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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
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Contratos e licitações
Ministério da Defesa
163 atos · página 4 de 7
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 0001/2026 O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)nr 64310.008195/2022-39 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 09.663.715/0001-07 - ONCOCENTER ONCOLOGIA CLINICA LTDA.Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza cont...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 13ª Brigada de Infantaria Motorizada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo 0001/2026 O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)nr 64310.008195/2022-39 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 05.970.740/0001-74 - FETALCARE - MEDICINA DIAGNOSTICA E MEDICINA FETAL LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabili...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 13ª Brigada de Infantaria Motorizada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo 0001/2026 O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)nr 64310.008195/2022-39 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 01.757.351/0001-04 - IMPORTADORA E EXPORTADORA JARDIM CUIABA LTDA Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de na...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 0001/2026 O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)nr 64310.008195/2022-39 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 54.494.545/0001-20 -UROPELV CLINICA DE FIOTERAPIA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 0001/2026 O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)nr 64310.008195/2022-39 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 00.263.444/0001-10 -IPA - INSTITUTO DE PSICOLOGIA APLICADA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de nat...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo 0001/2026 O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)nr 64310.008195/2022-39 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 22.920.386/0001-44 - HOSPITAL SANTA RITA VG LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo 0001/2026 O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)nr 64310.008195/2022-39 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 07.100.801/0001-78 - CENTRO DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM EIRELI Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de nature...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo 0001/2026 O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)nr 64310.008195/2022-39 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 25.064.611/0001-24 - M.A.F. CLINICA MEDICA LTDA.Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 13ª Brigada de Infantaria Motorizada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 0001/2026 O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)nr 64310.008195/2022-39 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 21.762.715-0001-51 -V. MONTEIRO FRANCA.Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação sobre destinação de armamento por falecimento de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador Excepcional (CAC). A Base Administrativa do Comando de Operações Especiais, no Exercício de sua competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 SET 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), e em cumprimento à determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por meio do...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › Comando de Operações Especiais › Base Administrativa do Comando de Operações Especiais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2026 - UASG 160066
Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 05/2019-cro/11. Concorrência. Nº 2/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 08.064.693/0001-98 - CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da obra de construção da infraestrutura complementar do forte santa bárbara, em formosa/go. Vigência: 24/06/2026 a 23/10/...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 11ª Região Militar
AVISOS DE CREDENCIAMENTO nº 2/2020 E nº 1/2024
Aviso de Alteração de Edital O Hospital Militar de Área de Brasília, para conhecimento das credenciadas e interessadas em participar do credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, com vistas ao atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependente...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.018995/2025-24. Inexigibilidade Nº 221/2026. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: ***.565.318-** - TALITA ESPÍNDOLA DA COSTA. Objeto: - homologação do contrato: contratação de prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico, atendimento de emergênc...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › Comando de Aviação do Exército › Base de Aviação de Taubaté
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2026 - UASG 160495
Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 64584.035432/2020-52. Pregão. Nº 31/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 10.998.476/0001-17 - PAZOTTO FACILITIES TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Hospital Militar de Área de São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 160474 Nº Contrato: 389367755 Nº Processo: 64081.003064/2026-30 Objeto: Regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes, em relação ao uso do sistema de distribuição. Contratante: União Federal, por intermédio do Comando do Exército Brasileiro - 4º Batalhão de Infantaria Mecanizado; Valor Estimado Anual: Estimativo, de ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 4º Batalhão de Infantaria Mecanizado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aviso de Termo Aditivo 0005/2026 - 22º B LOG AMV Nº Processo 64685.001457/2021-03 O 22º Batalhão Logístico Aeromóvel, através do seu Ordenador de Despesas torna público que prorrogou por mais 12 meses, a partir de 05/07/2026 o contrato 01/2022 com a empresa Hélcio Kronberg Leiloeiro Público OFICIAL 10.722.603/0001-50 através do Termo Aditivo nº 05/2026. em conformidade com...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria Aeromóvel › 22º Batalhão Logístico Leve
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 160371 Nº Processo: 64560002804202628. Objeto: Contratação de empresa especializada com vistas à Concessão de uso onerosa de área pública de 11,70 m² (onze metros quadrados e setenta decímetros quadrados), para fins de instalação, abastecimento e operação de máquinas automáticas de conveniência (vending machines) — contemplando bebidas quen...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar
AVISO DE LICITAção DESERTA
O Comando da 3a Regiao Militar homologa a sessao publica realizada em 30 de junho de 2026 referente a Concorrencia 01-2026 CIR Invernada Ximbocu I, NUP 64292.003676/2026-47. Nao houve interessados no processo licitatorio de arrendamento de area rual, desta forma publica-se a ATA de licitacao deserta. Porto Alegre-RS, 1º de julho de 2026. JOSE MARIA LOPES POMPEU Cel Orden...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar
AVISO DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160416
Nr Processo: 64594.002456/2026-00. A União, por intermédio do Hospital Geral de Santa Maria (HGeSM), CNPJ 09.605.231/0002-84, UASG 160416, neste ato representado por ENEIDA PIRES TEIXEIRA, Tenente Coronel, Ordenadora de Despesas, em razão do não recebimento da notificação enviada por e-mail e da devolução da correspondência enviada pelos Correiro pelo motivo "car...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital Geral de Santa Maria
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160423
Número do Contrato: 45/2023. Nº Processo: 64595004510/2023-91. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 18.070.123/0001-64 - LEONARDO HENRIQUE BUSS. Objeto: Termo de Apostilamento de alteração de valores em fonoaudiologia conforme Parecer Técnico nº 214-DRAS/SDIR/SAU/DSAU, de 25 de maio de 2016. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2026. ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Santiago
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2026 - UASG 160206 Nº Processo: 65313.000151/2025-46
Inexigibilidade Nº 52/2026. Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 21.446.982/0001-10 - CLINIRIOS CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2035. Valor Total...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2025 - UASG 160213 Nº Processo: 64128008700202555. Objeto: Eventual aquisição de peças, componentes e acessórios novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças genuínas, destinados à aplicação na manutenção corretiva 2º escalão dos veículos pertencentes à frota da 5ª Bda C Bld e Organizações Militares participantes, confo...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 5ª Brigada de Cavalaria Blindada › 5º Batalhão Logístico
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160372 Nº Processo: 64261.001905/2026. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos para o Posto Médico de Guarnição de Cruz Alta e GCALC.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 02/07/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av General Osorio 1050 - Centro, Centro - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160372-5-9...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › Artilharia Divisionária da 3ª Divisão de Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160366
Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 64548.002500/2022-03. Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 39.676.974/0001-25 - FRANCIELE CUNHA DE LIMA HORBACH. Objeto: Renovação de vigência. Vigência: 21/06/2026 a 21/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.116,80. Data de Assinatura: 20/06/202...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › Artilharia Divisionária da 3ª Divisão de Exército › 13º Grupo de Artilharia de Campanha