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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
526 atos · página 20 de 22
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO - CPB e a SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESPORTE E LAZER DO ESTADO DO ACRE, cujo objeto é a integração de esforços entre as Partes, para a criação e manutenção do centro de referência paralímpico brasileiro com a secretaria extraordinária de esporte e lazer do estado ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Contratos e Convênios
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.022268/2025-58. Dispensa Nº 23/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos especializados de - emissão via módulo eletrônico de ar - pf - 3 anos. Fundamento...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154215
Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23125.004051/2024-85. Dispensa. Nº 90006/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Acrescimo quantitative consistente em r$ 1.431,82 (mil e quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e dois centavos), equivalente a 25% (vinte e cinco...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-03-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 06/03/2026 a 01/06/2026. . Leia-se: Vigência: 06/03/2026 a 04/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2026).
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154215
Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23125.004051/2024-85. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Reajustamento do valor do contrato n° 09/2024, no percentual de 5,804110%, pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo- ipca/ibge, apurado no período de 05/2024 a 05/20...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 102/2026 CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. CONTRATADA: Roberta Freitas Dias OBJETO: Professora Visitante, junto à Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - PROPPGI e Departamento de Fonoaudiologia. VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Associado I...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 103/2026 CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. CONTRATADO: Antonio Jeferson Barreto Xavier OBJETO: Professor Substituto, junto à Área de Pedagogia, do Departamento de Educação e Humanidades. VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Assistente, com Doutorado, em reg...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 101/2026 CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. CONTRATADO: Frederico Ludwig da Costa OBJETO: Professor Substituto, junto à Área de Geriatria, do Departamento de Clínica Médica. VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Assistente A, com Doutorado, em regime de 40 ho...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1975676/2026 PROCESSO N.º 23115.034623/2025-51 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MATHEUS SOUSA GERUDE. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 315/2025. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2026.
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 145/2026 PROCESSO N.º 23115.006641/2026-23. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ADSON LUIS BARROS DE CARVALHO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Mestre. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogad...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 168/2026 PROCESSO N.º 23115.013265/2026-23. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: BRUNO GERRIS DOS SANTOS CRUZ. Objetivo: Prestação de Serviços de Tradução e Interpretação da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS. VALOR MENSAL: Equivalente ao inicial dos cargos de Nível de Classificação "E" de Técnico Administrativo em Educação. PRAZO DE VIGÊNCIA: terá ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.045650/2021-14. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 036/FUFMT/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Quinta - Do Valor do Projeto do Contrato nº 036/FUFMT/2021 que passa a vigorar, nos seguintes termos: "O valor original do Projeto, est...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
EXTRATO Do CONTRATO Nº 43/2026 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.014814/2026-14. Dispensa Nº 316/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, n...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.012573/2026-61. Dispensa Nº 317/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, n...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.014562/2026-15. Dispensa Nº 318/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, n...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2026 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.012564/2026-70. Dispensa Nº 319/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, n...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154054
Número do Contrato: 120/2023. Nº Processo: 23104.022758/2023-31. Dispensa. Nº 106/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. Prorrogar vigência contratual a partir de 30/06/2026 até 31...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154054
Número do Contrato: 102/2021. Nº Processo: 23104.033093/2021-29. Dispensa. Nº 164/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. Prorrogar vigência contratual a partir de 01.07.2026 até 02.12.2026, condicionado à aprovação de prorrogaçã...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154054
Número do Contrato: 153/2024. Nº Processo: 23104.034997/2024-14. Pregão. Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 33.261.408/0001-76 - TORRES OLIVEIRA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses corridos, com início n...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 18/2025-UFMS, Processo nº 23104.019447/2023-94, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa CLM Software Comércio Importação e Exportação Ltda. Objeto: a) prorrogar o prazo de vigência da Ata para Registro de Preços nº 18/2025-UFMS por mais 12 (doze) meses corridos a partir d...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
Extrato de Termo de Doação
Termo de Doação n.º 01/2026-UFMS. Processo SEI/UFMS nº 23104.005417/2026-43. Doadora: IPSID - Instituto de Pesquisa, Sistemas e Desenvolvimento, associação civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 07.432.348/0001-05, neste ato, representada por Danielle Costa Morais, Diretora-Presidente IPSID e a Donatária: UFMS - Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, ins...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
EXTRATO TERMO ADITIVO
ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A VALE S.A. Processo SEI n°23109.012806/2023-32. Este aditivo tem por objeto alterar aspectos relativos ao valor do Projeto, a prorrogação do prazo de vigência, alterar os meses de entrega das prestações de contas parciais previstas no Termo e substituir o Plano de Trabalho e Orçamento detalhado, com...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.010003/2026-76. Dispensa Nº 246/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Execução de ações que permitam a realização do projeto, via fundação de apoio, intitulado "Desenvolvimento de projetos produtivos para comunidades pesqueiras do RS e SC". ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154359
Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23100.012811/2024-14. Pregão. Nº 90057/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em R$ 274.945,31 (duzentos e setenta e quatro mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e um centavos) n...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa