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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
163 atos · página 1 de 7
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Gabinete do Comandante da Aeronáutica (GABAER), neste ato representada por este Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 37.180.769/0001-49, sobre a aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública, por 15 (quinze) dias, por ter deixado de apresentar ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Gabinete do Comandante da Aeronáutica, neste ato representada por este Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa H.P PRIME CENTRO DE MANUTENÇÃO E REPARO MECÂNICO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 54.995.614/0001-80, sobre a aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal por 4 (quatro) meses,...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026 - UASG 120023
Nº Processo: 67224.000628/2026-07. Inexigibilidade Nº 80/2026. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 41.369.757/0001-34 - HOLSING CUIDADOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Credenciamento para Assistência Domiciliar com Assistência Domiciliar 24 horas, Home Care e Remoção para Atendimento aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Salvador
Aviso de Penalidade
1) Processo Administrativo n° 67293.005021/2024-20; 2) A União, por intermédio da Base Aérea de Porto Velho (BAPV), neste ato representada por sua Autoridade Superior, Coronel Aviador LEONARDO BEZERRA SALIM, vem NOTIFICAR a empresa R2 DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.140.249/0001-14, quanto ao INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo interposto em face ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Porto Velho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120637
Número do Contrato: 42/2025. Nº Processo: 67291.001256/2025-43. Pregão. Nº 90015/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 24.565.031/0001-58 - SERVEN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 11/07/2026 até 11/07/2027, reajuste de 5,382230%, referente ao índice ipca...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120637
Número do Contrato: 50/2025. Nº Processo: 67291.001257/2025-98. Pregão. Nº 90082/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 37.334.256/0001-45 - OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 17/07/2026 até 17/07/2027 com reajuste de 5,382230%, referente ao índice ipca e...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120637
Número do Contrato: 43/2025. Nº Processo: 67291.001256/2025-43. Pregão. Nº 90015/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 01.506.623/0001-01 - CONSTRUCOES DO SUL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 11/07/2026 até 11/07/2027, reajuste de 5,382230%, referente ao índice ipca e correçã...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120637
Número do Contrato: 55/2025. Nº Processo: 67291.002491/2023-71. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 17.279.326/0001-00 - ENERGIBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 22/07/2026 até 22/07/2027 com reajuste de 3,871710%, referente ao índice ipca e...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90017/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - PREGÃO SRP 90017 Aquisição de Defensivos Agrícolas para realização de Capina Química JOZAFAR DA PAIXAO OLIVEIRA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 01/07/2026) 120637-00001-2026NE000001
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260160/CABW/2026 Nº PROCESSO: 67102.260160/2026-86 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de cobertura de Seguro Saúde corporativo, com Organização de Prestadores Preferenciais - Preferred Provider Organization - PPO - ou rede equivalente compatível com o mercado norte-americano, em regime de coparticip...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico › Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington › Divisão de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 43/2025 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.019449/2024-48. Inexigibilidade Nº 272/2025. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 27.799.476/0001-90 - VJC CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA E NUTRICAO LTDA. Objeto: Credenciamento de serviços profissionais na área de fonoaudiologia para a prestação de serviços de consultas para audiometria tonal limiar com testes de discri...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90067/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de empresa especializada em instalac a o de aparec ho de ar condicionado WELLINGTON MARCELO FERNANDES Ordenador de Despesas (SIDEC - 01/07/2026) 120060-00001-2026NE900077
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120064
Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 67540.005659/2023-11. Pregão. Nº 41/2023. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 03.914.523/0001-31 - GESET COMERCIO, ASSISTENCIA TECNICA E LOCACOES DE MAQUINAS E DUPLICADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, sem reajuste de valor, cujo o objeto é a pre...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Escola de Especialistas
EXTRATO DE (CONTRATO) Nº (008/2026) - UASG
(120025) Nº Processo: (67564.003651/2024-22) (PREGÃO) Nº (90085/2025). Contratante: (ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR). Contratado: (29.223.336/0001-03). Objeto: (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE TRANSPORTE DE BAGAGEM E AUTOMÓVEL, DESACOMPANHADA DE MILITAR, REGIONALIZADO, NO SISTEMA DE PORTA A PORTA, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE MÓVEIS, EM REGIME DE...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Escola Preparatória de Cadetes do Ar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120013
Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 67710.007957/2023-46. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 31.810.764/0001-76 - IP SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: Supressão quantitativa e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses.. Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2028. Valor...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Centro de Lançamento de Alcântara
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.004408/2026-43. Pregão Nº 90090/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 58.291.882/0001-71 - 58.291.882 ROZANGELA DA SILVA GUEDES. Objeto: Contratação de serviço de internet de banda larga via Satélite de Órbita Baixa (LEO), sem franquia, e característica de mobilidade, incluindo suporte técnico, instalação, ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120016
Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 67720.013615/2025-16. Dispensa. Nº 402/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato de Despesa nº 009/GAP-SJ/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos
Edital de NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 67613.028866/2022-61. Não se Aplica. Nº 1/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 16.745.691/0001-92 - ASSOCIACÃO DE TRABALHADORES DA RECICLAGEM NOSSA SENHORA APARECIDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a prorrogação da coleta dos resíduos recicláveis na guarnae-ct...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › II Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.001326/2026-72. Dispensa Nº 34/2026. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 06.261.279/0001-43 - COOPERATIVA AGROECOLOGICA VALE DO IGUACU. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, na modalidade Compra Institucional, para o atendimento ao Programa Nacional Forças no Esporte - PROFESP, a Base Aér...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › Base Aérea de Florianópolis
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato representado pelo Cel Int Andrei Leça Borges, Ordenador de Despesas, em favor da Subdiretoria de Abastecimento (SDAB), vem NOTIFICAR a empresa UNIFABRIC DO BRASIL COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA - EPP, após instauração do PAAI 15/AJUR-4/2024, a cerca da sanção de ADVERTÊNCIA , em cumprimento ao artigo 87, ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90016/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/03/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de medicamentos comuns para as Organizac o es de Sau de da Aerona utica III Total de Itens Licitados: 00044 Novo Edital: 02/07/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90068/2026 - UASG 120195 Nº Processo: 67106003491202681. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares destinados à área de Urologia.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 02/07/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/1201...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120006
Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 67284.005325/2023-15. Pregão. Nº 62/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA. Contratado: 03.878.936/0001-08 - NETFOCUS CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 meses o prazo de vigência do contrato. Vigência: 20/08/2026 a 19/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrat...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Brasília