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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
526 atos · página 17 de 22
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa BAOBA COMERCIAL E CONSULTORIA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) n o 48.041.828/0001-14 a penalidade prevista nos Arts. 155, inc. IV e 156, inc. III, § 4º da Lei nº. 14.133/21, declarando-a IMPEDIDA DE LICITAR E CONTRATAR, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornec...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Medianeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 153177
Nº Processo: 23064.025795/2026-67. Pregão Nº 90009/2026. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE. Contratado: 39.871.994/0001-57 - GIORAFA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com entrega diária, destinados a atender a cantina da utfpr - campus pato branco. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Pato Branco
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2026 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.011473/2026-89. Pregão Nº 90022/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 16.632.305/0001-56 - CATALAO UTI MOVEL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra sem regime de dedicação exclusiva para prestação de serviço de remoçã...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90034/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23768003932202685. , publicada no D.O.U de 17/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviços continuados de prevenção e combate à incêndio, por meio de equipe de bombeiros civis e com disponibilização de equipamentos e de mat...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90053/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de SONDAS DE DNA, ÁCIDOS, CLORETOS, CORANTES E ÁLCOOL METÍLICO E OUTROS - GENÉTICA (PARTE 1), , a fim de suprir o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro da Rede Ebserh NELSON GERMANO PERUCHETTI Agente de Contrataçã...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Complexo Hospitalar da UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 156956 Número do Contrato: 38/2023. Nº Processo: 23872.002660/2023-66 Pregão. Nº 85/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 14.315.066/0001-85 - MEDCLIN SERVICOS E PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, no período de 01/0...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 1/2026 - UASG 156956 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23872.002790/2023-07 Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 51.311.530/0001-91 - F H T ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/07/2026...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156956 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23872.001741/2024-20 Pregão. Nº 90028/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 08.149.812/0001-05 - IP AMERICA TELECOM LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/07/2026 e encer...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90063/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares (Estufa para contraste, Aquecedor de mascara termoplastica e outros) para o Hospital da Clínicas da UFG (HC-UFG) da Rede Ebserh Total de Itens Licitados: 00017 Novo Edital: 02/07/2026 das ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, considerando a impossibilidade da notificação via correio eletrônico e a devolução da correspondência enviada por serviço postal com Aviso de Recebimento (AR), resolve notificar a empresa ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 53.571.459/0001-01, pelo não cumprimento de entrega de ma...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFPE
EXTRATO DE COMODATO Nº 6/2026 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.008961/2026-85. Inexigibilidade Nº 30/2026. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 04.645.160/0001-49 - MOBIUS LIFE SCIENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 1 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, confor...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.008961/2026-85. Inexigibilidade Nº 30/2026. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 04.645.160/0001-49 - MOBIUS LIFE SCIENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de insumos para kit genotype lebraedr com comodato de equipamento, nas condições estabelecidas no ter...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Clínicas de Uberlândia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155180
Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 23542.010167/2024-32. Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 58.426.628/0009-90 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Retificar a cláusula 3.1 do terceiro termo aditivo ao contrato 00027/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: na cláu...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros
EXTRATO DE COMODATO Nº 7/2026 - UASG 155914
Nº Processo: 23769.002479/2026-80. Pregão Nº 90051/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 28.531.958/0001-28 - MRV PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item 33 do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências d...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Alcides Carneiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026 - UASG 155017
Número do Contrato: 50/2023. Nº Processo: 23530.006167/2023-96. Pregão. Nº 25/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 22.381.390/0005-53 - JLAVIN LOCACOES E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/08/2...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário da UFS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026 - UASG 155009
Nº Processo: 23522.016492/2026-17. Pregão Nº 90011/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação de serviços comuns e continuados, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, contratação de serviço de telefonia e internet para o hos...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Brasília
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90037/2026 - UASG 155009 Nº Processo: 23522014243202689. Objeto: Aquisição de produtos para saúde - kit conjunto de troca para manutenção quinzenal de Diálise Peritoneal, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Brasília (HUB), conforme o Pregão 90.037/2026.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/07/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155903
Número do Contrato: 103/2025. Nº Processo: 23765.023199/2025-64. Pregão. Nº 90088/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 18.269.125/0001-87 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início na da...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155903
Número do Contrato: 34/2025. Nº Processo: 23765.018610/2023-18. Pregão. Nº 90007/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 31.546.484/0007-98 - CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início n...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155125
Número do Contrato: 053/2022. Nº Processo: 23541.000163/2022-94. Pregão. Nº 057/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 91.007.609/0001-48 - MEKAL PRODUTOS QUIMICOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 05/07/2026. Vigência: 05/07/2026 a 04/07/2027. Valor Total At...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria
EXTRATO DE COMODATO
Termo de Comodato nº 13/2026: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no Termo de Referência: PARA O ITEM 62 - SÃO 04(QUATRO) CARTÕES DE REFERÊNCIA PARA AVALIAÇÃO DO RESULTADO E 04 (QUATRO) DISPOSITIVOS DESAFIO PARA USO EM LAVADORAS ULTRASSÔNICAS INCLUSIVE PARA CONEXÃO DOS CANULADOS E SELA...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155010
Número do Contrato: 27/2025. Nº Processo: 23523.012843/2024-31. Inexigibilidade. Nº 8/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 51.744.837/0001-86 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE HISTOCOMPATIBILIDADE E IMUNOGENETICA - ABHI. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 31/07/20...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2026 - UASG 155911
Número do Contrato: 30/2025. Nº Processo: 33433.142270/2023-51. Pregão. Nº 90042/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 36.461.952/0001-50 - DUC GAS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 27/06/2026 até 27/06/2027, podendo ser prorroga...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Gaffrée e Guinle
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2026 - UASG 155911
Número do Contrato: 28/2024. Nº Processo: 23819.003938/2024-48. Dispensa. Nº 90001/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 27.721.364/0001-17 - BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/08/2026 e encerramento em 02/...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Gaffrée e Guinle