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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
163 atos · página 7 de 7
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 742050
Nº Processo: 63230.000103/2025-42. Pregão Nº 90011/2026. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 26.476.071/0001-59 - ENGETOTAL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência:...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo › Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 742050
Nº Processo: 63230.001133/2026-57. Inexigibilidade Nº 97/2026. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 54.799.934/0001-64 - EDUCAR TEA EDUCAÇÃO E TERAPIAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2031. Valor Total: R$ 200.0...
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AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90022/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço comum de engenharia para adequação e modernização dos ambientes laboratoriais e de apoio da Superintendência de Sistemas de Separação Isotópica. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 02/07/2026 das 09h00 ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 749000
Nº Processo: 63394.000188/2026-77 Dispensa nº 76/2026. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo "descrição dos serviços" deste contrato. ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 762300
Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 63141.003803/2022-45. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Aditar o contrato em 25% sobre o valor total. 1.1.2. Renovar o prazo de vigência dese por meio do termo...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Ensino › Colégio Naval
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20021/2024 publicado no D.O de 2026-06-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 993.763,26. Leia-se: Valor Total: R$ 993.156,24. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2026).
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Logístico de Saúde › Laboratório Farmacêutico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10003/2025 - UASG 764200
Número do Contrato: 90003/2025. Nº Processo: 63410.005066/2025-41. Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: SERVICO DE VETERANOS E PENS. DA MARINHA. Contratado: 26.560.932/0001-82 - SUPER NOVA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato em lide, mediante a aplicação do piso salarial da categoria profissional, estabelecido pela convenç...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha › Serviço de Veteranos e Pensionista da Marinha
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 20000/2022-001/04 - UASG 720000
Número do Contrato: 20000/2022-001/00. Nº Processo: 61074.001104/2022-86. PE (SRP) nº 1/2022. Contratante: UNIÃO, por intermédio do ESTADO-MAIOR DA ARMADA. Contratada: 07.426.902/0001-33 - RD TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 20000/2022-001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Estado-Maior da Armada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 721000
Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 61126001898/202578. Dispensa. Nº 90014/2025. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL. Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 02/07/2026 até 02/07/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente,...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Estado-Maior da Armada › Escola de Guerra Naval
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 71000/2025-027/00; Processo nº 63079.003047/2025-06; TJIL nº 47/2025; Contratante: Diretoria de Abastecimento da Marinha; CNPJ 00.394.502/0079-04. Contratada: Naval Group; Objeto: Aquisição de equipamentos, componentes, sistemas, partes e peças de reposição fabricadas e/ou fornecidos pela Naval Group, para uso e destinação pela Marinha do Brasil; Fundamento legal: A...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; Processo nº 63079.003047/2025-06; TJIL nº 47/2025; Contratante: Diretoria de Abastecimento da Marinha; CNPJ 00.394.502/0079-04. Contratada: Naval Group; Objeto: Aquisição de equipamentos, componentes, sistemas, partes e peças de reposição fabricadas e/ou fornecidos pela Naval Group, para uso e destinação pela Marinha ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.000915/2024-40. Pregão Nº 90037/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de óleo diesel martimo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total: R$ 339.665,15. Data de Assinatura: 24/02/202...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 63192.001078/2026-07; DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA; Contrato Administrativo de nº 779000/2026-09/00. Objeto: É a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reparos em telhados, impermeabilizações, bem como substituição das caixas d`água no Prédio do Arquivo da Marinha, localizado na Ilha das Cobras s/nº, Centro ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 01/07/2026, ao Instrumento código 898538. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO VELHO, CNPJ nº 05903125000145. Prorrogação de Vigência do Instrumento. Valor Total: R$ 7.416.501,00, Valor de Contrapartida: R$ 608.723,00, Vigência: 09/0...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 01/07/2026, ao Instrumento código 909895. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE CAAPIRANGA, CNPJ nº 04628046000100. Solicitação de Prazo de Vigencia. Valor Total: R$ 709.752,00, Valor de Contrapartida: R$ 191.838,00, Vigência: 10/07/2026 a ...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 01/07/2026, ao Instrumento código 928171. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE XAPURI, CNPJ nº 04018560000124. Solicitação de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 768.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Vigência: 12/07/2026 a 12...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 01/07/2026, ao Instrumento código 849968. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA, CNPJ nº 04056248000125. celebração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio n.º 849968/2017, cujo objeto consiste na...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar
EXTRATO De ACORDO DE ADESÃO
ADESÃO CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E O MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO REFERENTE À OPERAÇÃO "CARIMBÓ" Acordo de Adesão nº 222/2026/SEPESD/SG/MD, celebrado entre o Ministério da Defesa, CNPJ/MF nº 03.277.610/0001-25 e o Município de Abel Figueiredo/PA, CNPJ nº 83.211.375/0001-28. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município de Abel Figueiredo/PA,...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais › Departamento de Projetos Sociais
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (FIESP) Processo: 60072.000126/2025-29. Acordo de Cooperação nº 1/2026, celebrado entre o Ministério da Defesa (MD) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). 1. Objeto: executar atividades de interesse recíproco, em regime de mútua colaboração e sem...
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Secretaria de Produtos de Defesa