Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
526 atos · página 16 de 22
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 202, DE 30 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a decisão "Ad referendum" do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em 30/06/2026, resolve divulgar que o seguinte Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior foi homologado: Edital de Abertura ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO nº 91/2026
N° Processo SEI: 23089.021769 /2026-81. Conveniada CNPJ: 03.884.471/0001-06. ENTERPRISE SOLUTIONS LTDA ME. Objeto: A conveniada poderá oferecer, como agente de integração, oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 01/07/2026 a 01...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE CONVÊNIO nº 33/2026
N° Processo SEI: 23089.046533/2025-77. Conveniada CNPJ 17.217.985/0001-04. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG). Objeto: a UNIFESP possibilitará a realização de estágio curricular obrigatório para os estudantes dos cursos de graduação de medicina da UFMG, nas dependências da Escola Paulista de Medicina - EPM da UNIFESP. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigênci...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE CONVÊNIO nº 29/2026
N° Processo SEI: 23089.042303/2025-39. Conveniada CNPJ 75.095.679/0001-49. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UFPR). Objeto: a UNIFESP possibilitará a realização de estágio curricular obrigatório para os estudantes dos cursos de graduação de medicina da UFPR, nas dependências da Escola Paulista de Medicina - EPM da UNIFESP. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 24/...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE CONVÊNIO nº 22/2026
N° Processo SEI: 23089.045662/2025-48. Conveniada CNPJ 66.495.110/0001-80. FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA - FAMEMA. Objeto: a UNIFESP possibilitará a realização de estágio curricular obrigatório para os estudantes dos cursos de graduação de medicina da FAMEMA, nas dependências da Escola Paulista de Medicina - EPM da UNIFESP. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigênci...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE CONVÊNIO nº 39/2026
N° Processo SEI: 23089.005436/2026-13. Conveniada CNPJ 24.529.265/0001-40. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO (UFERSA). Objeto: a UNIFESP possibilitará a realização de estágio curricular obrigatório para os estudantes dos cursos de graduação de medicina da UFERSA, nas dependências da Escola Paulista de Medicina - EPM da UNIFESP. Fundamento Legal: Lei 14.133/21....
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE CONVÊNIO nº 45/2026
N° Processo SEI: 23089.044980/2025-91. Conveniada CNPJ 24.365.710/0001-83. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN). Objeto: a UNIFESP possibilitará a realização de estágio curricular obrigatório para os estudantes dos cursos de graduação de medicina da UFRN, nas dependências da Escola Paulista de Medicina - EPM da UNIFESP. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE CONVÊNIO nº 28/2026
N° Processo SEI: 23089.045662/2025-48. Conveniada CNPJ 00.326.036/0001-60. FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (FAMERP). Objeto: a UNIFESP possibilitará a realização de estágio curricular obrigatório para os estudantes dos cursos de graduação de medicina da FAMERP, nas dependências da Escola Paulista de Medicina - EPM da UNIFESP. Fundamento Legal: Lei 14.1...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE CONVÊNIO nº 21/2026
N° Processo SEI: 23089.045662/2025-48. Conveniada CNPJ 25.648.387/0001-18. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNCIA (UFU). Objeto: a UNIFESP possibilitará a realização de estágio curricular obrigatório para os estudantes dos cursos de graduação de medicina da UFU, nas dependências da Escola Paulista de Medicina - EPM da UNIFESP. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 1...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE CONVÊNIO nº 40/2026
N° Processo SEI: 23089.009269/2026-71. Conveniada CNPJ 34.621.748/0001-23. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA). Objeto: a UNIFESP possibilitará a realização de estágio curricular obrigatório para os estudantes dos cursos de graduação de medicina da UFPA, nas dependências da Escola Paulista de Medicina - EPM da UNIFESP. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 15/04...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE CONVÊNIO nº 38/2026
N° Processo SEI: 23089.003805/2026-25. Conveniada CNPJ 07.272.636/0001- 31. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC). Objeto: a UNIFESP possibilitará a realização de estágio curricular obrigatório para os estudantes dos cursos de graduação de medicina da UFC, nas dependências da Escola Paulista de Medicina - EPM da UNIFESP. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 23/04...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 192/2024. Nº Processo: 23089.034971/2024-10. Dispensa. Nº 298/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: alteração da redação da cláusula 1.2 do contrato 192/2024 e prorrogaçã...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153031
Número do Contrato: 54/2021. Nº Processo: 23089.014792/2021-13. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo prorroga o prazo de vigência do contrato por 6 (seis) meses.. Vigência: 23/07/2026 a ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-12-12, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 1/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 2/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2026).
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153031
Número do Contrato: 82/2025. Nº Processo: 23089.017330/2025-73. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 18.876.112/0001-76 - GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA. Objeto: Alteração do representante legal da contratada perante o contrato 82/2025, conformealteração do contrato social registrado na junta comercia...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
MEC-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO/SP - UASG 153031 Modalidade: Pregão / Número do processo: 23089.001548/2026-97 / Objeto: Aquisição de Reagentes e Materiais de Laboratório para o Laboratório de Biomedicina do Campus São Paulo Data de início de recebimento de propostas: 02/07/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Endereço eletrônico do Edital: https://www.comprasnet...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EDITAL Nº 6/2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, regido Edital nº 05/2026 e sua retificação, cujo extrato retificado foi publicado no Diário Oficial da Un...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul da Bahia
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ESPÉCIE: A Diretora da Divisão de Contratos da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, NOTIFICA, pelo presente edital, a empresa AZZELAB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 37.641.908/0001-94, por se encontrar em local incerto e não sabido e assim não ter tomado ciência do ofício nº 258/2026/DICON/DLC/PROAD/UFTM para apresentar defesa prévia referente ao Processo Ad...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993) nº 05/2026, que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Ponta Grossa e LORENA JULIA GALI RODRIGUES. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto, carga horária de 40h semanais, Classe A, Assistente, Nível 1, Mestrado. VIGÊNCIA: 03/07/2026 a 14/12/2026.
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de prestação de serviços nº 001/2025 (Lei nº 8.745/1993), celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus Londrina e NATALIA MARIANA MONEZI. A Contratante pagará a contratada, mensalmente, a importância equivalente à do primeiro nível da classe inicial da carreira do Magistério Superior, com Retribuição por Titulação de DOUTORADO, em regime de tra...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão dos Contratos de Prestação de Serviços (Lei nº 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS LONDRINA e os professores abaixo relacionados. Contrato Aditivo Nome do Contratado Vigência 003/2025 2º LUÍS FELIPE GONÇALVES CARNEIRO 01/08/2026 a 31/12/2026 001/2025 3º RAUL HIDETOCI MIOSHI JUNIOR...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - CNPJ 75.101.873/0001-90, em atendimento ao disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 309 (trezentos e nove) diplomas, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 105 - 52340 a 52351; 52353; 52357 a 52359;...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
EXTRATO DE Acordo de Cooperacao Tecnica
Acordo de Cooperacao Tecnica 04/2026, Processo SEI 23064.060151/2025-34, firmado entre a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA - CAMPUS MEDIANEIRA UTFPR CNPJ 75.101.873/0002-70 e o CENTRO TECNOLOGICO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA (CETABA), CNPJ 11.248.352/0001-87. Objeto: Processamento Tecnologico de Trigo e Milho: Capacitacao Pratica e Pesquisa Aplicada ...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
EDITAL PROPPG Nº 12, DE 11 DE MAIO DE 2026
DOCENTE E PESQUISADOR VISITANTE (DPV) O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do processo seletivo para a contratação de professor visitante, de que trata este Edital nº 12/2026 - PROPPG - Docente e Pesquisador Visitante (DPV), cujo extrato foi publicado no DOU de 22 de junho d...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação