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quinta-feira, 2 de julho de 2026

Edição nº 122 · 3.895 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 104Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 39Min. da Defesa 163Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 45Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 19Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 16Min. da Educação 526Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 28Min. da Fazenda 93Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 40Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 92Min. da Justiça e Segurança Pública 56Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 39Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 5Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Previdência Social 18Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 56Min. do Trabalho e Emprego 7Min. dos Transportes 40Min. do Turismo 15Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 15Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 4Poder Judiciário 53Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 46Ineditoriais 42Governo do Estado 26Prefeituras 993

Contratos e licitações

Ministério da Educação

526 atos · página 5 de 22

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 55

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158396

Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23411.023186/2025-03. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual, com efeitos a partir de 01/02/2026, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção c...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Foz do Iguaçu

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 55

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158400

Número do Contrato: 03/2024 - JACAREZINHO. Nº Processo: 23411.012807/2024-34. Pregão Eletrônico nº 90034/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JACAREZINHO. Contratado: 02.363.284/0001-06 - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 03/2024 - Jacarezinho, por 12 (doze) meses, contempland...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Jacarezinho

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EditalSeção 3 · Edição 122 · Pág. 55

EDITAL N° 150, DE 1º DE JULHO DE 2026

A Diretora Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna pública a homologação do RESULTADO FINAL, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor visitante na área de...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Palmas

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EditalSeção 3 · Edição 122 · Pág. 55

EDITAL N° 112, DE 1° DE JULHO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do Campus Pitanga, DANIEL ROTELLA COCCO, matrícula SIAPE nº 3013589, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 275, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, Seção 02, nº 32, p. 25, torna pública a homologa...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Pitanga

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 55

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158478

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23297.000269/2022-81. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2026 a 01/07/2027, n...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 55

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158463

Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23296.017320/2022-19. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2023 por mais 12 meses, compreendendo o período de 26/06/2...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Ipojuca

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 55

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158465

Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23298.018147/2025-85. Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado: 12.262.916/0001-07 - I NOVA SERVICOS E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Acréscimo de r$ 69.999,99 (sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) composto por 5 (cin...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Vitória de Santo Antão

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 55

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 155341

Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23734.007639/2020-99. Contratante: IFPE - CAMPUS ABREU E LIMA. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a repactuação de preços do contrato n° 03/2021, em decorrência do reajuste do piso salarial da categoria profissional respectiva,...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Abreu e Lima

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ExtratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 55

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 27/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Cleto Sandys Nascimento de Sousa. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o período de 16/06/2026 a 15/02/2027. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato de Locação de Ser...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 56

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 222/2026 - UASG 158155

Número do Contrato: 214/2025. Nº Processo: 23134.002079/2025-50. Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 19.945.028/0001-20 - ECO FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a alteração da jornada semanal de trabalho, passando de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas sem...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 56

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 227/2026 - UASG 158155

Número do Contrato: 199/2022. Nº Processo: 23421.002490/2022-47. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA. Objeto: PRORROGAR a vigência do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA DE OBRA/SERVIÇO DE ENGENHARIA Nº 199/2022-PROAD/IFRN, ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 56

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 173/2026 - UASG 154838

Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 23516.000685/2024-65. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 12.993.119/0001-91 - NORDESTE CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo alteração da jornada semanal de trabalho, passando de 44 (quarenta e quatro) para ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Ceará-Mirim

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 56

EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2026 - UASG 158375

Nº Processo: 23421.001561/2026-18. Dispensa Nº 14/2026. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da fundação de apoio à educação e ao ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Macau

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 56

EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2026 - UASG 158375

Nº Processo: 23135.001000/2026-44. Pregão Nº 90083/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais para atender as necessidades do instituto federal...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Macau

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 56

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 178/2026 - UASG 158375

Número do Contrato: 101/2023. Nº Processo: 23135.000986/2023-92. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 101/2023-proad/ifrn, em obs...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Macau

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 56

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 156/2026 - UASG 158375

Número do Contrato: 158/2025. Nº Processo: 23135.000532/2025-83. Dispensa. Nº 26/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos especializados.. Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2027. Va...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Macau

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 56

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 206/2026 - UASG 158375

Número do Contrato: 102/2024. Nº Processo: 23135.000585/2024-13. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 102/2024-proad/ifrn, em obse...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Macau

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 56

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 112/2026 - UASG 158375

Número do Contrato: 139/2025. Nº Processo: 23135.000697/2025-55. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 17.747.591/0001-68 - START UP - SISTEMAS DE FORCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 139/2025-proad/ifrn em observância par...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Macau

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 56

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 255/2025 - UASG 158375

Número do Contrato: 146/2024. Nº Processo: 23135.000745/2024-24. Inexigibilidade. Nº 90016/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 18.607.653/0001-07 - BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o contrato nº 146/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Macau

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EditalSeção 3 · Edição 122 · Pág. 57

EDITAL Nº 64, DE 26 DE JUNHO DE 2026

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA N° 49/2026-DG/SC/RE/IFRN O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SANTA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, public...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Santa Cruz

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Resultado de HabilitaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 57

RESULTADO De HABILITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 - PAA A Comissão de Avaliação e Aquisição de Gêneros Alimentícios torna público o resultado da habilitação da chamada pública acima mencionada, foram HABILITADOS conforme consta nas Atas de abertura das sessões públicas de cada campus de acordo com as datas do cronograma: Assoc. Comunidade do Poço da Forquilha e Comunidade Circunvizinhas, Coop. da...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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Resultado de HabilitaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 57

RESULTADO De HABILITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026 - PNAE A Comissão de Avaliação e Aquisição de Gêneros Alimentícios torna público o resultado da habilitação da chamada pública acima mencionada, foram HABILITADOS conforme consta nas Atas de abertura das sessões públicas de acordo com as datas do cronograma: Assoc. Comunidade do Poço da Forquilha e Comunidade Circunvizinhas, Leandro Rafael Pinto, ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 57

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158141

Número do Contrato: 267/2024. Nº Processo: 23742.001038/2024-05. Pregão. Nº 90290/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 10.540.976/0001-00 - CORE SERVICE EVENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente no aumento das quantidades do fornecimento de gêneros alimentícios.. Vigência: 29/06/2026 a 31/01/2027. Valor ...

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 57

DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158746

Número do Contrato: 267/2024. Nº Processo: 23742.001038/2024-05. Pregão. Nº 90290/2024. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VIAMAO. Contratado: 10.540.976/0001-00 - CORE SERVICE EVENTOS LTDA. Objeto: Retificação do Aditivo 01/2025 - UASG 158746, pag. 120, DOU-seção 3, Nº 17, segunda-feira, 26 de janeiro de 2026, onde diz: "Vigência:...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

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