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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
526 atos · página 21 de 22
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 204/2026 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 7.485/11, nº 9.739/19 e n° 12.536/2025 e as Leis nº 15.142/2025, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga os resultados referentes ao Concurso Público do Edital de Abertura nº 113/2026, de 29 de abril de 2026...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
EDITAL Nº 205/2026 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº 132/2026, publicado no Diário Oficial da União nº 35, seção 3, página 66, de 19 de maio de 2026, relativo à realização de Seleção Simplificad...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
AVISO DE LICITAÇÃO
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UASG 154359 Modalidade: Concorrência / Número do processo: 23100.009810/2026-46 / Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários da Reforma e Conclusão do Prédio Acadêmico de Enologia no Campus Dom Pedrito da UNIPAMPA Data de início de recebimento de propostas: 02/07/2026, 08:00. Forma de apresentação:...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154048
Número do Contrato: 37/2025. Nº Processo: 23111.023684/2025-04. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 40.910.360/0001-45 - AJ SERVICOS LTDA. Objeto: O reajuste a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados no 37/2025, conforme previsto em su...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Pró-Reitoria de Administração
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI, sob o CNPJ 06.517.387/0001-34, para fins do disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 123 (Cento e Vinte e Três) diplomas no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: BJ 01 - regist...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Pró-Reitoria de Ensino de Graduação › Diretoria de Administração Acadêmica
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 154042
Nº Processo: 23116.009142/2026-88. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 10.328.740/0001-05 - AVANTT - SELECAO DE TREINAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: contratação de serviços contínuos de portaria, nos prédios e áreas públicas dos Campi de Santa Vitória do Palmar/RS (SVP), São Lourenço do Sul/RS (S...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AABWO, Nº Processo: 23116009010202656, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Promover a qualificação dos ambientes e das ações de ensino, pesquisa, invação tecnológica e extensão do curso de Biblioteconomia, Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Co...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AABWZ, Nº Processo: 23116008456202663, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Em conformidade com a Meta 12.7 do Plano Nacional de Educação (PNE), este projeto contribui para a curricularização da extensão, auxiliando que as atividades práticas des...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AABVE, Nº Processo: 23116008961202616, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Revitalizar o Laboratório de Ensino da Computação para modernizar a infraestrutura existente no C3, garantindo equipamentos de computação atualizados para o ensino de dis...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AABWN, Nº Processo: 23116008332202688, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Fomentar ações de extensão universitária desenvolvidas pela FURG, fortalecendo a presença pública da Universidade nos territórios com os quais mantém relações extensionis...
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EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 34/2026
Termo de Permissão de Uso nº 34/2026. Nº Processo: 23116.005833/2026-11. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Permissionária: JAPAN BLUE ENERGY LTDA. CNPJ: 64.040.752/0001-69. Objeto: Permissão onerosa de uso de espaços edificados, localizados no Campus Carreiros da Universidade Federal do Rio Grande, com vinculação ao Programa de C...
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EDITAL Nº 19, DE 30 DE JUNHO DE 2026
RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo Conselho da Unidade, conforme segue: Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 14, de 30/04/2026 - Publicado no DOU em 05/05/2026 UNIDADE ACADÊMI...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
EDITAL Nº 20, DE 30 DE JUNHO DE 2026
resultado final do Processo Seletivo Simplificado A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo Conselho da Unidade, conforme segue: Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 11, de 13/04/2026 - Publicado no DOU em 15/04/2026 UNIDADE ACADÊMI...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
RETIFICAÇÃO
UASG 154042.Nº Processo: 23116.006305/2025-90 NO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 028/2026 publicado no D.O de 2026-06-24, Seção 3, Pg 116. Onde se lê: Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2027. Leia-se: Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2028. DATA: 01.07.2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 27/2026
UASG 154042 Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 23116.006312/2025-91 PERMITENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. PERMISSIONÁRIA/EMPRESA: 11.379.417/0001-23- JAIR QUEVEDO SOARES LTDA. (CSS SISTEMAS). Objeto: Atualização dos valores do aluguel ref. ao Contrato de Permissão de Uso, firmado com a empresa supracitada, de acordo com as Leis Federais n...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, mantida pela União sob o CNPJ 94.877.586/0001-10, em cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 112 diplomas no período de 13/05/2026 a 23/06/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro C-6 - [registros 23 a 42]; livro D-4 - [regi...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
AVISO DE PENALIDADE
A Fundacao Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio da Portaria nr 17/2026/PROPLAN/UNIR DE 22/05/2026/PROPLAN/UNIR, Processo SEI nº23118.004267/2026-00, foi aplicada a empresa HADASSA REPRESENTAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS DE ESCRITORIO LTDA CNPJ: 42.509.955/0001-19 a sancao administrativa, suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a Admini...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
EXTRATO Do CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.008579/2026-55. Dispensa Nº 204/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de fundação de apoio para prestar serviço de apoio à gestão administrativa e financ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima
Edital nº 184, de 30 de junho de 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela portaria n.º 566/2025 - GAB, de 15 de outubro de 2025, no uso de suas atribuições, resolve: 1. Homologar e Tornar público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Técnico especializado em Língua de Sinais, objeto do Edital nº 100/2026 de 08 de Maio...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO INSTITUCIONAL (ACI) Nº 76/2026 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.025283/2025-05. Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 71.673.990/0001-77 - NATURA COSMETICOS S/A. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar, a Empresa e a FAI•UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica n...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 75/2026 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.041028/2025-00. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FAI•UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação téc...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154049
Número do Contrato: 47/2025. Nº Processo: 23112.025119/2025-90. Dispensa. Nº 197/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para até 05/09/2026, bem como a alteração do cronograma físico-financeiro e do...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 154049
Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23112.001336/2025-94. Dispensa. Nº 32/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 09.411.290/0001-30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratuais. Vigência: 22/06/2026 a 31/01/2027. Valor Total: R$ 5.211,00. Data de Assinatura: 22/06/2026. (...
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EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: Camila Colombo de Moraes. RESCISÃO: a partir de 01/07/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Engenharia de Produção do Centro de Ciências Exatas e de Tecnol...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos