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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
297 atos · página 2 de 13
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 401, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU em 13 de abril de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso ...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 402, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU em 13 de abril de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso ...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 405, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFETMG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU de 13 de abril de 2026, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega com...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 407, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFETMG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU de 13 de abril de 2026, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega com...
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
PORTARIA Nº 2.646/REITORIA/CPII, DE 1º DE JULHO DE 2026
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no processo nº 23040.003887/2026-64, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor DIEGO TRANJAN VIUG...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II
PORTARIA Nº 2.645/REITORIA/CPII, DE 1º DE JULHO DE 2026
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no processo nº 23040.003552/2026-46, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor FELLIPE GOMES COEL...
Ministério da Educação › Colégio Pedro II
PORTARIA FNDE N° 575, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DESIGNAR, MARCEL ALVES DI ÂNGELO para exercer o enc...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PORTARIA FNDE N° 574, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR, a pedido, ELISA MARIE SETTE SILVA do en...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PORTARIA FNDE N° 462, DE 21 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 22 do anexo I do Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Designar Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba, matrícula SIAPE nº 1720480, como Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Interna...
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.017, DE 1º DE JULHO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.024, DE 1º DE JULHO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.023, DE 1º DE JULHO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.018, DE 1º DE JULHO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
PORTARIA Nº 2.453/IFAL, DE 1º DE JULHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.020324/2026-21, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora JOANA D ARC FERREIRA DE MACEDO, ocupant...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
PORTARIA Nº 2.450/IFAL, DE 1º DE JULHO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ARAPIRACA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2571 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25, considerando o que consta no Processo nº 23041.022532/2026-64, resolve: Dispensar o servidor JOSE ARNOBIO DE ARAUJO JUNIOR, ocupante do cargo de Profess...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Arapiraca
PORTARIA IFAP N° 1.534, DE 1º DE JULHO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 1451/2025 - GAB/RE/IFAP de 22 de junho de 2026, publicado no DOU n° 115, seção 2, página 22, em 23 de junho de 2026, em atendimento ao Ofício n° 133/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve: Art. 1º ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
PORTARIA IFAP N° 1.539, DE 1º DE JULHO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 1451/2025 - GAB/RE/IFAP de 22 de junho de 2026, publicado no DOU n° 115, seção 2, página 22, em 23 de junho de 2026, em atendimento ao Ofício n° 62/2026 - DIGERAL-PBA/PBA/IFAP, resolve: Art. 1º D...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
PORTARIA IFAP N° 1.537, DE 1º DE JULHO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 1451/2025 - GAB/RE/IFAP de 22 de junho de 2026, publicado no DOU n° 115, seção 2, página 22, em 23 de junho de 2026, em atendimento ao Ofício n° 63/2026 - DIGERAL-PBA/PBA/IFAP, resolve: Art. 1º D...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 1451/2025 - GAB/RE/IFAP de 22 de junho de 2026, publicado no DOU n° 115, seção 2, página 22, em 23 de junho de 2026, em atendimento ao Ofício n° 134/2026 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve: N° 1.545 D...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
PORTARIA IFAP N° 1.538, DE 1º DE JULHO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 1451/2025 - GAB/RE/IFAP de 22 de junho de 2026, publicado no DOU n° 115, seção 2, página 22, em 23 de junho de 2026, em atendimento ao Ofício n° 62/2026 - DIGERAL-PBA/PBA/IFAP, resolve: Art. 1º D...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
PORTARIA Nº 161-GDG/CCO/IFAM, DE 1º DE JULHO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria No 1.108-GR/IFAM, de 22/06/2023, publicada no DOU N° 118, de 23/06/2023 - Seção 2, pág. 22, resolve: Art. 1º DISPENSAR a partir de 23/06/2026, o servidor GIDEÃO TEIXEIRA Q...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Coari
PORTARIA GAB/ARAQ N° 183, DE 1º DE JULHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria PORT/REIT nº 160, de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º - DESIGNAR a servidora Juliana de Oliveira Tedesco, ocupante do c...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Campus Araquari
PORTARIA N° 182, DE 1º DE JULHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria PORT/REIT nº 160, de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º - DISPENSAR a servidora Gabriela Wiggers De Andrade, ocupante do cargo de ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Campus Araquari
PORTARIA GAB/CAMB N° 268, DE 1º DE JULHO DE 2026
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve: Art. 1º - DESIGNAR o Servidor RICARDO KIYOSHI TOKUNAGA, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, Matrícula nº XX794XX, para a Função Gratificada de Coordenador de Transportes, código FG-4, do Institu...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Campus Camboriú