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quinta-feira, 2 de julho de 2026

Edição nº 122 · 3.895 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Pessoal

Ministério da Educação

297 atos · página 4 de 13

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 122 · Pág. 27

PORTARIA Nº 2.272/SRDA/GAB/RTR, DE 1º DE JULHO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024, considerando o que consta no Processo nº 23194.002031.2026-18, resolve: Art. 1º Designar a servid...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

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PORTARIA Nº 2.283/SRDA/GAB/RTR, DE 1º DE JULHO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024, considerando o que consta no Processo nº 23747.000750.2026-09, resolve: Art. 1º Declarar Vago o c...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

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PortariaSeção 2 · Edição 122 · Pág. 27

PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1092, de 20 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2024, seção 2, pág. 24, resolve: Nº 787 Art. 1° Desligar o servidor MARCOS VINICIUS HENDGES, SIAPE n° 1048433...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

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PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1092, de 20 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2024, seção 2, pág. 24, resolve: Nº 789 Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacum...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

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PORTARIA Nº 3.107/IFMG, DE 1º DE JULHO DE 2026

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de jul...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Congonhas

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PORTARIA Nº 3.104/IFMG, DE 1º DE JULHO DE 2026

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julh...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Ibirité

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PORTARIA Nº 3.424/PROGEP/IFNMG, DE 1º DE JULHO DE 2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23414.002980/2026-66, resolve: Nomear...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

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PORTARIA Nº 3.580/REITORIA/IFPA, DE 1º DE JULHO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta n...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

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PORTARIA Nº 989 - REIT/IFPB, de 1º de julho de 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 30 da Lei nº 12.772/2012 e considerando o contido no Processo n° 23326.003369.2026-44, resolve: Art. 1° Autoriza...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

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PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2026

A Diretora-Geral do Campus Campina Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.066/2022-Reitoria, de 24 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, resolve: Nº 152 - Dispen...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Campina Grande

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PORTARIA Nº 50 - DG/MT/REITORIA/IFPB, de 1º de julho de 2026

O Diretor-Geral Substituto do Campus Monteiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria no 07/2025 - DG/MT/REITORIA/IFPB, no uso de suas atribuições legais, amparado na Portaria no 2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, resolve: Art. 1° Dispensar, a pedido, o servidor BRUNO SILVA M...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Monteiro

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PORTARIA Nº 55 - DG/MT/REITORIA/IFPB, de 1º de julho de 2026

O Diretor-Geral Substituto do Campus Monteiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria no 07/2025 - DG/MT/REITORIA/IFPB, no uso de suas atribuições legais, amparado na Portaria no 2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, resolve: Art. 1° Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) Lucival...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Monteiro

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PORTARIA Nº 79 - DG/ES/REITORIA/IFPB, de 1º de julho de 2026

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ESPERANÇA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela PORTARIA 38/2026 - DG/ES/REITORIA/IFPB, de 21 de março de 2026, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANA FLÁVIA SANTIAGO DE ANDRADE, matrícula SIAPE: 3542419, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Info...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Esperança

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PORTARIA Nº 5.818/PROGEPE/IFPR, DE 29 DE JUNHO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no Processo nº 23411.018795/2025-32, resolve: Autorizar a ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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PORTARIA Nº 5.853/PROGEPE/IFPR, DE 30 DE JUNHO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no Processo nº 23411.010715/2025-09, resolve: Autorizar a ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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PORTARIA Nº 5.854/PROGEPE/IFPR, DE 30 DE JUNHO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no Processo nº 23411.017787/2025-79, resolve: Extinguir o ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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PORTARIA Nº 5.885/PROGEPE/IFPR, DE 1º DE JULHO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no Processo nº 23411.009108/2026-79, resolve: Contratar co...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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PORTARIA Nº 5.886/PROGEPE/IFPR, DE 1º DE JULHO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no Processo nº 23411.008200/2026-11, resolve: Contratar co...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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PORTARIA Nº 5.888/PROGEPE/IFPR, DE 1º DE JULHO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no Processo nº 23411.017647/2024-10, resolve: Extinguir o ...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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PORTARIAS REI/IFPE DE 1º DE JULHO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conf...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

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PORTARIA Nº 1.834 - GAB/REI/IFPI, de 1º de julho de 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001555/2026-40, r e s o l v e: Nomear a servidora GILDA LIMA SILVA MEIRELES, SIAPE nº 2153717, ocupante da função de Coordenadora de Contratos da Reitoria, onde se encontra lotada...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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PORTARIA Nº 1.835 - GAB/REI/IFPI, de 1º de julho de 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e demais informações que constam no Processo nº 23172.001453/2026-...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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PORTARIA Nº 1.838 - GAB/REI/IFPI, de 1º de julho de 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23184.000509/2026-94, resolve: Nomear o servidor LAERTE BEZERRA DE AMORIM, SIAPE nº 2156192, ocupante do cargo de Diretor de Ensino do Campus Oeiras, código CD-4, para responder, cumula...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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PORTARIA RE/IFRN N° 1.719, DE 30 DE JUNHO DE 2026

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23515.000754.2026-11, de 25 de maio de 2026, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país à servidora PRISCILA GOMES DE SOUZA TAVARES, Matrícula Siape nº 2126630, pertencente...

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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