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quinta-feira, 2 de julho de 2026

Edição nº 122 · 3.895 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 104Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 14Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 39Min. da Defesa 163Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 45Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 19Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 16Min. da Educação 526Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 28Min. da Fazenda 93Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 40Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 92Min. da Justiça e Segurança Pública 56Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 21Min. de Minas e Energia 39Min. das Mulheres 4Min. da Pesca e Aquicultura 5Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Previdência Social 18Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 56Min. do Trabalho e Emprego 7Min. dos Transportes 40Min. do Turismo 15Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 15Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 4Poder Judiciário 53Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 46Ineditoriais 42Governo do Estado 26Prefeituras 993

Contratos e licitações

Ministério da Educação

526 atos · página 2 de 22

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 48

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 158129

Nº Processo: 23327.251499/2025-81 Pregão Nº 90022/2025. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 36.662.568/0001-15 - SANTANA LIMA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuado de manutenção predial corretiva e/ou preventiva para atender as necessidades do IF Baiano - Reitoria e Unidade João Batista. Fundamento L...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 49

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 151889

Nº Processo: 23328.251377/2026-85. Pregão Nº 90083/2025. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais para atender as necessidades do instituto federal baiano - campus bom jesus da la...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Bom Jesus da Lapa

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EditalSeção 3 · Edição 122 · Pág. 49

EDITAL DE 1º DE JULHO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

CAMPUS XIQUE-XIQUE, OBJETO DO EDITAL Nº 122, DE 11 DE JUNHO DE 2026, PROCESSO Nº 23806.250438.2026-12 ESPECIE: A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no D...

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EditalSeção 3 · Edição 122 · Pág. 49

EDITAL DE 1º DE JULHO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO ÁREA DE GEOGRAFIA, CAMPUS ALAGOINHAS, OBJETO DO EDITAL Nº 105, DE 18 DE MAIO DE 2026, Processo 23807.250030.2026-22 ESPECIE: A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026...

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EditalSeção 3 · Edição 122 · Pág. 49

EDITAL DE 1º DE JULHO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

CAMPUS ALAGOINHAS, OBJETO DO EDITAL Nº 106, DE 22 DE MAIO DE 2026, PROCESSO 23807.250670.2026-32 ESPECIE: A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 49

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155891

Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23807.250039/2025-52. Pregão. Nº 90074/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS. Contratado: 15.540.023/0001-66 - DECOLORES PRODUCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: prorrogação contratual de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeições, compreendendo também a operacionali...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Alagoinhas

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ExtratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 50

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 40/2025, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e JULIA PALMA GUNESCH VIEIRA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 40/2025, pelo período de 17/07/2026 a 17/01/2027. DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CO...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

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ExtratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 50

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 01/2026 , que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e JÚNIO BRAGA BORGES SILVA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 01/2026, pelo período de 19/07/2026 a 19/01/2027. DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CO...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

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ExtratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 49

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto Nº 56/2026. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e STEPHANIE MIRANDA SOARES. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na Área de Eletrônica, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Val...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 50

EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2026 - UASG 158125

Nº Processo: 23351.004319/2026-77. Dispensa Nº 143/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 08.995.084/0001-52 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SABOR DO SUL. Objeto: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação b...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 50

EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2026 - UASG 158125

Nº Processo: 23351.004319/2026-77. Dispensa Nº 143/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 05.813.465/0001-85 - COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE JABORA COPERJABORA. Objeto: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para es...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 50

EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2026 - UASG 158125

Nº Processo: 23351.004319/2026-77. Dispensa Nº 143/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 07.043.322/0001-67 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA CATAR. Objeto: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da red...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

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EditalSeção 3 · Edição 122 · Pág. 50

EDITAL Nº 71/CAMDP/IFC/2025, de 28 de maio de 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CO...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 50

extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CAUCAIA. CONTRATADA: MILENA MARCINTHA ALVES BRAZ. OBJETO: Alteração do subitem 1.1, a partir de 01/07/2026, para onde se lê "em virtude de Licença para Tratar de interesses Particulares", leia-se "em virtu...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Caucaia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 50

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 158313

Nº Processo: 23256.006347/2026-15. Dispensa Nº 46/2026. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Contratação de fundação de apoio para a prestação de serviços de gestão administrativa e financeira necessários à execução do projeto intitu...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Fortaleza

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 50

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158313

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23256.016396/2022-24. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 35.014.448/0001-49 - EUROSERV BUSINESS & NEGOCIOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho 2026/2026, com número de registro...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Fortaleza

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 50

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 158965

Nº Processo: 23812.001330/2026-19. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recepção. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027. Valor Total: R$ 108.631,96. Data de Ass...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Itapipoca

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 50

EDITAL

HOMOLOGAÇÃO De RESULTADO De PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ITAPIPOCA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Nº 2817/GABR/REITORIA, de 23/04/2026, homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE campus Itapipoca, em consonânc...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Itapipoca › Gabinete

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 50

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 158319

Nº Processo: 23259.002994/2026-10. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de eletricista para o ifce - campus maracanaú, a serem executados com regime de dedic...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Maracanaú

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 50

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 158319

Nº Processo: 23259.003032/2026-88. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 19.703.791/0001-44 - A1 SERVICOS E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com dedicação exclusiva de mã...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Maracanaú

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158954

Número do Contrato: 4/2026. Nº Processo: 23488.002413/2025-65. Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do seguinte s...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Morada Nova

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 51

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2026 - UASG 158953

Número do Contrato: 7/2026. Nº Processo: 23489.000100/2026-43. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato nº 07/2026 em virtude da convenção coletiva de traba...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Tabuleiro do Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158956

Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 23491.004986/2025-74. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 01.687.204/0001-05 - PRATA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 12/2025, firmado entre ifce/campus tianguá e a empresa prata servicos administrativos ltda, cnpj nº 01.687.204/00...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Tianguá

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 122 · Pág. 51

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2026 Contrato nº 07/2024 publicado no D.O de 2026-03-25, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 09/04/2026 a 09/04/2026. . Leia-se: Vigência: 01/07/2026 a 09/04/2027. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2026).

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Umirim

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