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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
526 atos · página 19 de 22
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1790320 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1645194 Contratada: P&P HOSPITALAR LTDA CNPJ: 53.496.027/0001-83 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, sub...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1785678 AO CONTRATO Nº 1663411 Contratada: ESSÊNCIA PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 50.124.269/0001-58 Rec. Financ.: Fonte n°: 1002000000; Grupo da Despesa n°: 349030;...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CAPES/IME
Processo nº 23038.002730/2026-61. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), o Instituto Militar de Engenharia (IME). OBJETO: a implementação de ação conjunta entre a CAPES e o IME, voltada à formação de recursos humanos altamente qualificados na área de Engenharia de D...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90032/2026 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.005908/2024. Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos de manutenção predial, preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento de materiais e suprimentos necessários e implantação de solução tecnológica de gestão integrada da manutenção, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão d...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Gestão › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos › Coordenação de Infraestrutura
EXTRATO DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a). Outorgado(a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho ULISSES LEVY SILVERIO DOS REIS XXX.679.723-...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a). Outorgado(a) CPF Processo Programa Vigência Assinatura CAROLINE BARRONCAS DE OLIVEIRA XXX.681.822-XX 88881.182652/2025-01 DS 3012/2025 DE: 31/08/2026 PARA: 01/...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº. 23130.000404/2025-80 PREGÃO SRP Nº. 90016/2025 - Ata Nº. 009/2026 Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para prestação de serviços de confecção e acabamento de sacolas, incluindo a arte gráfica final, para atender as demandas da FUNDAJ, especificados no Termo de Referência, anexo I, que é parte integrante desta Ata, assim como as prop...
Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 344002
Nº Processo: 23130.000514/2026-22. Inexigibilidade Nº 45/2026. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO. Contratado: 065.XXX.XXX-05 - JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de leiloeiro oficial, nas condições estabelecidas notermo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vi...
Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 344002
Nº Processo: 23130.002106/2025-24. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO. Contratado: 01.183.525/0001-72 - CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUICAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns prestados por empresa especializada em limpeza de dutos e acessórios com análise da qualid...
Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 01/07/2026, ao Instrumento código 976263. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Unidade Gestora: 154039. Convenente: FUNDACAO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZONICOS - F. UEA, CNPJ nº 26782757000178. PRORROGAR o prazo da vigência do Convênio nº 12/2025, contemplando-se, nesta ocasiã...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154039
Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 23105.029986/2024-11. Pregão. Nº 90251/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 29.791.062/0001-40 - EQUILIBRIUM SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 01...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
EDITAL Nº 37/2026-PROPESP/UFAM
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação (PROPESP), torna público edital destinado a selecionar candidatos para ingresso no 1° semestre de 2027 nos cursos de Mestrado e de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGEOG). Período de Inscrições: 08/09/2026 a 08/10/2026. O Edital encontra-se disp...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
EXTRATO Do TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154040
Número do Contrato: 12006/2023. Nº Processo: 23106.120066/2023-37. Dispensa. Nº 12006/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 09/05/2024, visando o apoio da Finat...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154040
Número do Contrato: 24/2025. Nº Processo: 23106.093628/2025-24. Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 01 (um) posto de trabalho de copeiragem, o que equivale a 3,03% (três inteiros e três cent...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154040
Número do Contrato: 429/2024. Nº Processo: 23106.023989/2024-22. Dispensa. Nº 429/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e suplementar o valor do contrato firma...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154040
Número do Contrato: 4641/2024. Nº Processo: 23106.046415/2024-22. Dispensa. Nº 508/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 08/10/2024, visando o apoio da finatec ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 25/2025. Nº Processo: 23106.062907/2024-65. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação com fundamento na Cláusula Sétima do Contrato nº 25/2025, no art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, na lLi nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATOs DE CONVÊNIOs
ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.067483/2026-97. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e F.A. MORELLI APOIO A EDUCACAO LTDA(CNPJ nº 36.520.175/0001-77). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva no...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Ensino de Graduação
EDITAL Nº 106, DE 1º DE JULHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 106/2026 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a se...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UASG 154503 Modalidade: Pregão / Número do processo: 23006.004373/2026-42 / Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva de equipamento fotodocumentador. Data de início de recebimento de propostas: 02/07/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Endereço eletrônico do Edital: https://www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edi...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 154503 Nº Processo: 23006006738202673. Objeto: Aquisição de impressora 3D, acessórios e máquina de corte. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/07/2026 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90020-2026. Entrega das Propostas:...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
AVISO DE LICITAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UASG 154503 Modalidade: Pregão / Número do processo: 23006.009261/2026-88 / Objeto: Aquisição de Mobiliário para o Centro de Ciências Naturais e Humanas da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC UFABC Data de início de recebimento de propostas: 02/07/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Endereço eletrônico do Edital: https://www.com...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.007447/2025-83. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 28.632.653/0001-02 - GRUPO ESCOTEIRO LEONCIO DE CARVALHO - 004/AC. Objeto: O objeto deste contrato é a cessão de uso, a título oneroso, de uma área localizada nas dependências da universidade federal do acre, nas coordenadas geográfica...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2026 - UASG 154044
Número do Contrato: 101/2025. Nº Processo: 23107.014447/2025-30. Concorrência. Nº 90005/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 31.561.191/0001-94 - P. PAULO DOS SANTOS CARNEIRO ROQUE. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em R$ 214.175,95 (duzentos e quatorze mil cento e setenta e cinco reais e noventa e cinco ce...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre › Pró-Reitoria de Administração