANIBAL ORUE POZZO, Professor do Magistéri...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Integração Latino-Americana › Gabinete da Reitoria
DESPACHO Nº 3.007, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor MAURÍCIO SILVA DOS SANTOS, pelo período de 03/07/2026 a 17/07/2026, para visita com o objetivo de fortalecer a cooperação científica entre a Universidade de Santiago de Compostela e a Univ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá
PORTARIA Nº 1.566, DE 1º DE JULHO DE 2026
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, DOU de 23/12/2024 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 38/2026, §2º do art. 27 do Decreto nº 9.739/2019, Leis nº 12.77...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal
PORTARIA Nº 530, DE 1º DE JULHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme di...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 779, DE 30 de junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Designar RAQUEL QUINET DE ANDRADE PIFANO, SIAPE 3192234, para a funç...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas