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quinta-feira, 2 de julho de 2026

Edição nº 122 · 3.895 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Ministério da Educação

526 atos · página 4 de 22

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 52

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 127/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 105/2026 e edital de homologação n. 152/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J....

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 53

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 129/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 105/2026 e edital de homologação n. 152/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J....

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 53

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 125/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 74/2026 e edital de homologação 152/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 52

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 091/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 074/2026 e edital de homologação n. 128/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J....

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 53

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 128/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 024/2026 e edital de homologação n. 59/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 53

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 117/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 105/2026 e edital de homologação n. 152/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J....

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 53

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90192/2025 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.004018.2025. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos para o laboratório de física do campus Três Lagoas e demais unidades particpantes.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 02/07/2026 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 53

EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2026 - UASG 158122

Nº Processo: 23208.003084/2026-50. Pregão Nº 90008/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de terceirização para disponibilização de profissional de atendimento educacional especializado...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 53

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158122

Número do Contrato: 2025NE000876. Nº Processo: 23717.000633/2025-11. Dispensa. Nº 296/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 37.000.135/0001-67 - PADARIA E CONFEITARIA LUNA II LTDA. Objeto: Acréscimo [quantitativo] consistente em garantir a continuidade e regularidade da alimentação escola...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 53

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00045/2025 publicado no D.O de 2025-04-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/04/2025 a 15/10/2026. . Leia-se: Vigência: 08/04/2025 a 08/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2026).

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 53

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 02/2026. Processo SEI 23209.002452/2026-32. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 140/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Ângela Limongi Alvarenga Alves, CPF: ***.068.856-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor...

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ExtratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 54

EDITAL de 26 de junho de 2026

PRORROGAÇÃO Do EDITAL nº 551/2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG nº 1195 de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de ...

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ExtratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 54

EDITAL de 26 de junho de 2026

PRORROGAÇÃO Do EDITAL nº 553/2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG nº 1195 de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de ...

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ExtratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 53

EDITAL de 26 de junho de 2026

PRORROGAÇÃO Do EDITAL nº 505/2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG nº 1195 de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de ...

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EditalSeção 3 · Edição 122 · Pág. 54

edital de 1º de julho de 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Homologação do Resultado Final do Edital nº 656/2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG nº 1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em vista o Termo de posse do dia 23/10/20...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Ouro Preto

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 54

EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato nº 04/2025. Processo SEI 23213.001271/2025-49. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 73/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Camila Moura Cardilo, CPF nº ***. 514.456-**. Objeto: Rescisão do Contrato nº 04/2025, por Iniciativa do(a) Contratante, com dire...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Ouro Preto

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 54

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2026 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: ABEL NASCIMENTO RIBEIRO SANTOS; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 20/08/2026 A 19/08/2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 1...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Januária

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 54

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 156121

Número do Contrato: 49/2024. Nº Processo: 23833.001346/2024-11. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA. Contratado: 26.870.621/0001-10 - URBANO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): acréscimos e supressões conforme ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Diamantina

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 54

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 156121

Número do Contrato: 49/2024. Nº Processo: 23833.001346/2024-11. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA. Contratado: 26.870.621/0001-10 - URBANO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto registrar a prorrogação automática da vigência do contrato nº 49/2024 (sei nº 2017493), com efeito a ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Diamantina

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 54

EXTRATO De CONTRATO Nº 30/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 30/2026. Processo 23051.011919/2026-71. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 01/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará- IFPA, ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 54

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 63/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Aline Gabriel Freire; para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Pedras de Fogo; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Mestrado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 55

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158473

Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 23167.000775/2025-44. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUÇÕES E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato em virtude da CCT 2026. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.503,08. Data de A...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Picuí

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 55

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 155890

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23796.000462/2022-37. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS ITAPORANGA. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Reajustar os insumos e materiais de limpeza, reduzir a carga horária dos prestadores de 44h para 40h semanais e prorrogar o prazo da vigência do contrato n...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Itaporanga

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 55

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158395

Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 23411.011810/2025-11. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2028 do si...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Curitiba

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